DOEAM 05/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quarta-feira, 05 de agosto de 2026

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - ZALA ARYSSA TREVISAN MACIEL, Matrícula G245426 na rubrica 33903089 - Material de Consumo no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 04 de Agosto de 2026.

FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA Diretor-Presidente

Protocolo 282436

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2024 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2026. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da UGPE e o Município de Humaitá/AM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 011/2024-UGPE por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/08/2026 a 05/08/2027, conforme justificativa Técnica da Comissão de Fiscalização, e atualização do Plano de Trabalho que passa a fazer parte integrante deste instrumento. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001580/2026-17 - SIGED/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 5 de agosto de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2026. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da UGPE e o Município de Benjamin Constant/AM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 015/2022 - UGPE por mais 6 (seis) meses, a contar de 14/08/2026 a 14/02/2027, conforme justificativa Técnica da Comissão de Fiscalização, e atualização do Plano de Trabalho que passa a fazer parte integrante deste instrumento. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001663/2026-06 - SIGED/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 5 de agosto de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Protocolo 282497

Errata que se faz ao Extrato nº 030 / 2026 - FUHAM , publicado no DOE nº 35.738, de 10/07/2026, Poder Executivo - Seção II, pg. 22. Onde se lê: Valor mensal: R$ 68.491,44 (Sessenta e oito mil, quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos) e o valor global de R$ 821.897,28 (Oitocentos e vinte e um mil, oitocentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos). Leia-se: O valor mensal do Termo Aditivo passa de R$ 61.712,00 para R$ 68.491,44. O acréscimo do valor contratual mensal é de R$ 6.779,44, contemplando o pagamento da diferença financeira retroativa, no valor total de R$ 41.128,60, no período de 01/01/2026 a 03/07/2026. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 05.08.2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais.

O REITOR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS);

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, em Manaus, 30 de Julho de 2026.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

21302 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE

Protocolo 282431

EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 005/2024-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 028/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 04.08.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Produtores Rurais do Aduacá. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Erasmo Lima Pontes, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 06 (seis) meses, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 04 de agosto de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 110/2026-GFPS de 24.07.2026, representado por sua Secretária Executiva a Sra. Adriana Cunha Pimentel, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA o Sr. Paulo Messias Pena de Abreu, representante legal da execução do Termo de Fomento 083/2022 - FPS Edital 002/2021 da

Protocolo 282501

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO