DOEAM 05/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 05 de agosto de 2026 11

06, valor global R$ 16.128,00 (dezesseis mil, cento e vinte e oito reais) e Execu Tech Ltda, CNPJ nº 29.270.470/0001-57, item 11, valor global de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor, em Manaus, 5 de agosto de 2026. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

Protocolo 282452

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - LEONARDO NOGUEIRA ASSIS, Matrícula G258180 na rubrica 33903089 - Material de Consumo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 04 de Agosto de 2026.

Diretor-Presidente

Protocolo 282429

Art. 1 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença médica aos servidores abaixo: I- Anderson Carvalho da Rocha, matrícula Nº220.392-8B, no período de 05/03/2026 à 31/08/2026, referente a 180 (cento e oitenta) dias, conforme Laudo Médico Nº344829/2026;

II- Pamela Nunes Cabral, matrícula Nº256.779-2A, no período de 23/03/2026 à 18/09/2026, referente a 180 (cento e oitenta) dias, conforme Laudo Médico Nº342859/2026;

III- Ramerson Vasconcelos Ferreira, matrícula Nº194.149-6C, no período de 04/05/2026 à 02/07/2026, referente a 60 (sessenta) dias, conforme Laudo Médico Nº344042/2026;

IV- Silvio de Almeida Moraes, matrícula Nº181.778-7C, no período de 11/06/2026 à 07/12/2026, referente a 180 (cento e oitenta) dias, conforme Laudo Médico Nº346900/2026;

V- Vilson de Souza Rocha, matrícula Nº258.463-8A, no período de 10/06/2026 à 08/08/2026, referente a 60 (sessenta) dias, conforme Laudo Médico Nº346459/2026; Art. 2 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença especial aos servidores abaixo:

I- Casemiro da Paz de Souza, matrícula Nº220.395-2B, a contar de 03/08/2026 à 01/10/2026, referente a 60 (sessenta) dias, relativo ao 2º quinquênio de 13/01/2018 à 12/01/2023, conforme processo Nº01.01.018202.003131/2026-38;

II- Franckimar Paz de Castro, matrícula Nº181.649-7C, a contar de 03/07/2026 à 30/09/2026, referente a 90 (noventa) dias, relativo ao 1º quinquênio de 06/07/2020 à 05/07/2025, conforme memorando Nº101/2026-ULSAV ITAC/ ADAF;

III- Paulo Roberto Bentes Lopes Junior, matrícula Nº258.972-9, a contar de 17/08/2026 à 16/09/2026, referente a 31 (trinta e um) dias, relativo ao 1º quinquênio de 04/02/2021 à 03/02/2026, conforme processo Nº01.01.018202.003710/2026-80;

IV- Romulo Diego do Amarante Lima, matrícula Nº256.944-2A, a contar de 31/08/2026 à 28/11/2026, referente a 90 (noventa) dias, relativo ao 1º quinquênio de 09/07/2020 à 08/07/2025, conforme processo Nº01.01.018202.004063/2026-24;

V- Thais da Silva Oliveira, matrícula Nº258.177-9A, a contar de 01/06/2026 à 30/06/2026, referente a 30 (trinta) dias, relativo a 3º parcela do 1º quinquênio de 04/01/2021 à 03/01/2026, conforme processo Nº01.01.018202.003391/2026-03;

VI- Wiuguiner Emilio Costa Felix, matrícula Nº258.685-1A, a contar de 01/10/2026 à 31/10/2026 e 01/01/2027 à 28/02/2027, referente a 90 (noventa) dias, relativo ao 1º quinquênio de 21/01/2021 à 20/01/2026, conforme processo Nº01.01.018202.004151/2026-26;

Art. 3 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO faltas justificadas aos servidores abaixo:

I- Leonardo Nogueira Assis, matrícula Nº258.180-9A, no período de 07/07/2026, referente a 1 (um) dia, conforme Atestado Médico;

II- Maria Ivane Brito de Souza, matrícula Nº220.424-0B, no período de 09 e 10/06/2026, referente a 2 (dois) dias, conforme Atestado Médico.

Art. 4 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO cancelamento de licença para tratamento interesse particular ao servidor abaixo:

I- Lázaro Araújo de Almeida, matrícula Nº141.663-4G, encerramento da licença a contar de 02/07/2026, conforme processo Nº01.01.018202.004164/2026-03. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , Manaus/ AM, 04 de agosto de 2026

Diretor-Presidente

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - LEONARDO NOGUEIRA ASSIS, Matrícula G258180 na rubrica 33903989 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 04 de Agosto de 2026.

FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA Diretor-Presidente

Protocolo 282430

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - HAYLA KALINE RODRIGUES LIMA, Matrícula G220442 na rubrica 33903089 - Material de Consumo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 03 de Agosto de 2026.

Diretor-Presidente

Protocolo 282432

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - ANA CRISTINA KRZYZANIAK, Matrícula G202043 na rubrica 33903089 - Material de Consumo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 04 de Agosto de 2026.

Diretor-Presidente

Protocolo 282433

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - MARIZA GOMES DA SILVA, Matrícula G257968 na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 04 de Agosto de 2026.

Diretor-Presidente

Protocolo 282428

Protocolo 282434

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO