DOEAM 05/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quarta-feira, 05 de agosto de 2026

3, 4; INSTRUMENTAL TECNICO LTDA - item(ns) 5; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 04 de agosto de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0263/2026-1 ; oriunda do PE 290 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001893/2026); OBJETO: Aquisição de Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: BLAU FARMACEUTICA S.A , item(ns) 5 no valor total de R$ 642.407,60; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;

RESOLVE DESIGNAR , a servidora KELLEN ETHER REBELO , matricula nº 189.603-2F, cargo de Gerente, AD-2, para responder pelo Departamento Administrativo e Financeiro - DAF, durante férias do titular no período de 10/08/2026 a 14/08/2026, totalizando 05 (cinco) dias, referente ao exercício de 2026.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 05 de agosto de 2026.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 282463

MEMO Nº 698 / 2026 - DPM / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - INCLUIR: JANDER TEIXEIRA GOES , IPC , Mat. nº 159447 - 8 B na Portaria nº 909/2026-GDG/PC, que trata da Escala de Autorização de Pagamento de GSE referente ao mês de Junho/26.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 282419

SIGED nº 01.01.022102.005825 / 2026 - 05 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 30 % (trinta por cento) ao Sr. JOAO BATISTA FLORES DE MORAES, DPC, Mat. n efeitos financeiros, a contar de 11.03.2026, em conformidade com a Lei nº ° 172285 - 9 B , a ser calculado sobre seus vencimentos e com 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VI, da Lei nº 2.271/94.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 282420

SIGED nº 01.01.022102.009576 / 2026 - 27 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 30 % (trinta por cento) ao Sr. FRANCISCO VALENTE DA SILVA, IPC, Mat. n ° 272465 - 0 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 24.04.2026 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VI, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 03.08.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO que o art. 75, inc. IX, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, permite a para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado, e CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº

01.01.013102.002109/2026-85 - CSC.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. IX da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 163 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, para a prestação de serviços especializados em publicações legais de avisos, notas e editais de licitação, no Diário Oficial do Estado do Amazonas - D.O.E, pela empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IO, CNPJ nº 04.164.794/0001-80;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor anual estimado de R$ 1.068.000,00 (um milhão e sessenta e oito mil reais).

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 05 de agosto de 2026.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 282421

O Diretor - Presidente do PROCON / AM e Ordenador de Despesas do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o teor da Ata Complementar da Sessão Pública do Pregão Eletrônico Nº 218/2026-CSC - Processo Nº 01.03.021202.000662/ 2026-54-PROCON;

CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo, e que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas;

I - HOMOLOGAR o resultado do PE Nº 218/2026-CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, para aquisição, pelo menor preço por Item, de hardware e periféricos com a finalidade de atender as necessidades do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM;

II - ADJUDICAR as empresas vencedoras: Leão e Xavier Comércio de Informática Ltda, CNPJ nº 17.352.044/0001-83, itens 01, 05 e 10, valor global de R$ 19.990,00 (dezenove mil e novecentos e noventa reais); Suprihouse Informática Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 04.519.119/0001-26, itens 02, 03, 04, 07, 09 e 12, valor global , 07, 09 e 12, valor global 43.056,90 (quarenta e três mil e cinquenta e seis reais e noventa centavos); Core Systems Computadores e Redes Ltda, CNPJ nº 23.010.515/0001-78, item

Protocolo 282464

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO