DOEAM 05/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 05 de agosto de 2026 9

na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 276/25-CSC, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital de Pregão Eletrônico PE nº 276/25-CSC.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 276/2025-CSC, de acordo com Art. 28, I, da Lei 14.133/21, homologação publicada no dia 16/06/2025. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da assinatura do Contrato.

VALOR GLOBAL: R$ 573.000,00 (quinhentos e setenta e três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.608.3277.2104.0001 F. R: 1.704.1450.0000.0000 N. D: 44905271, NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE0000457, emitida em 31/07/2026, no valor de R$ 573.000,00 (quinhentos e setenta e três mil reais).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 5 de agosto de 2026.

contratual, observando, em especial, o disposto na Lei nº 14.133/2021, e nas instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias; III - Esta portaria não possui natureza remuneratória.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 5 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 282481

Secretário de Estado de Produção Rural

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural;

I - DESIGNAR a servidora IZAMARA DE SOUSA CRAVEIRO , Matrícula nº: 269541-3A, para atuar como GESTORA , e o colaborador LUCIANO CAMPOS LIMA , Matrícula nº: 005756, para atuar como FISCAL TITULAR , para exercerem, durante toda a vigência do CONTRATO Nº 20 / 2026 - SEPROR , a gestão e fiscalização de sua execução, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de palcos e pisos para eventos, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 0215/2025-02 , incluindo transporte, montagem, desmontagem, içamento, fornecimento de todos os materiais, equipamentos, acessórios e insumos necessários à perfeita execução dos serviços, bem como disponibilização de assistência técnica durante todo o período de utilização, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital de Pregão Eletrônico PE nº 088/25-CSC, constante no Processo Administrativo nº 01.01.018101.001870/2026-23;

II - DETERMINAR que os referidos servidor e colaborador designados adotem todos os procedimentos necessários ao acompanhamento e fiscalização da execução contratual, observando, em especial o disposto na Lei nº 14.133/2021, e nas instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias;

III - Esta portaria não possui natureza remuneratória.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 5 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural;

I - DESIGNAR a servidora IZAMARA DE SOUSA CRAVEIRO , Matrícula nº: 269541-3A, para atuar como GESTORA , e o colaborador THALIS CAMILO LIMA , Matrícula nº: 016407, para atuar como FISCAL TITULAR , para exercerem, durante toda a vigência do CONTRATO Nº 17/2026 - SEPROR, a gestão e fiscalização de sua execução, cujo objeto é a aquisição de bomba d’água, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços Nº 0230/2025-1, vigente, oriunda de licitação realizada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 276/25-CSC, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital de Pregão Eletrônico PE nº 276/25-CSC, constante do Processo Administrativo nº 01.01.018101.001308/2026-08;

II - DETERMINAR que o servidor e colaborador designados adotem todos os procedimentos necessários ao acompanhamento e fiscalização da execução

A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL / CSC , junto ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-Compras.AM, “https:// www.e-compras.am.gov.br”. CE 018/2026-CSC : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA TRATADA, ADUTORA DE ÁGUA TRATADA E CENTRO DE RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM. Limite para Recebimento das Propostas da licitação: dia 15 de setembro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 15 de setembro de 2026 às 09:30 horas. Será sempre considerado o horário de Brasília-DF para todos os horários de tempo constantes no edital. O Edital e seus anexos poderão ser baixados no site do e-Compras e no site da SEDURB - “www.sedurb.am.gov.br”. Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema. Em Manaus, 05 de agosto de 2026.

Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL

Protocolo 282482

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.001896/2026-48, referente ao PE 272/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 272/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): DENTAL UNIVERSO LTDA - item(ns) 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 18; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2; WN COMERCIO ODONTO-CIRURGICO LTDA - item(ns) 3, 6, 19; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 04 de julho de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.001351/2026-31, referente ao PE 191/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 191/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 1, 2; HOSPICARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns)

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO