DOEAM 05/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quarta-feira, 05 de agosto de 2026

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 015/2026-SSP; DATA DA ASSINATURA : 03.08.2026; PARTE CONTRATANTE: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , e a empresa NASSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ; OBJETO : Aquisição de Coturno, Suspensório e Cintos, por meio das Atas de Registro de Preços nº 0023/2026-1 e 0023/2026-2, e-Compras/SEFAZ-AM, em decorrência dos cursos de Formação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Amazonas; VIGÊNCIA : O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 03.08.2026 a 3.08.2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO : Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2155.0011; Fonte de Recurso: 1.720.1470.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903023 e 33903028, tendo sido emitidas pelo CONTRATANTE, em 03.08.2026 as Notas de Empenho nº 2026NE0001234 e 2026NE001235, no valor total de R$ 719.220,00 (setecentos e dezenove mil e duzentos e vinte reais); FUNDAMENTO JURÍDICO : Ata de Registro de Preços n.º 0023/2026-1 Pregão Eletrônico n.º 787/2025-CSC. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 03 de agosto de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , em Manaus, 20 de julho de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 282485

O Secretário de Estado do Meio Ambiente , CONSIDERANDO , art.°68, da Lei n° 1.762, de 14 de novembro de 1986, com as alterações introduzidas pela Lei n° 2.531, de 16 de abril de 1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONCEDER licença para tratamento médico da servidora REGINA FARIAS DA SILVA , matrícula 107.964-6C, 90(noventa) dias, no período usufruído de 08.06.2026 à 05.09.2026, conforme Laudo Médico nº346152/2026. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLICA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE.

Manaus, 5 de agosto de 2026.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 282495

Protocolo 282475

FOME - SEAS , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas (GATA), prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO as nomeações constantes no Decreto Governamental publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.740 de 14/07/2026.

ATRIBUIR , a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas (GATA) aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo discriminado:

ESPÉCIE: Contrato nº 20/2026 - SEPROR.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01.01.018101.001870/2026-23. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2026.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e VIP MASTER SERVICOS DE ENGENHARIA E NAVEGACAO LTDA. OBJETO: Serviços de locação de palcos e pisos para eventos, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 0215/2025-2 incluindo transporte, montagem, desmontagem, içamento, fornecimento de todos os materiais, equipamentos, acessórios e insumos necessários à perfeita execução dos serviços, bem como disponibilização de assistência técnica durante todo o período de utilização, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital de Pregão Eletrônico PE nº 088/25-CSC.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 088/2025-CSC, de acordo com Art. 28, I, da Lei 14.133/21, homologação publicada no dia 16/06/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Contrato. VALOR GLOBAL: R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.392.3277.2380.0001 F.R: 1.501.1600.0000.0000 N.D: 33903914, NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE0000463, emitida em 31/07/2026, no valor de R$ 100.000,00 (cem

mil reais).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 5 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Contrato nº 17/2026 - SEPROR.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01.01.018101.001308/2026-08 DATA DE ASSINATURA: 04/08/2026.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e TAG COMERCIO DE TINTAS LTDA.

OBJETO: Aquisição de bomba d’água, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços Nº 0230/2025-1, vigente, oriunda de licitação realizada

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO