DOEAM 05/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, quarta-feira, 05 de agosto de 2026 3

de Itapiranga-Dotação Orçamentária: 15.451.0091.1008.0000-Abertura, Drenagem e/ou Pavimentação de Ruas e Avenidas. Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00-Obras e Instalações. Fonte:1500-Recursos não vinculados de impostos, Modalidade de Licitação: Concorrência Presencial n° 009/2026; Itapiranga/AM, 04 de agosto de 2026.

Prefeito Municipal de Itapiranga<#EG.B##3#285936/>

Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e Urbana Engenharia Serviços e Construções LTDA-ME-CNPJ n° 01.677.766/0001-78, Data: 04/08/2026, Objeto: Prestação de Serviços de Engenharia para Recuperação Viária no Bairro Jardim Primavera, no Município de Itapiranga/AM; Valor: R$ 2.849.877,59; Vigência: 04/08/2026 a 31/01/2027; Prefeitura de Itapiranga-Dotação Orçamentária: 15.451.0091.1008.0000-Abertura, Drenagem e/ou Pavimentação de Ruas e Avenidas. Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00-Obras e Instalações. Fonte: 1500-Recursos não vinculados de impostos, Modalidade de Licitação: Concorrência Presencial n° 008/ 2026Itapiranga/AM, 04 de agosto de 2026.

Prefeito Municipal de Itapiranga<#E.G.B#282427#3#285937/>

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maraã, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, pelo Decreto Municipal Nº 002/2024, pela Lei Complementar n. 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e pelas normas e condições deste Edital e seus Anexos.

CONSIDERANDO a adjudicação proferida pelo Agente de Contratação, referente a Concorrência Pública nº 002/2026-CMC/PMM;

CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade,

I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo Agente de Contratação, referente à licitação na modalidade Concorrência Pública sob o nº 002/2026 - CMC/PMM - Processo Administrativo nº 028/2026 , cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR REFORMA E AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÕES NA CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, PARA MUNICÍPIO DE MARAÃ/AM, DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS , e condições constantes do Edital e seus anexos, pelo menor preço global, a empresa vencedora do item com o valor unitário a seguir.

JMK EMPREENDMENTOS LTDA CNPJ: 49.889.099/0001-13 Item Valor Total R$ 1 R$ 1.018.372,71

II - Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor para assinatura do Contrato, nos termos da legislação pátria vigente. III - Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas, Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado.

Maraã/Am, 04 de agosto de 2026.

Prefeito Municipal de Maraã/AM<#E.G.B#282444#3#285954/>

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO