DOEAM 05/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 05 de agosto de 2026

O Município de Anamã, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 - SRP Objeto: Eventual aquisição de água para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anamã, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item Data da abertura: 17 de agosto de 2026. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 190/2026 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] .

Anamã (AM), 05 de agosto de 2026.

Agente de contratação Portaria nº 190/2026 - GP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 133/2026, que tem por objeto a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS ESTADUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL.”. Visando atender o disposto no Inciso I do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas Municipal da Prefeitura Municipal de Eirunepé/ AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e-mail: licite.eirunepe@outlook. com, e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 07 de agosto de 2026, no setor de Licitação, situado a Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/ AM. Cep. 69.880-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

Eirunepé (AM), 05 de agosto de 2026.

Agente de Contratação Portaria 412/2025 - GABPRE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 131/2026, que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EIRUNEPÉ/AM, DESENVOLVIDAS NA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO NA CAPITAL DO ESTADO, COMPREENDENDO A ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DE DOCUMENTOS, ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DOS PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS, APOIO NA INSTRUÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS, ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E DEMAIS ATIVIDADES AUXILIARES NECESSÁRIAS AO ADEQUADO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO”. Visando atender o disposto no Inciso I do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas Municipal da Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e-mail: [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 07 de agosto de 2026, no setor de Licitação, situado a Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n -

bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

Eirunepé (AM), 05 de agosto de 2026.

Agente de Contratação Portaria 412/2025 - GABPRE

A Prefeito Municipal de Itapiranga, com supedâneo na Lei Orgânica Municipal e nos termos do Edital da Concorrência Presencial n.º 008/2026-Processo nº 2026.0707.008/CP/CC/PMI,Considerando o resultado da Concorrência Presencial n.º 008/2026-Processo nº 2026.0707.008/CP/CC/PMI com abertura em 30/07/2026 às 09:00, na Comissão de Contratação de Itapiranga; Considerando o teor do despacho da Comissão de Contratação, constante do presente processo administrativo relativo à Concorrência Presencial nº 008/2026-Processo nº2026.0707.008/CP/CC/PMI, instaurado na Comissão de Contratação; Considerando que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório; Considerando a proposta apresentada pela empresa Urbana Engenharia Serviços e Construções LTDA-ME, CNPJ n° 01.677.766/0001-78, no valor de R$ 2.849.877,59 , para Prestação de Serviços de Engenharia para Recuperação Viária no Bairro Jardim Primavera, no Município de Itapiranga/ Am; Resolve:Art. 1º. Adjudicar o resultado da presente licitação à empresa vencedora do certame, acima mencionada que apresentou o menor preço para execução do objeto; Art. 2º. Homologar nos termos do art. 71, IV, da Lei n.º 14.133/2021, o resultado da presente licitação para execução do objeto, Prefeitura Municipal de Itapiranga, em 04 de agosto de 2026.

Prefeito Municipal de Itapiranga

A Prefeito Municipal de Itapiranga, com supedâneo na Lei Orgânica Municipal e nos termos do Edital da Concorrência Presencial n.º 009/2026-Processo nº 2026.0707.009/CP/CC/PMI,Considerando o resultado da Concorrência Presencial n.º 009/2026 -processo nº 2026.0707.009/CP/CC/PMI com abertura em 30/07/2026 às 11:00 , na Comissão de Contratação de Itapiranga; Considerando o teor do despacho da Comissão de Contratação, constante do presente processo administrativo relativo à Concorrência Presencial nº 009/2026-Processo nº 2026.0707.009/CP/CC/PMI, instaurado na Comissão de Contratação; Considerando que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório; Considerando a proposta apresentada pela empresa Urbana Engenharia Serviços e Construções LTDA-ME, CNPJ n° 01.677.766/0001-78, no valor de R$ 942.604,81,para Prestação de Serviços de Engenharia para Recuperação Viária no Portal/Rotatória e na Avenida Ademar Grana Viana, no Município de Itapiranga/Am; Resolve:Art. 1º. Adjudicar o resultado da presente licitação à empresa vencedora do certame, acima mencionada que apresentou o menor preço para execução do objeto.Art. 2º. Homologar nos termos do art. 71, IV, da Lei n.º 14.133/2021, o resultado da presente licitação para execução do objeto,Prefeitura Municipal de Itapiranga, em 04 de agosto de 2026.

Prefeito Municipal de Itapiranga

Protocolo 282425

Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e Urbana Engenharia Serviços e Construções LTDA-ME - CNPJ n° 01.677.766/0001-78, Data: 04/08/2026; Objeto: Prestação de Serviços de Engenharia para Recuperação Viária no Portal/Rotatória e na Avenida Ademar Grana Viana, no Município de Itapiranga/ Am; Valor: R$ 942.604,81; Vigência: 04/08/2026 a 02/11/2026-Prefeitura

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO