DOEAM 06/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quinta-feira, 06 de agosto de 2026

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIX, da Constituição Estadual,

e

CONSIDERANDO que o Decreto de 22 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, páginas 3 e 4, apresentou incorreção referente aos nomes das Senhoras TAISSA CRISTINA SILVA DE LIMA, ERIVANA ARRUDA DE LIMA e HORTENCIA MACAMBIRA DE SOUZA;

CONSIDERANDO a necessidade de se proceder a correção, com vistas a regularizar a situação funcional das servidoras;

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1548/2026-GSEAS, subscrito pela Secretária de Estado da Assistência Social, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.031101.004445/2026-54, resolve:

RETIFICAR o Decreto de 22 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, páginas 3 e 4, nas partes referentes aos nomes das Senhoras TAISSA CRISTINA SILVA DE LIMA , ERIVANA ARRUDA DE LIMA e HORTENCIA MACAMBIRA DE SOUZA , erroneamente grafados como TALITA CRISTINA SILVA DE LIMA, ERIVANIA DE ARRUDA LIMA e HORTENCIA MACAMBINA DE SOUZA, nomeadas para exercerem, respectivamente, so cargos provimento em comissão de Gerente, AD-2, Assessor II, AD-2, e Subgerente, AD-3, da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME, constantes do Anexo Único, Parte 21, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, combinado com os artigos 4.º e 5.º da Lei n.º 7.444, de 24 de abril de 2025.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de agosto de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

ANA BEATRIZ LOBO MOUTINHO BREVAL Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Secretário de Estado de Administração e Gestão

DARIO JOSÉ BRAGA PAIM Secretário de Estado da Fazenda

Diário Oficial Eletrônico do Estado do Amazonas

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