DOEAM 06/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 06 de agosto de 2026 9

RESOLVE: I. CONSTITUIR Comissão de Apuração Ética para instrução dos fatos e realização das oitivas necessárias; II. DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para compor a Comissão, sob a presidência do(a) primeiro(a): 1. Rejane Maria Caldas Freitas, matricula nº 191899-0C; 2. Hellen Cristina dos Santos Viana, matrícula nº 233783-5A; 3. Adriele Carléo Zacarias, matrícula nº 222.036-9A. III. DETERMINAR que a Comissão assegure o contraditório e a ampla defesa, proceda às oitivas que entender necessárias e, ao final, apresente parecer conclusivo sobre eventual infringência ao Código de Ética da SEDUC/AM; IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 05 de agosto 2026. JANDER DE LIMA LASMAR <#E.G.B#282643#9#286153/> Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar Protocolo 282643 <#E.G.B#282648#9#286158> PORTARIA GS Nº 885, DE 04 DE AGOSTO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PRIMO FRANCO DA SILVA , no Cargo VIGIA, matrícula n° 013.896-7A, referente ao período de: 07/07/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 04 de agosto 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

EXTRATO DE CONCESSÃO DAS LICENÇAS MÉDICAS DE SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR- CAPITAL, CONFORME MEMO Nº 1698/2026- GPREV/SEDUC/ SIGED.

Aline Gabriela Silveira Araújo - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 233709-6A; período: 02.06.2025 a 31.07.2025. Aline Gabriela Silveira Araújo - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 233709-6A; período: 07.03.2025 a 07.03.2025. Aline Gabriela Silveira Araújo - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 233709-6A; período: 08.04.2025 a 09.04.2025. Aline Gabriela Silveira Araújo - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 233709-6A; período: 18.09.2025 a 18.09.2025. Aline Gabriela Silveira Araújo - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 233709-6A; período: 19.03.2025 a 21.03.2025. Aline Gabriela Silveira Araújo - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 233709-6A; período: 21.08.2025 a 21.08.2025. Aline Gabriela Silveira Araújo - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 233709-6A; período: 22.09.2025 a 23.09.2025. Aline Gabriela Silveira Araújo - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 233709-6A; período: 26.08.2025 a 26.08.2025. Aline Gabriela Silveira Araújo - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 233709-6A; período: 26.09.2025 a 26.09.2025. Aline Gabriela Silveira Araújo - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 233709-6A; período: 30.04.2025 a 29.05.2025. Allan Smith Lima e Lima - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 253049-0A; período: 09.12.2025 a 08.03.2026. Amanda Cristina dos Reis e Melo - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; matrícula: 259480-3A; período: 28.11.2025 a 04.12.2025. Ana Suely Lopes do Carmo - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 102484-1C; período: 16.12.2025 a 25.12.2025. Cardocy Roni Pinheiro Silva - cargo: PROFESSOR; matrícula: 165856-5A; período: 08.12.2025 a 06.04.2026.

Carlos Jose Barros Pereira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 259541-9A; período: 14.02.2026 a 13.06.2026. Celso da Silva Felix - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 232078-9A; período: 09.01.2026 a 22.02.2026. Cerineia Leao de Souza - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 209238-7B; período: 04.11.2025 a 03.12.2025. Cerineia Leao de Souza - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 209238-7B; período: 20.10.2025 a 02.11.2025. Claudia Maria Marinho Monteiro - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 150541-6A; período: 22.01.2026 a 07.03.2026. Claudia Patricia Guedes de Souza - cargo: PEDAGOGO PD40.LPL-IV; matrícula: 166676-2C; período: 20.12.2025 a 17.02.2026. Cyntia Neves da Silva - cargo: PROFESSOR; matrícula: 122506-5E; período: 13.11.2025 a 18.01.2026. Daiana Fonseca Roldao - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 233876-9A; período: 25.09.2025 a 20.01.2026. Daniel Sombra da Silva Filho - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 235626-0A; período: 29.12.2025 a 27.02.2026. Darlon Medeiros da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 259496-0A; período: 25.11.2025 a 27.12.2025. Elisane Pinheiro da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 186301-0A; período: 05.12.2025 a 04.03.2026. Fernanda Salmito Araújo - cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; matrícula: 240711-6A; período: 19.12.2025 a 18.03.2026. Geane Nogueira da Cruz - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-III; matrícula: 180695-5A; período: 31.01.2026 a 14.02.2026. Geanny Lima de Souza - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 190065-0A; período: 04.02.2026 a 05.03.2026. Geanny Lima de Souza - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 190065-0A; período: 17.11.2025 a 16.12.2025. Gesicley Dias de Moraes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 234280-4A; período: 17.11.2025 a 01.12.2025. Glayna D Avila Barrera de Lima - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253447-9A; período: 06.02.2026 a 04.08.2026. Glayse Kelly Coutinho Caliri - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 187326-1B; período: 22.01.2026 a 20.02.2026. Gleicimara Nunes da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 221957-3A; período: 09.01.2026 a 09.03.2026. Helensandra Costa de Azevedo de Aguiar - cargo: PROFESSOR PF20. ESP-III; matrícula: 162844-5D; período: 10.01.2026 a 04.02.2026. Helensandra Costa de Azevedo de Aguiar - cargo: PROFESSOR; matrícula: 162844-5A; período: 10.01.2026 a 04.02.2026. Jeane Bruno da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 219849-5A; período: 19.12.2025 a 18.03.2026. Juliana Maria de Morais - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 233641-3A; período: 17.12.2025 a 14.02.2026. Juliana Maria de Morais - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 233641-3B; período: 17.12.2025 a 14.02.2026. Jullyana Campos Dias - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253892-0A; período: 17.11.2025 a 16.12.2025. Karoline Lima de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 235075-0A; período: 03.02.2026 a 04.03.2026. Katiucia Pereira Castilho Marques - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 239617-3A; período: 24.01.2026 a 24.02.2026. Kledson Rocha Sousa - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 186589-7A; período: 08.12.2025 a 07.03.2026. Luciane Arevalo Moreira - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 213266-4B; período: 11.11.2025 a 20.11.2025 . Luciane Arevalo Moreira - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 213266-4B; período: 29.10.2025 a 11.11.2025. Lucildo Ribeiro de Lima - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 163717-7A; período: 10.09.2025 a 26.02.2026. Luis Carlos Souza da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217614-9A; período: 22.01.2026 a 20.02.2026. Luiza Florencio Pinheiro - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 202961-8B; período: 15.01.2026 a 15.03.2026. Marcelo Monteiro de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217417-0A; período: 31.01.2026 a 30.04.2026. Marcia Martins de Andrade - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 143919-7C; período: 09.02.2026 a 09.05.2026. Marcia Ribeiro Araújo - cargo: PROFESSOR; matrícula: 194413-4B; período: 02.12.2025 a 31.12.2025. Marcio Jose Souza e Silva Magalhaes - cargo: PROFESSOR PF40. ESP-III; matrícula: 220978-0A; período: 18.12.2025 a 24.12.2025. Maria do Socorro Serrao Brasil - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 128352-9H; período: 10.01.2026 a 24.01.2026. Maria Mirtes de Azevedo Freitas - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 139257-3B; período: 14.01.2026 a 13.04.2026.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO