DOEAM 06/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 06 de agosto de 2026 19

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de Manutenção em Grupo Gerador nº 27/2023 - HEMOAM; ASSIN.: 1/8/2026. PARTES: HEMOAM e PRESTEM COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ; OBJETO: Prorrogar por 12 meses e o Reajuste de 4,72% nos Serviços de Manutenção Preventiva e/ ou Corretiva em Grupo Gerador de Energia, c/ Reposição de Peças, para atender as necessidades da Fundação; VIGÊNCIA: 2/8/2026 a 1/8/2027; VALOR GLOBAL: R$ 95.347,56 (Noventa e cinco mil, trezentos e quarenta e sete reais, cinquenta e seis centavos); DOT. ORÇ.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 ; Nat. Desp.: 339039.17 , em 3/8/2026, a NE Nº 1262 / 2026 , no valor de R$ 300 , 00 (Trezentos reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro; PE Nº 1291 / 2022 - CSC , c/ base no Art. 2, § 1º , Lei nº 10.520 / 2002 , homologado no DOE de 20/12/2022, Poder Executivo - Seção II, pág. 24. PROC. ADM.: 2704/2026-50-SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação/Aquisição Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 045 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no art. 157, III do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando a Aquisição de Etiquetas para Bolsa de Sangue para atendimento das necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da Aquisição de Etiquetas para Bolsa de Sangue às fls. 172 - 194 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da empresa contratada constante no procedimento de Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 215253 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.003460 / 2026 - 23 . RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 045 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no art. 157, III do Decreto Estadual nº 47.133/2023, em favor da empresa STICKER PRINT INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ nº 20.219.797 / 0001 - 20) para os itens 01 , 02 e 03 no valor total de R$ 31.600 , 00 (Trinta e um mil e seiscentos reais). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final R$ 31.600 , 00 (Trinta e um mil e seiscentos reais). À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 282595

A Diretora Administrativo - Financeira , em Exercício da FVS - RCP , no uso das atribuições legais, e

Considerando , que o art. 74, IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de credenciamento;

Considerando , que o futuro contratado é credenciado, nos termos da Portaria de Credenciamento, publicada no DOE 35.623, no dia 14/01/2026; Considerando o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado, credenciando a empresa Instituto Nacional Talentos de Inclusão

Profissional - INTAL, CNPJ: 27.090.171 / 0001 - 05 , por haver cumprido as exigências do edital supracitado.

Considerando que os serviços prestados serão renumerados em conformidade com os valores estabelecidos.

Considerando , que as entidades credenciadas se submeterão a uma taxa de administração previamente estabelecida em Edital, não havendo possibilidade de competição, entre as mesmas. Considerando , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017306.003710/2026-95.

I - Declarar inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do art. 167 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recrutamento de estagiários para a Fundação de Vigilância em Saúde-FVS/RCP, pela empresa Instituto Nacional Talentos de Inclusão Profissional - INTAL, CNPJ: 27.090.171/0001-05.

II - Adjudicar objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 265.110 , 00 (Duzentos e sessenta e cinco mil e cento e dez reais). À consideração da Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde-FVS/RCP.

Gabinete da Diretora Administrativo - Financeira , em Exercício da FVS - RCP , Portaria Nº 082 / 2026 - GRH / DAF / FVS - RCP , em Manaus, 06 de agosto de 2026.

Diretora Administrativa-Financeira da FVS-RCP, Respondendo

RATIFICO , a decisão supra nos termos do art. 151, do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021. Gabinete da Diretora Presidente da Fundação De Vigilância em Saúde - FVS - RCP , em Manaus, 06 de agosto de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e nos termos do Edital nº 065/2025 - GR/UEA e Edital nº 066/2025 - GR/UEA, datados de 17/06/2025, torna público como regulamento específico, as anexas instruções para realização da Matrícula Institucional (2ª etapa , 3ª chamada) , no período de 19 a 21 de agosto de 2026 , dos aprovados e classificados nos concursos VESTIBULAR e SISTEMA DE INGRESSO SERIADO - SIS 2025, acesso 2026, para os cursos de graduação desta Universidade, com início no segundo semestre letivo de 2026, convocados em lista publicada no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de agosto de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 282639

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e que lhe são conferidas, torna público, as inscrições para Processo Seletivo de Provimento de Vagas para o Programa de Inovação e Tecnologia em Laboratório de Ensino de Graduação-INOVATECLABE/UEA da Universidade do Estado do Amazonas, no período de 08 a 11 de setembro de 2026 , a disposição dos interessados no site www.uea.edu.br. A divulgação do Resultado Final estará disponível em 21 de setembro de 2026, no endereço eletrônico acima citado e nos murais das unidades acadêmicas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de agosto de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 282710

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO