DOEAM 06/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quinta-feira, 06 de agosto de 2026

reais e cinquenta e seis centavos), permanecendo o saldo remanescente a ser empenhado. VIGÊNCIA: 05/08/2026 a 05/02/2027. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.03.043201.004560/2026-50-SUHAB. Manaus, 05 de agosto de 2026.

JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB

Protocolo 282517

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 009/2026-ADAF ; ASSINATURA: 28/07/2026. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETÁRIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e a AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF com a interveniência do ESTADO DO AMAZONAS e a empresa NORTE REBOQUE FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. ; OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de carreta reboque, que visa atender o cumprimento das metas do convênio nº 991272/2025 - MAPA; PRAZO: 60 (sessenta) dias; VIGÊNCIA: 03/08/2026 a 02/10/2026; VALOR GLOBAL: R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 018202; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.609.3277.2846.0001; NATUREZA DA DESPESA: 449052.48; FONTE DE RECURSO: 1.700.2801.1489.0000; NOTA DE EMPENHO: 2026NE0001418, emitida em 21/07/2026, no valor de R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 018202.001615/2026-42.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 06 de Agosto de 2026.

FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA Diretor-Presidente

Protocolo 282720

Partes contratantes: FCECON e GASTROCLIN SERVIÇOS MEDICOS LTDA-ME. Objeto: serviços técnicos radiológicos hospitalares em regime de plantão no setor de imagenologia. Vigência 60 (sessenta) meses de 01/08/2026 a 31/07/2031. Valor global R$ 4.081.831,39(Quatro milhões oitenta e um mil, oitocentos e trinta e um reais e trinta e nove centavos). PT: 10.302.3305.2250.0011; ND: 33903402; Processo Adm.: 01.02.017301.001 875/2025-1-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus. 4 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Partes contratantes: FCECON e 3M HEALTHCARE ASSITENCIA EM EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: serviços de manutenção de equipamento de tomografia incluído manutenção preventiva e corretiva e calibração, com reposição de peças. Vigência 60 (sessenta) meses de 03/08/2026 a 03/08/2031. Valor global R$ 3.021.000,00(três milhões, e vinte e um mil reais). PT: 10.302.3305.2803.0011; ND: 33903917; Processo Adm.: 01.02.017301.005469/2025-06-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus. 4 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Partes contratantes: FCECON e VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA. Objeto: serviço para executar os serviços de manutenção periódica e corretiva com reposição o de peças, nos equipamentos de Acelerador Linear, marca Varian, modelo Clinac-21EX, número de série H295364, Patrimônio n 020556, Acelerador Linear modelo Clinac-CX número de série, HCX 6449, Patrimônio n 025431 e Sistemas de gerenciamento e planejamento ARIA E ECLIPSE s/n HIT8773 e Braquiterapia marca VARIAN - Modelo GammaMedPlus iX , S/N H6 41173, Patrimônio n140517. Vigência 12(doze) meses de 30/07/2026 a 30/07/2027. Valor global R$ 1.827.204,00(Hum milhão, e oitocentos e vinte e sete mil, duzentos e quatro reais). PT: 10.302.3311.2137.0011; ND: 33903917; Processo Adm.: 01.02.017301.00 1948/2025-45-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus. 4 de agosto de 2026

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 282593

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , usando das atribuições que lhes são conferidas,

e;

CONSIDERANDO o art. 78 da Lei 1.762/1986; CONSIDERANDO a justificativa disposta no processo 01.02.017301. 001161/2026-64;

CONCEDER , LICENÇA ESPECIAL à servidora JANILDE DOS SANTOS SILVA , técnica de enfermagem, Matrícula 165.160-9D, Lotada no Serviço de Enfermagem, pelo período de 04/05/2026 a 01/08/2026, referente ao quinquênio 01/02/2017-31/01/2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE.

Manaus, 30 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE E ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação para a aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos; CONSIDERANDO , o que consta no Processo nº 01.02.017301.000411/2026-49 (FCECON);

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do art. 167 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para aquisição de KIT DE PAI - TRANSDUTOR DE PRESSÃO , pela empresa E H M SATO, vinculado ao CNPJ: 22.579.725/0001-19

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil);

À consideração do Diretor-Presidente da FCECON.

GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON, em Manaus, 06 de agosto de 2026.

Diretora Administrativa e Financeira

AUTORIZO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 06 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 282603

Protocolo 282713

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO