DOEAM 06/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 06 de agosto de 2026 25

PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo, fica aditivado a partir do ciclo de faturamento 06/2026 a 06/2027, com a demanda mensal especificada no Anexo I, cujo valor será denominado “demanda contratada”.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado deste Termo de Contrato é de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais e estimadas em R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em até 10 (dez) dias úteis após a apresentação da fatura e atesto do fiscal técnico do contrato, desde que atendida a documentação do item 6.3 do Termo de Referência.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303 de 2016, Decreto estadual nº 39.032 de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM

RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 3.8.2026.

reais) com quantitativo de 20 (vinte) unidades, Item 6: R$ 28.611,00 (Vinte e oito mil seiscentos e onze reais) com quantitativo de 20 (vinte) unidades, Item 7: R$ 34.353,00 (trinta e quatro mil trezentos e cinquenta e três reais) com quantitativo de 10 (dez) unidades, Item 8: R$ 49.193,10 (quarenta e nove mil cento e noventa e três reais e dez centavos) com quantitativo de 10 (dez) unidades; Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 24/06/2026.

Presidente da AG.B#282599#25#286109/> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Protocolo 282599

Diretora-Presidente

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 8/2025 - AFEAM CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM

CONTRATADO: AMAZONAS COPIADORAS LTDA

OBJETO: Prorrogar, pela primeira vez, o prazo de vigência do Contrato nº 8/2025-AFEAM, em mais 12 (doze) meses.

PRAZO: Por força da prorrogação, o prazo avençado é de 12 (doze) meses, com período compreendido de 15.7.2026 a 15.7.2027.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado do presente aditamento é de R$ 251.976,00 (duzentos e cinquenta e um mil e novecentos e setenta e seis reais), restando inalteradas as condições de pagamento previstas no contrato original e respectivos termos aditivos.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303 de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 10.7.2026.

Diretora-Presidente

A COSAMA torna público a Revogação da Dispensa de Licitação nº 019 / 2026 - CPL / COSAMA , Processo nº 01.05.043501.001287 / 2026 - 07 , cujo objeto é: Aquisição de 01 (uma) Empilhadeira Manual Hidráulica com capacidade para 1.500 (mil e quinhentos) quilogramas , por motivos de conveniência e oportunidade, com fundamento no artigo 62 da Lei nº 13.303/2016 e nos arts. 95, 96, inciso III, e 97 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA, constantes do Processo Administrativo em referência. Manaus/AM, 06/08/2026.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

A COSAMA torna público o resultado da dispensa de licitação, fundamentada no artigo 29, II, da Lei Federal n° 13.303/2016, artigo 118, inciso III e artigo 123, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamento conforme especificado na Tabela 1.2 , para atender às necessidades da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA , conforme Processo nº 01.05.043501.004481 / 2026 - 36 . Vencedor: CENTRO DO ELETRICISTA COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (CENTRO DO ELETRICISTA) , inscrita no CNPJ sob o nº 41.179.372 / 0001 - 04 , pelo valor global de R$ 30.134,81 (trinta mil, cento e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos). A dispensa foi homologada em 04/08/2026.

Espécie: Contrato N.º 142-1/2026; Processo N.º 13659.001297/2026-85; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e A. dos S. Oliveira (CNPJ: 52.869.982/0001-56); Objeto: Aquisição de material de consumo (expediente), através do sistema de registro de preço - sob demanda, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e dos espaços culturais administrados e apoiados por ela; Fundamento Legal: Regulamento de Licitações da AADC, Lei 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto N.° 47.133/2023; Valor: Lote 2 R$ 534.329,50 (quinhentos e trinta e quatro mil, trezentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos) e Lote 6 R$ 518.302,70 (quinhentos e dezoito mil, trezentos e dois reais e setenta centavos); Dotação Orçamentária: CG 35/2026; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 17/07/2026.

Presidente da AG.B#282647#25#286157/> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Protocolo 282647

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 282695

Publicação para: Suporte para:
Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual
Pessoas Físicas, Pessoas Jurídicas [email protected]
e Empresas Privadas

[email protected]

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 201/2024; Processo N.º 447/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e AMZ Comércio e Serviços de Máquinas Ltda (CNPJ: 18.525.828/0001-29); Objeto: Item 1: R$ 13.068,00 (treze mil e sessenta e oito reais) com quantitativo de 10 (dez) unidades, Item 2: R$ 6.534,00 (seis mil quinhentos e trinta e quatro reais) com quantitativo de 15 (quinze) unidades, Item 3: R$ 8.811,00 (oito mil oitocentos e onze reais) com quantitativo de 40 (quarenta) unidades, Item 4: R$ 22.671,00 (vinte e dois mil seiscentos e setenta e um reais) com quantitativo de 20 (Vinte) unidades, Item 5: R$ 26.235,00 (vinte e seis mil duzentos e trinta e cinco

Informações para contato: (92) 2101-7500 Ramais: 7541 | 7542 | 7543 Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

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