DOEAM 06/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quinta-feira, 06 de agosto de 2026

PRAZO: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 5 (cinco) anos, de 1º.7.2026 a 1º.7.2031.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303 de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 1º.7.2026.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2026 - AFEAM

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM

CONTRATADO: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEDECTI

OBJETO: Constitui objeto do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO viabilizar o acesso ao financiamento de Microcrédito da AFEAM, com recursos do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas - FMPES, aos empreendedores atendidos pela SEDECTI, através da Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo - SETEMP, que desenvolvem atividades empreendedoras e produtivas da economia do Estado do Amazonas dos setores secundário e terciário.

PRAZO: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 5 (cinco) anos, de 10.7.2026 a 10.7.2031.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303 de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 10.7.2026.

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM

a partir da assinatura do contrato, para a entrega e conclusão dos serviços contratados.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: Pelo valor global estimado de R$ 16.298.714,80 (dezesseis milhões, duzentos e noventa e oito mil, setecentos e quatorze reais e oitenta centavos), sendo o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) referente às despesas com custas processuais e o valor estimado de R$ 16.248.714,80 (dezesseis milhões, duzentos e quarenta e oito mil, setecentos e quatorze reais e oitenta centavos), de honorários ad exitum . O pagamento dos honorários ficará estritamente condicionado ao êxito das ações judiciais, sendo devido, em caso de resultado favorável, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados da apresentação da Nota Fiscal pelo contratado e do regular ateste pelo fiscal técnico do contrato, o qual será formalizado mediante a comprovação do atendimento aos requisitos e à documentação previstos no item 6.3 do Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303 de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 15.7.2026.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022 - AFEAM CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM

CONTRATADO: MSO - EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TAXISTA

OBJETO: Prorrogar, pela quinta vez, o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 5/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. PRAZO: Pelo prazo de 12 (doze) meses, com período de 6.8.2026 a 6.8.2027.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado é de R$ 182.870,00 (cento e oitenta e dois mil, oitocentos e setenta reais). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303 de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM

RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 20.7.2026.

• SERPRO

OBJETO: Contratação de solução integrada de validação e verificação de dados cadastrais, fiscais e biométricos para prevenção e mitigação de fraudes em operações de crédito, mediante consultas automatizadas a bases oficiais do Governo Federal.

PRAZO: Pelo Prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, até o limite de 5 (cinco) anos, de acordo com o artigo 71, da Lei nº 13.303 de 2016.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: Pelo valor global estimado de R$ 555.623,53 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e vinte e três reais e cinquenta e três centavos). O pagamento será efetuado em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, de acordo com o consumo apurado no período, ou seja, de acordo com as consultas efetivamente finalizadas, em até 10 (dez) dias úteis após a apresentação da Nota Fiscal e atesto do fiscal técnico do contrato, que se dará mediante a apresentação dos documentos relacionados no item 6.3 do Termo de Referência.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303 de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 24.7.2026.

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM

CONTRATADO: PEIXOTO NETO & ANDRADE ADVOGADOS

OBJETO: Serviço de advocacia com notória especialização em Direito Tributário, para prestação de serviços jurídicos técnicos e estratégicos no contencioso judicial, visando à isenção e/ou redução da carga tributária incidente sobre as operações da AFEAM, mediante ajuizamento de ações judiciais específicas.

PRAZO: Pelo Prazo estimado de 5 (cinco) anos, ou até o arquivamento definitivo do processo judicial, prevalecendo o que ocorrer primeiro, contado

TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 5/2023

• AFEAM CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM

CONTRATADO: INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL

OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 8/2023-AFEAM em 12 (doze) meses; b) Reajustar o valor da taxa administrativa por estagiário, passando o valor de R$ 22,46 (vinte e dois reais e quarenta e seis centavos), para R$ 23,70 (vinte e três reais e setenta centavos).

PRAZO: Pelo período de 12 (doze) meses, de 22.7.2026 a 22.7.2027. VALOR GLOBAL ESTIMADO: de R$ 626.220,00 (seiscentos e vinte e seis mil, duzentos e vinte reais), em 12 (doze) parcelas estimadas e mensais no valor de R$ 52.185,00 (cinquenta e dois mil, cento e oitenta e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303 de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 17.7.2026.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 3/2024 - AFEAM CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM

CONTRATADO: ÂMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato CUSD/CCER - n° 3/2024, firmado entre as partes em 1º de junho de 2024, conforme Anexo I.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO