DOEAM 06/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 06 ago/2026 estado do amazonas

Número 35.757 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Materiais Elétricos e Eletrônicos; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000163/2026-79; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a empresa B R DOS SANTOS EIRELI. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 9.777,20 (nove mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte centavos), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 06 de agosto de 2026.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

MANAUS AMBIENTAL S.A , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 062 / 2026 1ª Alteração , que autoriza o Lançamento de Efluentes Domésticos, localizado na Avenida Desembargador João Machado, s/nº, Alvorada, nas coordenadas geográficas: 03º04’25,2”S e 60º01’56,6”W, Manaus-AM, com validade de 1.816 dias.

MUCURIPE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 069 / 2026 , que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Avenida do Turismo, nº 5015, Tarumã, nas coordenadas geográficas: 0303º01’56,940”S e 60º04’05,952”W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

Concorrência Eletrônica: 90002/2025; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 037/2025, referente à construção de escola de 6 salas - com quadra - em Santo Antônio do Içá - Amazonas (ID 1086814 - Comunidade Vila Betânia); Modalidade: Concorrência. Tipo: Menor preço, com recursos oriundos do Plano de Ações Articuladas 3º ciclo - 2017-2020 - Termo de Compromisso: 201804357-1 Exercício: 2018 (Repactuado em Janeiro/2025); Contrato 037/2025 celebrado entre a Prefeitura e a empresa Construções Saneamento J. G. Ltda; Objeto: Alterar a Cláusula 2ª do Contrato 037/2025, prorrogando os prazos de execução e vigência por mais 180 e 150 dias, passando de 04/08/2026 para 31/01/2027 e de 08/10/2026 para 07/03/2027, respectivamente, conforme os termos da Lei 14.133/2021, e demais legislação aplicável; Santo Antônio do Içá, 03 de agosto de 2026.

O CENTRO EDUCACIONAL RECANTO DA CRIANÇA INTERATIVO - CER/ CEI registra em seu livro, com folhas numeradas de 0 a 100, os diplomas dos alunos concluintes da 3ª série do Ensino Médio do ano letivo de 2025, na cidade de Manaus-AM, por ordem alfabética.

1. Alice Lima dos Santos

2. Ana Carolina Andrade da Silva

3. Ana Clara Albuquerque da Paz

4. Bruna Camile Gomes Simplicio

5. Fernanda da Silva Martins

6. Fernando Oliveira Costa Delmondes

Agente de Contratação

UNIVERSAL ELETRONICS DO BRASIL LTDA , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 315 / 21 - 01 , que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Av. Torquato Tapajós, nº 4010, Colônia Santo Antônio, Galpão 04, nas coordenadas geográficas: 03°02’12,25”S e 60°01’19,91”W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

1. Gabriela Falcão da Silva

2. Giovanna da Silva Ribeiro

3. Glenda Souza Pimentel

4. Guilherme Gael Menezes de Almeida

5. Henry de Almeida Andrade

6. Jaqueline Ribeiro Martins

7. Jessé Augusto Campos Fonseca

8. João Guilherme da Costa Mesquita

9. João Guilherme Menezes de Almeida

10. Letícia Maria Sousa da Cunha

11. Luccas Ribeiro Braga Dias

12. Luis Fabiano dos Santos Oliveira

13. Marcos Vinicius Santana Bezerra

14. Marcus Gabriel Pimentel Fatim

15. Maria Eduarda Andrade da Silva

16. Matheus Marialva da Silva

17. Mikael Breno Silva do Nascimento

18. Samantha Hikari Chirano Neves

19. Vinicius Santiago

20. Yasmin Camilly de Santana Barreiros

O Município de Anamã, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 - SRP. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anamã, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 18 de agosto de 2026. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 190/2026 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas. com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].

Anamã (AM), 06 de agosto de 2026.

Agente de contratação Portaria nº 190/2026 - GP<#E.G.B#282488#1#285998/>

Diretora<#E.G.B#267935#1#271454/>

Protocolo 267935

Protocolo 282488

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO