DOEAM 06/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 06 de agosto de 2026

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2025 Contratante: Município de Nhamundá/AM, CNPJ 04.283.578/000153,Contratada: Consturb Construções e Serviços Empresariais Ltda, CNPJ 27.501.555/0001-73,objeto do Contrato original: Pavimentação de Estrada Vicinal no Município de Nhamundá/Am, na comunidade Aminaru-Açu ;Objeto do Aditivo:Prorrogação do prazo de execução da obra/serviço, Fundamentação Legal: Art. 107, art. 92, II, e art. 124 da Lei nº 14.133/2021;Justificativa:Necessidade de prorrogação devidamente demonstrada nos autos do Processo Administrativo; Novo Prazo: Prorrogação por 180 dias, com novo prazo final em 08/12/2026,Valor: Inalterado, Data da Assinatura:11/06/2026;Signatários:Raimunda Marina Brito Pandolfo (Prefeita Municipal) e representante legal da empresa Consturb Construções e Serviços Empresariais Ltda.

Nhamundá/Am, 11/06/2026.

Prefeita Municipal de Nhamundá<#E.G.B#282518#2#286028/>

O Município de Tefé/AM, por intermédio do Prefeito Nicson Marreira Lima, torna sem efeito o Extrato do 1º Aditivo de prazo de 150 dias, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas no dia 30/01/2026-Edição 4035, e 2º Aditivo de prazo de 150 dias, publicado no dia 01/07/2026-Edição 4139, referente ao Contrato n° 253/2025, Objeto: Construção da Central de Regulação das Urgências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192-CRU-Porte 1 no Município de Tefé/AM. E torna sem efeito o Extrato do 1° Aditivo de prazo de 180 dias, publicado no dia 28/04/2026- Edição 4094, referente Contrato nº 252/2025 - Objeto: Construção de uma Unidade Básica de Saúde-Tipo II-Bairro Colônia Ventura-Município de Tefé/AM, Tefé/AM, 05/08/2026.

Prefeito Municipal de Tefé.<#E.G.B#282550#2#286060/>

AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 04/2026

Contratação de empresa especializada para construção de escolas padrão em alvenaria no Município de Tefé/AM, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, dividida em 02 lotes: Lote 01-Escola com 03 salas de aula; Lote 02 -Escola com 06 salas de aula, conforme documentos técnicos integrantes do edital. Critério de Julgamento: Menor Preço, por Lote. Regime De Execução: Empreitada por Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Data da Sessão: 24/08/2026, às 09h00, horário local. Local: Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, Rua Campinas, s/n, Bairro Santa Tereza, Tefé/AM, 4º andar. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal da Transparência do Município e no Setor de Licitações e Contratos. A cópia impressa será fornecida mediante pagamento de R$ 0,60 por folha. Informações: [email protected]. Legislação aplicável: Lei Federal nº 14.133/2021, Tefé/AM, 05/08/2026.

as condições estabelecidas no contrato original e no Termo de Aditivo celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto nos termos e prazos estipulados; Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antonio do Içá, 28 de julho de 2026.

WALDER RIBEIRO DA COSTA Prefeito<#E.G.B#282608#2#286118/>

CE 90011/2025 Processo Administrativo N.º 90011/2025; Contratante: Santo Antônio do Içá CNPJ 04.532.057/0001-92; Contratado: RM Construserv Ltda, CNPJ 40.730.195/0001-40 com endereço na Rua Estrada do Pantanal, Pataquira, s/n°, Cep: 69.380-00, Santo Antônio do Içá; Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia p/Pavimentação em Área Rural no Município, convênio 943495/2023; Valor: Por força do contrato, a Prefeitura compromete-se a pagar a quantia no valor Global estimativo de R$ 2.569.558,43; O prazo de execução dos serviços ora contratados é conforme o cronograma físico financeiro acordado e aceito entre as partes na apresentação da solicitação de prorrogação de prazo através do Termo Aditivo; A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato original e no Termo de Aditivo celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto nos termos e prazos estipulados; Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antonio do Içá, 28 de julho de 2026.

Prefeito<#E.G.B#282610#2#286120/>

Partes: Santo Antônio de Içá, CNPJ 04.532.057/0001-92, e a empresa RM Construserv Ltda, CNPJ 40.730.195/0001-40; Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência execução e conclusão do objeto Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação em Área Rural no Município, convênio 943495/2023 do Contrato nº 029/2025 por mais 10 meses, a partir de 08/08/2026 até 08/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 202; Amparo Legal: Lei nº 14.133, de 2021 e posteriores alterações; Ratificação: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo; Vigência: partir de 08/08/2026 até 08/08/2027; Dotação Orçamentária: As despesas referentes aos serviços objeto do presente contrato serão empenhadas nas suas respectivas rubricas para o ano de 2026/2027; Santo Antonio do Içá, 28 de julho de 2026;

WALDER RIBEIRO DA COSTA Contratante;

Presidente da CPL<#E.G.B#282552#2#286062/>

Contratado<#E.G.B#282617#2#286127/>

CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA Concluintes Do Ensino Médio - Unidade Djalma Batista- Agosto/2026: Alan Johnny Miranda Dos Anjos - Certificado registrado no Livro 011, Folha nº 147, em 04-08-2026, sob o No. 01.011.147.2885.

Diretor<#E.G.B#282577#2#286087/>

CE 90013/2025 Processo Administrativo 90013/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá - CNPJ 04.532.057/0001-92; Contratado: Construções Saneamento J. G. LTDA, CNPJ 03.511.105/0001-01, estabelecida na Rua Costa e Silva, n° 518, Bairro Centro, Cep: 69.680-000, Santo Antônio do Içá; Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação em Via Urbana no Município, convênio 951033/2023; Valor: Por força do contrato, a Prefeitura compromete-se a pagar a quantia no valor Global estimativo de R$ 2.660.000,00; O prazo de execução dos serviços ora contratados é conforme o cronograma físico financeiro acordado e aceito entre as partes na apresentação da solicitação de prorrogação de prazo através do Termo Aditivo; A empresa fica obrigada a cumprir integralmente

Processo: N° 90013/2025 / CE 90013/2025; Partes: Santo Antônio De Içá, CNPJ 04.532.057/0001-92, e a empresa construções saneamento J. G. Ltda, CNPJ 03.511.105/0001-01; Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência execução e conclusão do objeto Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação em Via Urbana no Município, convênio 951033/2023 do Contrato 033/2025 por mais 10 meses, a partir de 08/08/2026 até 08/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021; Amparo Legal: Lei nº 14.133, de 2021 e posteriores alterações; Ratificação: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo; Vigência: partir de 08/08/2026 até 08/08/2027; Dotação Orçamentária: As despesas referentes aos serviços objeto do presente contrato serão empenhadas nas suas respectivas rubricas p/o ano de 2026/2027; Santo Antonio do Içá, 28 de julho de 2026.

Contratante

Contratado

Protocolo 282620

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO