DOMCE 10/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4027

CONTRATADO(A): J. J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PAULO HENRIQUE BEZERRA PINTO

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 35351613.

Assaré/CE, 07 de agosto de 2026 –

A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES , CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 03/07/2026 A 03/07/2027.

ALTO SANTO (CE), 03 DE JULHO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 0AF449B6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA

EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.05.17.2

4º (QUARTO) TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.17.2

Extratodo 4º (QUARTO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.05.17.2. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e a empresa LUGEO - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA . Objeto: Trata-se de 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS - SISTEMA OPERACIONAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ASSARÉ/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 22 de junho de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: ARMANDO GOIS DE LIMA JUNIOR e Erlan Freires de Oliveira,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 09 de junho de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 532921B7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.07.1.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.07.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na confecção de material gráfico e vestuários, destinados a manutenção dos serviços realizados junto às diversas Secretarias do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas : 11 de agosto de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 25 de agosto de 2026 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 25 de agosto de 2026 às 08:00 horas - através do

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR – Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 1F084AD2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO (CARONA) N°. 07.005/2026AD. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE . ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2026.03.30.02 , ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.002/2026 - SRP PE. ÓRGÃO ADERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE BANABUIÚ. DETENTORAS DO REGISTRO: CEVEMA COMÉRCIO DE VEÍCULOS MÁQUINAS, PEÇAS, SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 35.307.250/0001-53, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), ADESÃO (CARONA) HOMOLOGADA NA FORMA LEI Nº. 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 185/2024. MARIA JOELLE LOPES DE OLIVEIRA – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO.

BANABUIÚ/CE, 29 DE JULHO DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 1AAAEFBA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO (CARONA) N° 07.005/2026-AD

EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO (CARONA) N° 07.005/2026-AD

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.07.30.01. REFERENTE À ADESÃO (CARONA) Nº. 07.005/2026-AD . OBJETO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA . CONTRATADA: CEVEMA COMÉRCIO DE VEÍCULOS MÁQUINAS, PEÇAS, SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA , inscrito no CNPJ de n° 35.307.250/0001-53, REPRESENTADA POR WILLIAMS HENRIQUE PARENTE DE CASTRO . VALOR DO CONTRATO: R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE JULHO DE 2026. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

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