DOMCE 10/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4027

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 710A8136

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE APOSTILMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08.004/2026-DL

EXTRATO DE APOSTILMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08.004/2026-DL

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE CULTURA - EXTRATO DE APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 2026.06.18.01 . OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA A BANDA DE MÚSICA OTACÍLIA ROCHA MOURA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/E BANABUIÚ/CE. APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO TERMO DE CONTRATO Nº 2026.06.18.01 .

BANABUIÚ/CE, 28 DE JULHO DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 05BACFD8

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 13.005/2026-DL

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 13.005/2026-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.08.04.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 13.005/2026-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS DE RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, COM EMISSÃO DE PARECERES E SUPORTE JURÍDICO ÀS ATIVIDADES DA AUTARQUIA. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO . GESTOR ORDENADOR: FRANCISCO CARLOS FARIAS . VALOR DO CONTRATO: R$ 49.200,00 (QUARENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS). CONTRATADO:JACKSON DOUGLAS LOPES REIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 68.042.114/0001-38 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE AGOSTO DE 2026. VIGÊNCIA: ATÉ 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 047CBAE0

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 13.005/2026-DL , a seguir tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS DE RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, COM EMISSÃO DE PARECERES E

SUPORTE JURÍDICO ÀS ATIVIDADES DA AUTARQUIA. Em favor da Empresa: JACKSON DOUGLAS LOPES REIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ de Nº 68.042.114/0001-38, cujo valor global é de R$ 49.200,00 (QUARENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação de Licitação e ratificada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto Sr. Francisco Carlos Farias.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 3C6036BF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.08.07.01

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em cumprimento da Ratificação/Autorização procedida pelo Senhor Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social, faz publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.08.07.01, a seguir Objeto : é locação de bem imóvel, situado à Rua Dom Mário, nº 159, Bairro Santo Antônio, Barbalha/CE, destinado ao aluguel social de Maria Beatriz Oliveira Santos, dada sua situação de vulnerabilidade conforme relatório social (anexo), sendo o imóvel de responsabilidade/propriedade do Sr. Rafael Vieira da Silva, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Favorecida: Rafael Vieira da Silva. Assistida : Maria Beatriz Oliveira Santos. Valor Global : R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Fundamento Legal: Artigo 74º, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitido pelo Agente de Contratação e Ratificada/Autorizada pela Senhora Ordenadora de Despesas Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta Coelho da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Barbalha/CE, 06 de agosto de 2026.

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ - Agente de Contratação.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: D8F52E56

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Administração e Cidadania do Município de Barro - CE , torna público o extrato referente ao primeiro aditivo contratual, decorrente do contrato administrativo de prestação de serviços, resultante do Tomada de Preço 2023.03.30.1 .UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Administração e Cidadania.OBJETO: Contratação de serviços a serem prestados na de publicações legais de divulgação e publicidade dos Atos Oficiais no Diário Oficial do Estado do Ceará, Diário Oficial da União, e em jornal impresso de grande circulação estadual, apara atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRO (PREFEITURA MUNICIPAL) ATRAVÉS DO (A) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CIDADANIA. CONTRATADA : HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Evandro Tavares. ASSINA PELA CONTRATADA: Hedelita Nogueira Vieira.,

Barro (CE), 07 de agosto de 2026.

A Secretaria Municipal de Educação do Município de Barro - CE , torna público o extrato referente ao primeiro aditivo contratual,

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5