DOMCE 10/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4027
decorrente do contrato administrativo de prestação de serviços, resultante do Tomada de Preço 2023.03.30.1 .UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Educação.OBJETO: Contratação de serviços a serem prestados na de publicações legais de divulgação e publicidade dos Atos Oficiais no Diário Oficial do Estado do Ceará, Diário Oficial da União, e em jornal impresso de grande circulação estadual, apara atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Barro/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRO (PREFEITURA MUNICIPAL) ATRAVÉS DO (A) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA : HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa. ASSINA PELA CONTRATADA: Hedelita Nogueira Vieira.
Barro (CE), 07 de agosto de 2026.
A Secretaria Municipal de proteção Social do Município de Barro - CE , torna público o extrato referente ao primeiro aditivo contratual, decorrente do contrato administrativo de prestação de serviços, resultante do Tomada de Preço 2023.03.30.1 UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de proteção Social.OBJETO: Contratação de serviços a serem prestados na de publicações legais de divulgação e publicidade dos Atos Oficiais no Diário Oficial do Estado do Ceará, Diário Oficial da União, e em jornal impresso de grande circulação estadual, apara atender as necessidades da Secretaria Municipal de proteção Social. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRO (PREFEITURA MUNICIPAL) ATRAVÉS DO (A) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL. CONTRATADA : HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Anna Caroline Leite Pereira Feitosa. ASSINA PELA CONTRATADA: Hedelita Nogueira Vieira.
Barro (CE), 07 de agosto de 2026.
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barro - CE , torna público o extrato referente ao primeiro aditivo contratual, decorrente do contrato administrativo de prestação de serviços, resultante do Tomada de Preço 2023.03.30.1 .UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Saúde.OBJETO: Contratação de serviços a serem prestados na de publicações legais de divulgação e publicidade dos Atos Oficiais no Diário Oficial do Estado do Ceará, Diário Oficial da União, e em jornal impresso de grande circulação estadual, apara atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRO (PREFEITURA MUNICIPAL) ATRAVÉS DO (A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA : HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Pereira de Lira Silva. ASSINA PELA CONTRATADA: Hedelita Nogueira Vieira.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, IX e XIII da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR a portaria n ° 113 / 2024, de 10 de Outubro de 2024, que dispõe sobre a designação designação do servidor concursado , VICENTE PORTELA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 203.298.223-49, DA FUNÇÃO DE EXECUTOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO – UMC, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, sendo revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se Ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha , Estado do Ceará, aos 04 dias do mês de Agosto, do ano de 2026.
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: DE9C6904
GABINETE PORTARIA N° 093/2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO JOSÉ MAURÍCIO MAGALHÃES PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE EXECUTOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO – UMC, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, IX e XIII da Lei Orgânica do Município e,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor comissionado JOSÉ MAURÍCIO MAGALHÃES para desempenhar a função de EXECUTOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO – UMC, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, sendo revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se Ciência.
Barro (CE), 07 de agosto de 2026.
Publicado por: Francisco Diogo de Assis Código Identificador: FE00B30A
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
GABINETE PORTARIA N° 092/2026
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR CONCURSADO, VICENTE PORTELA DE ARAÚJO, DA FUNÇÃO DE EXECUTOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO – UMC, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha , Estado do Ceará, aos 04 dias do mês de Agosto, do ano de 2026.
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: DBA1C9BA
GABINETE
PORTARIA Nº 067A/2026
Dispõe sobre a exoneração de FRANCISCO NEWTON ROCHA FROTA do cargo de ASSESSOR JURÍDICO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município,
www.diariomunicipal.com.br/aprece 6