DOMCE 10/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4027

CONCEDER a Sra. MARIA DO ROSÁRIO REBOUÇAS DA SILVA , brasileira, casada, servidora pública municipal, portadora do CPF de nº 472.xxx.xxx-87 e RG de nº 2021xxxx16-1 SSPDS-CE, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA IV – REFERÊNCIA 4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, carga horária de 100 (cem) horas/aula, matrícula sob o nº 000059-4 – BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR , com proventos integrais e PARIDADE, tendo como data do início do Benefício o dia 16 de novembro de 2021, conforme especificação abaixo:

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ , em 30 de julho de 2026.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

RAIMUNDO IVÃ DA SILVA E SOUZA Presidente do ICAPREV

Publicado por: Raimundo Ivã da Silva e Souza Código Identificador: 7EDE83AF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 067/2023 - SEGOV

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao contrato nº 067/2023. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogado por 06 (seis) meses, a contar de 07/08/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02.01.04.122.0402.2.003; elemento de despesa nº 3.3.90.40.00. CONTRATANTE: Secretaria de Governo. CONTRATADA: COLIBRI SOLUÇÕES E IMPRESSÃO LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2026. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Presencial N° 2022.06.27.01. ASSINAM: Rivânia Maria Borges da Silva Costa, pela contratante, e Joyce Figueredo Carneiro, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: A5071D42

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 068/2023 - SEPLAF

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao contrato nº 068/2023. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogado por 06 (seis) meses, a contar de 07/08/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04.01.04.122.0402.2.010; elemento de despesa nº 3.3.90.40.00. CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças. CONTRATADA: COLIBRI SOLUÇÕES E IMPRESSÃO LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, IV, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2026. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Presencial N° 2022.06.27.01. ASSINAM: Janice da Silva Pereira, pela contratante, e Joyce Figueredo Carneiro, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: 0493AFDB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 069/2023 - SEINFRA

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao contrato nº 069/2023. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogado por 06 (seis) meses, a contar de 07/08/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 08.01.15.122.1507.2.075; elemento de despesa nº 3.3.90.40.00. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: COLIBRI SOLUÇÕES E IMPRESSÃO LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, IV, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2026. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Presencial N° 2022.06.27.01. ASSINAM: Francisco José Rebouças dos Santos, pela contratante, e Joyce Figueredo Carneiro, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: B204FE44

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 070/2023 - SEDEMA

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao contrato nº 070/2023. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogado por 06 (seis) meses, a contar de 07/08/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 09.01.04.122.0402.2.083; elemento de despesa nº 3.3.90.40.00. CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente. CONTRATADA: COLIBRI SOLUÇÕES E IMPRESSÃO LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, IV, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2026. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Presencial N° 2022.06.27.01. ASSINAM: Jefson Borges dos Reis, pela contratante, e Joyce Figueredo Carneiro, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: A4CC1868

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 071/2023 - SECULT

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao contrato nº 071/2023. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogado por 06 (seis) meses, a contar de 07/08/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10.01.13.122.0402.2.095; elemento de despesa nº 3.3.90.40.00. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura e Turismo. CONTRATADA: COLIBRI SOLUÇÕES E IMPRESSÃO LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, IV, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2026. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Presencial N° 2022.06.27.01. ASSINAM: Jeorge Simão da Costa, pela contratante, e Joyce Figueredo Carneiro, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: 23533ED6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 072/2023 - SEJUV

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao contrato nº 072/2023. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogado por 06 (seis) meses, a contar de 07/08/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 11.01.27.122.2702.2.102; elemento de despesa nº 3.3.90.40.00. CONTRATANTE: Secretaria de Esporte e Juventude. CONTRATADA: COLIBRI SOLUÇÕES E IMPRESSÃO LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, IV, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2026. N° DA LICITAÇÃO: Pregão

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