DOMCE 10/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4027
LEGAL: com Art. 107, caput c/c art. 132 da Lei Federal n° 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 07 de julho de 2026.
Irauçuba – CE, 07 de julho de 2026.
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA, Secretaria da Educação.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 5E2CF910
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 2025.09.30.03 – SEDUC, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 2025.07.21.01.
OBJETO: Aquisição de materiais diversos e de itens de cuidado e higiene pessoal para as crianças atendidas pelo berçário da rede infantil, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba – CE.
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA SINDEAUX LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: DISTRIBUIDORA SINDEAUX LTDA.
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei 14.133/2021.
JUSTIFICATIVA: O aditamento contratual, visa exclusivamente,recompor a equação econômico-financeira inicia ldo contrato.
Irauçuba/CE, 30 de julho de 2026.
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA
Secretária de Educação
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: B1A1A81B
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO DE ENTINÇÃO CONTRATUAL
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público o Extrato da Extinção do Contrato nº 2024.09.03.01 - SIPS , oriundo do processo de Inexigibilidade Nº 2024.09.02.02.
OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Agência Comunitária dos Correios de Boa Vista do Caxitoré, de responsabilidade da Secretaria de Inclusão e Promoção Social.
LOCADORA: MARIA JUVANI MENDES CAXIAS;
LOCATÁRIO: LUAN GIRÃO CAPISTRANO;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 138, II, da Lei 14.133/2021.
Irauçuba – CE, 26 de junho de 2026.
LUAN GIRÃO CAPISTRANO
Secretário de Inclusão e Promoção Social
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 66D52D27
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL,MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.07.31.01 .
PROCESSO DE ORIGEM : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.02.01.
OBJETO : Contratação de serviço de locação de software de Gerenciamento e Controle do Site Oficial do S.I.M Serviço de Inspeção Municipal, de responsabilidade da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Irauçuba - CE.
PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, com início em 01/08/2026 e término em 31/07/2027.
ASSINA PELA CONTRATANTE : Maria Josiane Carneiro Braga – Secretária de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
ASSINA PELA CONTRATADA: Janaina Carvalho Lima - ASSESI BRASIL LTDA.
Irauçuba (CE), 30 de julho de 2026.
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA
Secretária de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 458A71BD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 063, de 04 de agosto de 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder a Sra. MARIA ELANE DA SILVA, vereadora, matrícula nº 1200194, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 05 de agosto de 2026, para reunião na Assembleia Legislativa do Ceará, no gabinete do Deputado Antônio Granja, com a finalidade de tratar assuntos sobre as demandas do município de Itaiçaba- CE. Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.133, elemento de despesa 3.3.90.14.00. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA PEREIRA DAMASCENO
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 7ECEADA0
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 064, de 05 de agosto de 2026.
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