Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/08/2026 · pág. 28

DOMCE 10/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4027

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,

processos, elaboração de peças técnicas, defesas e esclarecimentos junto aos órgãos de controle internos e externos, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei n.º 14.133/2021. VENCEDOR: SOLUTIONS CONTABILIDADE LTDA, CNPJ n.º 21.276.541/0001-17, valor total R$ 60.960,00. AUTORIZAÇÃO: 17/07/2026. Adjudicação/Homologação: 17/07/2026.

R E S O L V E:

Itaiçaba, Estado do Ceará, 17/07/2026.

Art. 1º Conceder a Sra. SHEILA PEREIRA DAMASCENO, vereadora, matrícula nº 0900249, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 300,00 (trezentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 06 de agosto de 2026, comparecendo à sede da União dos Vereadores e Câmara do Ceará - UVC, para realizar a retirada da carteira oficial de identificação da Vereadora Maria Elane da Silva.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.133, elemento de despesa 3.3.90.14.00. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO

Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 8717CBF7

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO, Presidente.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 05.20-001/2026. DISPENSA ELETRÔNICA N.º 005/2026-DL. CONTRATO N.º 2026.08.030001. DATA: 03/08/2026. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itaiçaba, CNPJ 01.598.356/0001-31. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para prestação de assessoria técnica continuada em apoio administrativo aos agentes responsáveis pelas contratações públicas, abrangendo o planejamento de todas as fases das contratações, orientações técnico-jurídicas, acompanhamento de processos, elaboração de peças técnicas, defesas e esclarecimentos junto aos órgãos de controle internos e externos, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: SOLUTIONS CONTABILIDADE LTDA, CNPJ n.º 21.276.541/0001-17. VALOR GLOBAL: R$ 60.960,00 (sessenta mil, novecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 03/08/2026 a 02/08/2027. DATA ASSINATURA: 03/08/2026.

Portaria nº 065, de 05 de agosto de 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao Sr. ITALO AUGUSTO ARAUJO DA SILVA, motorista, matrícula nº 1200206, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 06 de agosto de 2026, acompanhando a Presidente Sheila Damasceno na sede da União dos Vereadores e Câmara do Ceará - UVC, para realizar a retirada da carteira oficial de identificação da Vereadora Maria Elane da Silva.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO

SHEILA PEREIRA DAMASCENO, Presidente.

Publicado por:

Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 27FC9D6C

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 05.20-002/2026

EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA N.º 006/2026-DL

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 05.20-002/2026. DISPENSA ELETRÔNICA N.º 006/2026-DL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em recursos humanos, compreendendo o suporte às rotinas de administração de pessoal, gestão funcional e cumprimento das obrigações legais e administrativas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei n.º 14.133/2021. VENCEDOR: ASSCON - SERVICOS CONTABEIS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n.º 39.242.006/0001-00, valor total R$ 61.200,00. AUTORIZAÇÃO: 17/07/2026. Adjudicação/Homologação: 17/07/2026.

Itaiçaba, Estado do Ceará, 17/07/2026.

Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: F4F94E30

SHEILA PEREIRA DAMASCENO, Presidente.

EXTRATO DE CONTRATO

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 05.20-001/2026

DISPENSA ELETRÔNICA N.º 005/2026-DL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 05.20-001/2026. DISPENSA ELETRÔNICA N.º 005/2026-DL. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para prestação de assessoria técnica continuada em apoio administrativo aos agentes responsáveis pelas contratações públicas, abrangendo o planejamento de todas as fases das contratações, orientações técnico-jurídicas, acompanhamento de

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 05.20-002/2026. DISPENSA ELETRÔNICA N.º 006/2026-DL. CONTRATO N.º 2026.08.030002. DATA: 03/08/2026. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itaiçaba, CNPJ 01.598.356/0001-31. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em recursos humanos, compreendendo o suporte às rotinas de administração de pessoal, gestão funcional e cumprimento das obrigações legais e administrativas. CONTRATADO: ASSCON - SERVICOS CONTABEIS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n.º 39.242.006/000100. VALOR GLOBAL: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil, duzentos