DOMCE 10/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4027
reais). VIGÊNCIA: 03/08/2026 a 02/08/2027. DATA ASSINATURA: 03/08/2026. SHEILA PEREIRA DAMASCENO, Presidente.
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: F7C3A579
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025-PE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00002.20250526/0001-00. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025-PE. CONTRATO N.º 2025.06.27-0001. ORDEM APOSTILAMENTO: Primeiro. TIPO: Apostilamento. OBJETO APOSTILAMENTO: Realinhamento do Item 2263 SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ - DOE, preço atual R$ 130,00 realinhado para R$ 135,80. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA, CNPJ n.º 07.779.242/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inciso II, alínea ―d‖ da Lei n.º 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026.
de Saúde. CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA, CNPJ n.º 07.779.242/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inciso II, alínea ―d‖ da Lei n.º 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026.
Itaiçaba, Estado do Ceará, 02/03/2026.
ISADORA LORENA DA SILVA FIDELIS, Secretária Municipal de Saúde.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00002.20250526/0001-00. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025-PE. CONTRATO N.º 2025.06.27-0005. ORDEM APOSTILAMENTO: Primeiro. TIPO: Apostilamento. OBJETO APOSTILAMENTO: Realinhamento do Item 2263 SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ - DOE, preço atual R$ 130,00 realinhado para R$ 135,80. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda. CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA, CNPJ n.º 07.779.242/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inciso II, alínea ―d‖ da Lei n.º 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026.
Itaiçaba, Estado do Ceará, 02/03/2026.
GRAZIELE DE SOUSA BARBOSA,
Secretária Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda.
Itaiçaba, Estado do Ceará, 02/03/2026.
MAURO FERNANDES DE SOUZA,
Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00002.20250526/0001-00. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025-PE. CONTRATO N.º 2025.06.27-0002. ORDEM APOSTILAMENTO: Primeiro. TIPO: Apostilamento. OBJETO APOSTILAMENTO: Realinhamento do Item 2263 SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ - DOE, preço atual R$ 130,00 realinhado para R$ 135,80. CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito. CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA, CNPJ n.º 07.779.242/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inciso II, alínea ―d‖ da Lei n.º 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00002.20250526/0001-00. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025-PE. CONTRATO N.º 2025.06.27-0006. ORDEM APOSTILAMENTO: Primeiro. TIPO: Apostilamento. OBJETO APOSTILAMENTO: Realinhamento do Item 2263 SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ - DOE, preço atual R$ 130,00 realinhado para R$ 135,80. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente. CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA, CNPJ n.º 07.779.242/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inciso II, alínea ―d‖ da Lei n.º 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026.
Itaiçaba, Estado do Ceará, 02/03/2026.
AURINIMARA DOS SANTOS ARAÚJO,
Itaiçaba, Estado do Ceará, 02/03/2026.
JOSENILTON JOSINO DA SILVA, Chefe de Gabinete.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00002.20250526/0001-00. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025-PE. CONTRATO N.º 2025.06.27-0003. ORDEM APOSTILAMENTO: Primeiro. TIPO: Apostilamento. OBJETO APOSTILAMENTO: Realinhamento do Item 2263 SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ - DOE, preço atual R$ 130,00 realinhado para R$ 135,80. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA, CNPJ n.º 07.779.242/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inciso II, alínea ―d‖ da Lei n.º 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026.
Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00002.20250526/0001-00. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025-PE. CONTRATO N.º 2025.06.27-0007. ORDEM APOSTILAMENTO: Primeiro. TIPO: Apostilamento. OBJETO APOSTILAMENTO: Realinhamento do Item 2263 SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ - DOE, preço atual R$ 130,00 realinhado para R$ 135,80. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria e Comércio. CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA, CNPJ n.º 07.779.242/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inciso II, alínea ―d‖ da Lei n.º 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026.
Itaiçaba, Estado do Ceará, 02/03/2026.
Itaiçaba, Estado do Ceará, 02/03/2026.
SÉRGIO BARBOSA DE PAULA,
FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00002.20250526/0001-00. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025-PE. CONTRATO N.º 2025.06.27-0004. ORDEM APOSTILAMENTO: Primeiro. TIPO: Apostilamento. OBJETO APOSTILAMENTO: Realinhamento do Item 2263 SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ - DOE, preço atual R$ 130,00 realinhado para R$ 135,80. CONTRATANTE: Secretaria Municipal
Secretário Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo.
Publicado por: Adila Barbosa Costa Gomes Código Identificador: B8D68949
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025-PE
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