DOMCE 10/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4027
11.903,10 (onze mil, novecentos e três reais e dez centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: terá vigência de 07 de agosto de 2026 a 06 de agosto de 2027. ASSINA PELA CONTRATANTE LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR; E PELA CONTRATADA ROQUE NOGUEIRA GRANJA FILHO. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2026.
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: D461856F
SALITRE-CE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ, NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPOS SALES-CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALITRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202508070001.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005/2025 - SESA - CONTRATO Nº 202508070001 - ORIGEM: Adesão a Registro de Preços Nº 00005/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O): J A COMERCIAL ATACADISTA LTDA - OBJETO: Contratação de material de limpeza, a fim de atender de forma adequada e ininterrupta às demandas de higiene e manutenção dos ambientes sob responsabilidade da Secretaria de Saúde - VALOR ADITIVADO: R$ 67.493,56 (sessenta e sete mil, quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 136.639,06 (cento e trinta e seis mil, seiscentos e trinta e nove reais e seis centavos). Assinam pela contratante: SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES, e pela contratada: JULIO CESAR DE BRITO PINHEIRO JUNIOR. Prazo de vigência: 08 de agosto de 2026 a 18 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2026.
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: BC889739
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO N° CR1507.01SESA/2026
AVISO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento nº CR1507.01SESA/2026
A Prefeitura Municipal de Saboeiro – CE, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará a partir do dia 11 de agosto os procedimentos necessários ao regular andamento do CREDENCIAMENTO nº CR1507.01SESA/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DESTINADOS AO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) E DEMAIS DESLOCAMENTOS ASSISTENCIAIS AUTORIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SABOEIRO/CE. O Aviso de Credenciamento encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Saboeiro, situada na Travessa Senador Miguel, nº 15, Centro, Saboeiro/CE, bem como no portal eletrônico. https://app.silgov.com.br/ e pelo e-mail: [email protected].
Saboeiro/CE, 07 de Agosto de 2026.
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 18CFA53F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0708001/2026
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICIPIO DE
Art. 1º. Ceder o servidor público municipal CICERO LUIS DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de agente administrativo, matricula nº 61, titular do CPF nº 962.977.983-00, para prestação de serviços ao Ministério Público do Ceará, na Promotoria de Justiça de Campos Sales – CE.
Art. 2º. A cessão perdurará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Ministério Público. Art. 3º A presente cessão fundamenta-se em Termo de Convênio firmado entre esse Município e a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará.
Art. 4º. A promotoria de Justiça de Campos Sales remeterá ao Departamento de Recursos Humanos do Município de Salitre, até o dia 20 de cada mês, a frequência do referido servidor.
Art. 5º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando eventuais disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Salitre/CE, aos 07 (sete) dias do mês de agosto de 2026.
ANTÔNIO RONALDO PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 9E82E057
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0708002/2026
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICIPIO DE SALITRE-CE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ, NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPOS SALES-CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALITRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º. Ceder a servidora pública municipal MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, matricula nº 48, titular do CPF nº 622.396.433-15, para prestação de serviços ao Ministério Público do Ceará, na Promotoria de Justiça de Campos Sales – CE.
Art. 2º. A cessão perdurará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Ministério Público. Art. 3º A presente cessão fundamenta-se em Termo de Convênio firmado entre esse Município e a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará.
Art. 4º. A promotoria de Justiça de Campos Sales remeterá ao Departamento de Recursos Humanos do Município de Salitre, até o dia 20 de cada mês, a frequência do referido servidor.
Art. 5º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando eventuais disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Salitre/CE, aos 07 (sete) dias do mês de agosto de 2026.
ANTÔNIO RONALDO PEREIRA
Prefeito Municipal
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