DOMCE 10/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4027

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 3A537C69

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0708003/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE SALITRE – CEARÁ.

ANTÔNIO RONALDO PEREIRA DA SILVA , Prefeito Interino do Municipio de Salitre – Ceará, no uso de suas atribuições legais da Lei n° 262, de 22 de Junho de 2016, pela presente.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear e empossar os membros que constituem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Salitre para o mandato de 22 de Julho de 2026 a 07 de fevereiro de 2027.

1 – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL

1.1 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

Titular: Rodrigo Cicero Morais da Silva Suplente: Janaina Pereira de Souza

1.2 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: Edilândia Maria Nonato Suplente: Ana Maria de Alencar

1.3 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Titular: Mailton da Costa Morais Suplente: Damiana de Lima da Costa

2 – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

2.1 SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES Titular: Cícera de França Silva Suplente: Jesineide de Souza Rodrigues Alves

2.2 Associação Pastoral da Criança

Titular: Ana Lúcia de Sousa Suplente: Luiza Maria do Nascimento

2.3 Associação COPARSAL

Titular: Antonia Claudia de Alencar Suplente: Adauto Aristides Ribeiro

2.4 Associação Remanescente Quilombolas Sítio Quincas

Titular: Marcelo Gonçalves Pereira Suplente: Risalva Pereira Nascimento

2.5 Associação Cultural dos Quilombolas Renascer da Lagoa dos Crioulos

Titular: José Filho de Souza Suplente: Silvana Terezinha da Silva

2.6 Associação de Educação Ambiental e Ecológica Arte de Reciclar Titular: Tiago Bruno da Silva Suplente: Cícera Maria de Souza

Art. 2º Fica composta a mesa diretoria:

Presidente: Antônio Lourenço da Silva Vice-Presidente: Rodrigo Cicero Morais da Silva 1ª Secretário: Tiago Bruno da Silva 2ª Secretário: Mailton da Costa Morais

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Paço da Prefeitura Municipal de Salitre – CE, 07 de agosto de 2026.

ANTÔNIO RONALDO PEREIRA DA SILVA Prefeito Interino de Salitre

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: ABE343CE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIAL DO MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO

JAIRO LIMA SA, CPF: 688.441.153-87, torna público que requereu à SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por Autodeclaração para empreendimento de 01.01 - Criação de Animais – Sem abate (avicultura, ovinocrapinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura), localizado no Sítio Cajaseiras S/N, Distrito Bonfim – KM 20, Zona Rural do município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Fulvio Benevides de Almeida Código Identificador: FC38BAC4

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº SIDE004/2026.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A(O) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de agosto de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SIDE004/2026 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da rotatória e implantação de paisagismo nos canteiros centrais da Avenida Audízio Vieira do Nascimento, na sede do Município de Senador Pompeu/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, e no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br / https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Informações pelo e-mail: [email protected].

Senador Pompeu/CE, 07 de Agosto de 2026.

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA - Agente de Contratação.

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA

Agente de Contratação.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: A916F436

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE NOTIFICAÇÃO Nº 015/2026

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE NOTIFICAÇÃO Nº 015/2026

Tarrafas/CE, 07 de agosto de 2026.

Ao Excelentíssimo Senhor ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Municipal de Tarrafas/CE.

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