DOMCE 10/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4027

Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025. Institui a Política Nacional de Educação Especial e Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/decreto/d12686.htm .Acesso em 25 de julho de 2026

A prova será realizada na sede do Município no dia 20 de setembro de 2026, das 09:00 às 13:00h., na Escola Raimundo Nonato de Sena, devendo o servidor comparecer ao local designado com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o início da prova.

O ingresso na sala de realização das provas só será permitido ao candidato que apresentar documento legal de identidade e seu nome conste da lista de concorrentes.

O candidato deverá comparecer ao local da prova munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis e borracha.

Não será admitida a entrada do candidato na sala de provas que se apresentar após o horário estabelecido.

Não haverá ―Segunda Chamada‖ ou repetição das provas, seja qual for o motivo alegado.

Não serão feitas provas fora do local estabelecido, observadas as exceções regulamentares em Lei.

Sob nenhuma hipótese será permitido o uso de qualquer aparelho de comunicação, máquina calculadora ou objetos similares.

DO RESULTADO

O resultado da prova de conhecimento será divulgado pela Secretaria da Educação, mediante publicação no Diário Oficial do Município, DOM da Aprece, no endereço eletrônico http://www.diariomunicipal.com.br/aprece

Para efeito de aferição de notas da prova de conhecimento atribuirão de ―0,00 a 30,00‖, com questões ABCDE.

DOS RECURSOS

Caberá recurso à Secretaria da Educação, contra o resultado da classificação do servidor, desde que devidamente motivado, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, em dias úteis, a contar da data da publicação do resultado da classificação da prova de conhecimento.

Havendo alteração no resultado da classificação decorrente do recurso interposto, deverá este ser republicado, com as alterações que se fizer necessárias.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Será excluído da prova de conhecimento, o servidor que:

Tiver atitude de desacato, desrespeito ou descortesia com qualquer das pessoas da Comissão Organizadora ou Examinadora, fiscais ou autoridades presentes;

For surpreendido em flagrante comunicação com outro candidato ou pessoa estranha, por gestos, verbalmente ou por escrito, bem como se utilizando de livros, notas, impressos ou aparelhos eletrônicos.

A publicação deste Edital importará no conhecimento das instruções para a feitura da prova de conhecimento.

Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria da Educação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍO DE QUIXERÉ , aos 31 dias do mês de julho de 2026.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO

Secretária de Educação Matrícula 124298-9 Nomeação: Port. 005.01.02/2024 – 01/02/2024, Publicada em 05/02/2024

ANEXO ÚNICO

ANEXO ÚNICO DO EDITAL DA PROVA DE CONHECIMENTO N.º 001/2026

RELAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CANDIDATOS A DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL MEDIANTE PROGRESSÃO, REFERENTE AO PERÍODO JULHO/2022 A JUNHO/2026

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