DOMCE 10/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 10 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4027

Ensino relacionado a política e a cidadania no currículo escolar – Lei Federal de nº 15.468 de 13 de julho de 2026; Programa Escola em Tempo Integral – Lei 14.640 de 31 de julho de 2023. Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002; ECA – Digital. Lei nº 15.211, de 17 de dezembro de 2025.

Educação Básica e Redimensionamento da Prática Pedagógica

Aspectos indispensáveis no processo ensino-aprendizagem: planejamento e avaliação; Projeto Político Pedagógico: significado, princípios norteadores, construção coletiva e planejamento participativo. ECA – Digital IDEB – Índice de desenvolvimento da educação básica; Documento Curricular Referencial do Ceará –DCRC; Resolução CEC nº 5262026 – DCRC Computação e Educação Digital no Ceará Base Nacional Comum Curricular -BNCC; BNCC – Computação e Educação Digital;

1. Diretrizes Curriculares Nacionais;

2. Sistema de Avaliação externa em larga escala; 10.Políticas de Inclusão e Educação Especial;

Referências Bibliográficas

Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996; https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acesso em 15 de julho de 2026;

Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB – Lei 11.494, de 20 de junho de 2007 e Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020; ( Novo Fundeb); http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20192022/2020/lei/L14113.htm . Acesso em 15 de julho de 2026.

O índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/estudos-educacionais/pne-inep-atualizapainel-de-monitoramento. Acesso em 12 de julho de 2026.

BRASIL, Constituição (1988): Constituição da República Federativa do Brasil. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 15 de julho de 2026.

Plano Nacional de Educação (PNE 2026-2036). Ministério da Educação e Cultura. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20232026/2026/lei/l15388.htm Acesso em 15 de julho de 2026;

Sistema de Avaliação externa em larga escala. https://blog.exametric.io/tipos-de-avaliacao-de-aprendizagem . Acesso em 12 de julho de 2024.

1. Documento Curricular Referencial do Ceará –DCRC. https://drive.google.com/file/d/1AkJt8Ghgygxro64fEm9gSkOKDbBB39uZ/view. Acesso em : 12 de julho de 2026.

2. Base Nacional Comum Curricular –BNCC. https://basenacionalcomum.mec.gov.br/abase/ Acesso em: 15 de julho de 2026.

Lei Federal nº 15.462 de 08 de julho de 2026; Valorização dos profissionais do magistério https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2026/lei-154628-julho-2026-799526 Acesso em: 15 de julho de 2026.

Lei Federal 15.247, de 31 de outubro de 2025 – Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2025/lei15247-31-outubro-2025-798217-publicacaooriginal-176874-pl.html . Acesso em 14 de jul. de 2026.

Lei Federal nº 15.468, de 13 de julho de 2026 – Obrigatoriedade o ensino de temas relacionados a política e cidadania no currículo escolar. https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=15468&ano=2026&ato=cdeoXQU90djpWTff4 Acesso em :15 de julho de 2026.

Resolução do Conselho de educação do Ceará nº 5262026, institui as diretrizes complementares para a implementação da BNCC Computação ao DCRC (Documento Curricular Referencial do Ceará.

https://legislacao.cee.ce.gov.br/publicacoes/resolucao-cee-no-5262026-2026/ Acesso em: 18 de julho de 2026.

Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023. Programa Escola em Tempo Integral https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20232026/2023/lei/l14640.htm. Acesso em: 18 de julho de 2026.

Lei Federal nº 13.146, de 06 de julho de 2015. (Estatuto da Pessoa com Deficiência) ou Lei Brasileira da Inclusão. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm . Acesso em: 18 de julho de 2026.

Lei Federal nº 10.436, de 24 de abril de 2002.Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm . Acesso em: 18 de julho de 2026.

Lei Federal nº 15.211, de 17 de dezembro de 2025.ECA Digital. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-15.211-de-17-de-setembro-de-2025656579619 Acesso em: 18 de julho de 2026.

Diretrizes Curriculares Nacionais para o ensino fundamental de 9 anos. https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-ainformacao/media/seb/pdf/d_c_n_educacao_basica_nova.pdf . Acesso em 24 de julho de 2026

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