DOE 10/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Fortaleza, 10 de agosto de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº146 | Caderno 1/2 | Preço: R$ 25,19
PODER EXECUTIVO GOVERNADORIA CASA CIVIL
PORTARIA COAFI CC Nº0811/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através de Portaria nº 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 06 de agosto de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº0811/2026, 06 DE AGOSTO DE 2026
| CARGO/ | Í | Í | DIÁ | RIAS | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MATRCULA | CLASSE | PERODO | ROTEIRO | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL |
| Igor Leonardo Moura Gomes | CAP PM | 3000418-3 | II | 22/06/2026 a | A serviço da Casa Militar no | 2 e 1/2 | 143,66 | ** | 359,15 |
| José Eudes Gomes de Aguiar | ST PM | 7999561-4 | 24/06/2026 | município de SABOEIRO |
CE. | 143,66 | |||
| Iranildo Medeiros Andrade | CB PM | 3000398-5 | 143,66 | 359,15 | |||||
| Robério Santos de Almeida | 2º SGT PM | 7997251-7 | 143,66 | 359,15 | |||||
| João Paulo Estevam Lima | 2º SGT PM | 7998591-0 | 143,66 | 359,15 | |||||
| Marcos de Sousa Menezes | SD PM | 3000525-2 | 143,66 | 359,15 | |||||
| Cristiano Castro de Araújo | CAP PM | 7999831-1 | 143,66 | 359,15 | |||||
| Francisco Weber Sousa Mota | SD PM | 3000523-6 | 143,66 | 359,15 |
PORTARIA COAFI CC Nº1022/2026 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER diárias, ajuda de custo e passagens aéreas , aos SERVIDORES pertencentes a estrutura da Secretaria da Diversidade, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem com a finalidade de participarem de eventos oficiais, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; II, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe I do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 06 de agosto de 2026. José Flávio Barbosa Juca de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1022/2026, 06 DE AGOSTO DE 2026
| DIÁ | RIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | DESTINO | QT. | VALOR UNITÁRIO |
ACRÉSCIMO | AJUDA DE CUSTO |
TOTAL DE DIÁRIAS + AJUDA DE CUSTO |
PASSAGENS AÉREAS |
| André William Marinho Fama |
Secretário Executivo da Diversidade |
30000137 | I | 03 a 05/08/2026 |
João Pessoa - PB |
2 1/2 | R$ 459,70 | 35% | R$ 459,70 | R$ 2.011,19 | R$ 15.016,18 |
| Renan Ridley de Almeida Sousa |
Secretário da Diversidade |
30000218 | I | 03 a 05/08/2026 |
João Pessoa - PB |
2 1/2 | R$ 459,70 | 35% | R$ 459,70 | R$ 2.011,19 | |
| TOTAL GERAL: | R$ 19.038,56 |
PORTARIA COAFI CC 1031/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 014/2025-CC, de 27 de março de 2025, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2025, RESOLVE CONCEDER 2 1/2 (duas e meia) diárias , no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), a servidora pertencente a estrutura organizacional da Secretaria dos Povos Indígenas, ROSA DA SILVA SOUSA , ocupante do cargo de Coordenadora, matrícula 30000048, por viagem, com a finalidade de participar de eventos oficiais, à cidade de Brejo Santo – CE, no período de 02 a 04 de agosto do ano em curso, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 06 de agosto de 2026. Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA COAFI CC 1032/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 2 1/2 (duas e meia) diárias , ao servidor, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, ANTÔNIO LUCAS DE ALMEIDA , ocupante do cargo de Assessor Especial I, Matrícula 30004892, por viagem para cumprimento de Agenda Institucional, as cidades de Parambu e Massapê – CE, no período de 28 a 30 de julho do ano em curso, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 1º; III, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 06 de agosto de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA