DOE 10/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº146 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2026
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260930
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260930, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisição de Medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 4032026, até o dia 26/08/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de agosto de 2026.
Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240793
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 907932024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é aquisição de material de proteção e segurança(EPI’S) para o Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de agosto de 2026.
Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90533/2026 – Comprasnet, de interesse da DETRAN, cujo OBJETO é a prestação de serviços técnicos de suporte no levantamento, análise, classificação e consolidação de dados de sinistros de trânsito no Estado do Ceará , a fim de gerar e divulgar estatísticas de trânsito em plataforma web digital, bem como criar base de informações para estudos de intervenções do DETRAN/CE na prevenção de acidentes. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/ compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de agosto de 2026.
Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20260309
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 903092026 Comprasnet, de interesse da SESA cujo OBJETO é a Aquisição de órteses e próteses em titânico (implantes) para cirurgias de coluna tóraco lombar (escolioses) em paciente pediátrico com material em consignação e comodato , para atender as demandas do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de agosto de 2026.
Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260634
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 906342026 Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é Aquisição com instalação de equipamentos, destinados à modernização e ampliação do parque de equipamentos do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Ceará (LACEN-CE) , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de agosto de 2026.
Osiris de Castro Oliveira Filho PREGOEIRO
| CONS REL |
ELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AÇÃO DE PARECERES Nº40/2026 |
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|---|---|---|---|---|
| PARECER | PROCESSO | RELATORES | CÂMARAS | EMENTA |
| 230/2026 | 30021003297/2025-44 | Cristiane Carvalho Holanda |
CESP REL |
Recredencia o Elite Educação Profissional Técnica, Censo Escolar nº 23279753 e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Nutrição e Dietética - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade EaD no âmbito do Estado do Ceará, para o funcionamento na Av. João Pessoa, 6302, Demócrito Rocha, CEP: 60440-005 – Fortaleza-CE, instituição mantida pelo Centro Tecnológico de Ensino do Ceará (Centece) - Eireli, sediada no mesmo endereço, com a previsão da oferta de quatro turmas por semestre com 40 (quarenta) vagas cada, com validade de 1º de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2029, e dá outrasprovidências. *** AÇÃO DE PARECERES Nº45/2026 |
| PARECER | PROCESSO | RELATORES | CÂMARAS | EMENTA |
| 255/2026 | 30021001431/2026-53 | Maria Luzia Alves Jesuíno |
CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Maria Candida Holanda Nunes, na Morgan High School, localizada no condado de Morgan, Utah, Estados Unidos, no período de 19 de agosto de 2025 a 22 de maio de 2026 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído. |
| 256/2026 | 30021001335/2026-13 | Maria Luzia Alves Jesuíno |
CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Celeste André Nganhana, na Escola Comunitária Maria Auxiliadora, localizada na Província de Maputo, município de Namaacha, Moçambique, no período de 2021 a 2023, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído. |
| 258/2026 | 30021001245/2026-14 | Maria Luzia Alves Jesuíno |
CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por António do Rosário Lourenço no Instituto Médio Politécnico do Lobito, localizado na Província de Benguela, município do Lobito, Angola, no período de 2016 a 2019, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído. |
| 259/2026 | 30021001341/2026-62 | Maria Luzia Alves Jesuíno |
CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Cauã Araújo Macedo Silva, na Ontario Secondary School, localizada na cidade de Brossard, Quebec, Canadá, no período de 2 de setembro de 2025 a 2 de setembro de 2026, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído. |
| 260/2026 | 30021001296/2026-46 | Maria Luzia Alves Jesuíno |
CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ismael Laurindo Sebastião Sumbo, no Liceu “Engº João Beirão” Nº 5104 – Projeto Morar Viana II, localizado no município de Viana, Província de Luanda, Angola, no período de 2019 a 2023, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído. |
| 261/2026 | 30021001388/2026-26 | Maria Luzia Alves Jesuíno |
CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Letícia Rodrigues Cavalcante, na Hargeman Joint School District Nº 233, localizada na cidade de Hargeman, Idaho, Estados Unidos da América, no período de agosto de 2025 a maio de 2026, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído. |
| 262/2026 | 30021001380/2026-60 | Maria Luzia Alves Jesuíno |
CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Maria Matos Júlio, no Complexo Escolar do I e II Ciclo do Ensino Secundário Nº 4075-Sequele, localizado na Província de Luanda, Angola, no período de 2014 a 2016, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído. |
| 263/2026 | 30021001535/2026-68 | Maria Luzia Alves Jesuíno |
CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lise Lydia Gilberte Vigezzi, no Baccaulaurét du Académie de Besançon, localizada na cidade de Besançon, França, em julho de 1987, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído. |