DOE 10/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº146 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2026
8
| PARECER | PROCESSO | RELATORES | CÂMARA | S EMENTA |
|---|---|---|---|---|
| 264/2026 | 30021001395/2026-28 | Maria Luzia Alves Jesuíno |
CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Tomé Zasmin Nélsone, na Escola Secundária da Polana, localizada na Província de Maputo, município de Kampfumo, Moçambique no período de 2022 a 2023, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído. |
| Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Nene Djata, na Unidade Escolar “23 | ||||
| 265/2026 | 30021001475/2026-83 | Maria Luzia Alves Jesuíno |
CEB | de Janeiro B”, localizada na cidade de Bissau, Guiné Bissau, no período de 2016 a 2019 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído. |
| Mi Li | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Pedro Nsumba Makanguilo, no Liceu | |||
| 266/2026 | 30021001270/2026-06 | ara uza Alves Jesuíno |
CEB | Nº 9026 - Talatona, localizado na Provincia de Luanda, Angola, no período de 2020 a 2023 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído. |
| Recredencia o Instituto Educacional Vieira, Inep/Censo Escolar nº 23323620, com sede na Rua L, N° 15, Conjunto João | ||||
| 267/2026 | 30021003588/2025-32 | Selene Maria Penaforte Silveira |
CEB | Paulo II, Barroso, CEP 60863-540 – Fortaleza-CE, e renova o reconhecimento do ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2028. |
| 268/2026 | 30021002760/2024-50 | Tália Fausta F.Moraes Pinheiro |
CEB | Credencia o Colégio Salvatoriano Maria dos Apóstolos, Inep/Censo Escolar nº 23283230, sediada na Av. General Osório de Paiva, nº 2821, Vila Peri, CEP 60730-085, nesta Capital, e autoriza o ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2028. |
| 269/2026 | 30021000435/2026-14 | Tália Fausta F.Moraes Pinheiro |
CEB | Recredencia o Colégio Maria Ester 4, Inep/Censo Escolar nº 23277050, com sede na Rua 9, nº 173, Conjunto Mirassol, Parque Dois Irmãos, Fortaleza-CE, reconhece o ensino fundamental e renova o reconhecimento do ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2030. |
| 270/2026 | 30021001131/2026-74 | Maria Joyce Maia Costa Carneiro |
CEB | Credencia o Centro de Educação Infantil Luiz Gonçalves de Lima, Inep nº 23285427, pertencente a rede municipal de Educação de Pereiro/CE, localizado no Distrito de Crioulas, e autoriza a Educação Infantil, até 31 de dezembro de 2030. |
| 271/2026 | 30021000628/2026-75 | Selene Maria Penaforte Silveira |
CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Maria Eduarda Almeida Silva, cursados na Cnoc Mhuire Secondary School, na Cidade de Granard, Estado de Longford, na Irlanda, no período compreendido de 2022 a 2025 e considere o ensino médio como concluído. |
| Recredencia Centro Educacional Moreira Menezes, Inep/Censo Escolar 23185350, com sede na Rua Minas Gerais, 605, | ||||
| 272/2026 | 30021001736/2025-84 | Luciana Lobo Miranda |
CEB | Bela Vista, CEP: 60441-030 – Fortaleza-CE, renovação de reconhecimento do curso de Ensino Fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2029. |
| Credencia o EMTI Professora Geralda Miranda dos Santos, Inep/Censo Escolar nº 23283866, instituição sediada na Rua | ||||
| 273/2026 | 30021003628/2025-46 | Luciana Lobo Miranda |
CEB | Lagoa Velha, S/Nº, Zona Rural, CEP 625950-000 – Cruz-CE, e reconhece o ensino fundamental com validade até 31 de dezembro de 2030. |
| Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Julietts Sancler Hernández | ||||
| 304/2026 | 30021.001349/2026-29 | Maria Luzia Alves Jesuíno |
CEB | Guerrero, na Escola Técnica Popular Don Bosco, localizada na cidade de Caracas, Venezuela, no período de 2009 a 2011, e,consequentemente,considera o curso de ensino médio como concluído. |
SECRETARIAS E VINCULADAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCO LEANDRO BARROS DE ARAUJO , matrícula 47294010, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor Adjunto de Unidade Prisional I, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 01 de Agosto de 2026. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 06 de agosto de 2026.
Luis Mauro Albuquerque Araujo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) ANTONIO VIANA DA COSTA , matrícula 43101773, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 01 de Agosto de 2026. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 06 de agosto de 2026. Luis Mauro Albuquerque Araujo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) ANTONIO DANILO CUNHA DA SILVA , matrícula 30017714, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor de Unidade Prisional I, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 03 de Agosto de 2026. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 06 de agosto de 2026.
Luis Mauro Albuquerque Araujo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) AILSON FERREIRA DO CARMO , matrícula 43093010, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Plantão, símbolo DAS2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 01 de Agosto de 2026. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 06 de agosto de 2026. Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) RAPHAEL IZAIAS SANTOS , matrícula 30057813, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 01 de Agosto de 2026. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 06 de agosto de 2026. Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) LEONARDO DE SENA E CASTRO SOUZA , matrícula 47303117, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico , s ímbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 01 de Agosto de 2026. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 06 de agosto de 2026.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO