DOE 10/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº146 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2026
11
| FUNCIONÁRIO | FUNÇÃO | FINALIDADE | DESCRIÇÃO DO SERVIÇO | ORIGEM | DESTINO | INÍCIO | FIM | QTD | VALOR UNIT. (R$) |
ADI FIXO |
CIO % |
NAL CIDADE |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 30002180 - | SERVIÇOS DE | Viita ténia trtral a UECE d | |||||||||||
| EMANUEL AVILA PINTO |
ENG. CIVIL |
LIMPEZA E / OU RECUPERAÇÃO |
s cc esuu e Tauá dia 11 e visita técnica estrutural H d idá di 12 |
FORTALEZA | TAUÁ | 11/08/2026 | 12/08/2026 | 1,0 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 143,66 |
| BRAGA | DE DRENAGEM | ao emoce e Quxa a . | |||||||||||
| T | **OTAL(R$): ** | 143,66 |
Fortaleza, 06 de agosto de 2026.
Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** * PORTARIA NÚMERO: 0470/2026 Dt. Portaria: 06/08/2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem** em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024 e a classe II do anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de AGOSTO/2026, processo nº43022.008756/2026-07.
| DESCRIÇÃO DO | VALOR |
ADICIO | NAL | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SERVIÇO | . (R$) |
FIXO % |
CIDADE | |||||||||
| 70025116 - FABIO PEREIRA BONFIM |
GERENTE | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
FISCALIZAR OBRA DE ESCOLA |
FORTALEZA | ITAPAJÉ | 11/08/2026 | 11/08/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 0,00 |
0,00 | 71,83 |
| 70025116 - FABIO PEREIRA BONFIM |
GERENTE | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
FISCALIZAR OBRA DE ESCOLA |
FORTALEZA | AMONTADA | 13/08/2026 | 13/08/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 0,00 |
0,00 | 71,83 |
| 70025116 - | FISCALIZAÇÃO | |||||||||||
| FABIO PEREIRA BONFIM |
GERENTE | DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
FISCALIZAR OBRA DO TERMINAL RODOVIÁRIO |
FORTALEZA | ITAREMA | 18/08/2026 | 18/08/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 0,00 |
0,00 | 71,83 |
| 70025116 - FABIO PEREIRA BONFIM |
GERENTE | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
FISCALIZAR OBRA DE ESCOLA |
FORTALEZA | MARCO | 20/08/2026 | 20/08/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 0,00 |
0,00 | 71,83 |
| 70025116 - | FISCALIZAÇÃO | AA A | ||||||||||
| FABIO PEREIRA BONFIM |
GERENTE | DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
FISCLIZR OBR DE ESCOLA |
FORTALEZA | ITAPAJÉ | 25/08/2026 | 25/08/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 0,00 |
0,00 | 71,83 |
| 70025116 - FABIO PEREIRA BONFIM |
GERENTE | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
FISCALIZAR OBRA DE ESCOLA |
FORTALEZA | AMONTADA | 27/08/2026 | 27/08/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 0,00 |
0,00 | 71,83 |
| T | **OTAL(R$): ** | 430,98 |
Fortaleza, 06 de agosto de 2026.
Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** * PORTARIA NÚMERO: 0471/2026 Dt. Portaria: 06/08/2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem** em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024 e a classe II do anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de Agosto/2026, processo nº43022.008755/2026-54.
| FUNCIONÁRIO | FUNÇÃO | FINALIDADE | DESCRIÇÃO |
ORIGEM | DESTINO | INÍCIO | FIM | QTD | VALOR UNIT. |
ADI |
CIO |
NAL |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DO SERVIÇO | (R$) | FIXO | % | CIDADE | |||||||||
| 70024012 - ANTONIO ROLIM DE MORAIS JUNIOR |
ANALISTA DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
FISCALIZAR OBRA DE ESCOLA |
FORTALEZA | JAGUARIBE | 20/08/2026 | 20/08/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 71,83 |
| 70024012 - ANTONIO | ANALISTA DE | FISCALIZAÇÃO | FISCALIZAÃO | LIMOEIRO | |||||||||
| ROLIM DE MORAIS JUNIOR |
EDIFICAÇÕES E RODOVIAS |
DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
Ç SINALIZE |
FORTALEZA | DO NORTE |
21/08/2026 | 21/08/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 71,83 |
| 70024012 - ANTONIO | ANALISTA DE | FISCALIZAÇÃO | FISCALIZAÇÃO DE OBRA DE |
||||||||||
| ROLIM DE MORAIS JUNIOR |
EDIFICAÇÕES E RODOVIAS |
DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
ESCOLA E ESTRADA |
FORTALEZA | RUSSAS | 27/08/2026 | 27/08/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 71,83 |
| 70024012 - ANTONIO | ANALISTA DE |
FISCALIZAÇÃO | FISCALIZAÇÃO | ||||||||||
| ROLIM DE MORAIS JUNIOR |
EDIFICAÇÕES E RODOVIAS |
DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
DE OBRA DE ESCOLA |
FORTALEZA | JAGUARIBE | 28/08/2026 | 28/08/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 TO |
0,00 **TAL(R$): ** |
71,83 287,32 |
Fortaleza, 06 de agosto de 2026.
Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/28186 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260012 - SOP
PROCESSO Nº43022.002552/2026-54
Aos 05 dias do mês de agosto de 2026, na sede da Superintendência de Obras Públicas (SOP), foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, conforme deliberação da Ata do Pregão Eletrônico nº 20260016 do respectivo resultado homologado, publicado no Diário Oficial do Estado em 30/07/2026, às fls. 29, do Processo nº 43022.002552/2026-54, que vai assinada pelo titular Superintendente da entidade gestora do Registro de Preços, pelo representante legal do detentor do registro de preços, todos qualificados e relacionados ao final, a qual será regida pelas cláusulas e condições seguintes; 1. DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuros e eventuais serviços comuns de engenharia para fornecimento e instalação de sistema de fechamento para espaços abertos do tipo gradil – Distrito Operacional 10 – Crato, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20260012 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 43022.002552/2026-54. 1.2. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; 2. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 2.1. O presente instrumento fundamenta-se: I – No Pregão Eletrônico nº 20260012 – SOP II – Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. III – Na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; 3. DO ÓRGÃO OU ENTIDADE GERENCIADORA E DOS PARTICIPANTES: 3.1. Compete ao órgão ou entidade gerenciadora desta Ata, o controle