DOE 10/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº146 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2026 17

2026 e 09 de junho de 2026, para participar do V Seminário Internacional Territorio y Ruralidad en el Semiárido del NOA e no VII Fórum Internacional del Semiárido: Cambio Climático, Vulnerabilidad Social y Políticas Públicas en América del Sur, na cidade de Tucumã - Argentina, sem ônus para o erário do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 05 de agosto de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

PORTARIA Nº636/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 31022.000897/2026-94, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, AUTORIZAR A DISPENSA DE PONTO a servidora ANA PAULA PINHO PACHECO GRAMATA , ocupante do Cargo de Professor Adjunto, referência “K”, lotada na Coordenação do Curso de Geografia desta Fundação, matrícula nº 000713-1-5, a afastar-se de suas atividades profissionais no período de 29 de maio de 2026 e 09 de junho de 2026, para participar do V Seminário Internacional Territorio y Ruralidad en el Semiárido del NOA, na cidade de Tucumã - Argentina, sem ônus para o erário do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 05 de agosto de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

PORTARIA Nº642/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001353/2026-40, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa do ponto do servidor RENATO ALMEIDA DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 001180-1-X, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, e a viajar à cidade de São Paulo-SP, no período de 09 e 12 de agosto de 2026, a fim de participar da 8ª Reunião de Representantes de Iniciação Científica (RIC) e dos(as) Coordenadores(as) dos Programas Institucionais de Iniciação Científica e Tecnológica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 2.036,16 (dois mil, trinta e seis reais e dezesseis centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 2.424,00 (dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais) e passagem aérea, para o trecho Fortaleza-CE/São Paulo-SP/Fortaleza-CE, no valor de R$ 6.814,52 (seis mil, oitocentos e quatorze reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 9.238,52 (nove mil, duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 3º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe IV do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria n º 09/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 06 de agosto de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº2245/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.005668/2026-47, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao docente FRANCISCO RENATO CAVALCANTE ARAUJO , matrícula nº 3000176-1, Professor Assistente, referência D, lotado nesta Fundação, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 03/06/2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 31 de julho de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo art. 1º, II do Decreto Estadual nº 32.451, de 13/12/2017, tendo em vista o que consta no NUP 27001.003628/2026-51 e de acordo com o art. 63, Inciso I, da Lei Estadual no 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE EXONERAR , A PEDIDO, a servidora, JECIANA CAMPELO DENÉRIO , matrícula nº 3000947-9, que exerce o cargo de Analista de Gestão Cultural, Grupo Ocupacional Atividade de Nível Superior – ANS, lotada na Secretaria da Cultura, a partir de 08 de julho de 2026. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 06 de agosto de 2026.

Gecíola Fonseca Torres

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SECULT Nº186/2026 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.003743/2026-25, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias , no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 502,81 (quinhentos e dois reais e oitenta e um centavos), à servidora ALINE SILVA LIMA , matrícula 3000047-1, ocupante do cargo de Orientadora de Célula, da Célula dos Sistemas Setoriais das Artes (Cesart), referente a viagem que ocorrerá à cidade do Crato/CE, a fim de participar da organização do Festival Humor do Ceará, que ocorrerá no Centro Cultural Cariri, no período de 29 de julho a 01 de agosto de 2026, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único e art. 22 do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 09/2026, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 04 de agosto de 2026. Gecíola Fonseca Torres SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

2º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE SELEÇÃO DE BOLSISTA PARA PESQUISA DE SALVAGUARDA DOS ACERVOS DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO (APEC) E DO MUSEU DO CEARÁ (MUSCE) A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais instituídas pelos arts. 34 e 50 da Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018: CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração Pública; CONSIDERANDO a necessidade de obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência, conforme preconiza o artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO a justificativa apresentada pela Coordenadoria de Patrimônio Cultural e Memória (COPAM), nos termos constantes do Processo Administrativo NUP 27001.000939/2026-68; RESOLVE tornar público o 2º Termo Aditivo ao EDITAL DE SELEÇÃO DE BOLSISTA PARA PESQUISA DE SALVAGUARDA DOS ACERVOS DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO (APEC) E DO MUSEU DO CEARÁ (MUSCE), nos seguintes termos: 1. Em consequência das modificações posteriormente evidenciadas, prorroga-se o prazo da fase de análise e pontuação da carta de intenção e documentos de formação acadêmica do item 9.2, o qual passará a vigorar com a seguinte redação: 9.2. Etapa 2: Análise e pontuação da carta de intenção e dos documentos comprobatórios de formação acadêmica.

FASE PERÍODO/PRAZO (ESTIMADO) Análise e pontuação da carta de intenção e documentos de formação acadêmica 45 dias úteis

1. Outrossim, altera-se também os itens 10.4, 10.6 e 10.8, em relação à pontuação máxima dos critérios aplicados para avaliação documental das categorias de graduandos, graduados e pós-graduados, os quais passarão a ser redigidos da seguinte forma: 10.4. São critérios de pontuação, na fase documental, para a categoria graduandos:

CRITÉRIOS PONTUAÇÃO MÁXIMA Participar ou ter participado de monitoria de disciplinas como voluntário ou bolsista De 0 até 2 Participar ou ter participado de programa de iniciação científica como voluntário ou bolsista De 0 até 2