DOE 10/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº146 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2026 27
POLÍTICA DE COTAS ÉTNICAS INDÍGENAS
| Nº Nº DA INSCRIÇÃO |
NOME DA ORGANIZAÇÃO |
TÍTULO DA PROPOSTA | MUNICÍPIO | NOTA DE AVALIAÇÃO TÉCNICA |
BONIFICAÇÃO 1 |
BONIFICAÇÃO 2 |
NOTA FINAL |
SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO | Juventude Tapeba: Audiovisual, | Selecionado (Pessoa | ||||||
| 1 on-1386589588 |
CLEILTON VIEIRA | Identidade e Resistência na | FORTALEZA | 77,0 | 0 | 1 | 78,0 | Beneficiária da Política de |
| DOS SANTOS | Periferia de Fortaleza | Cotas Étnicas Indígenas) |
Para o Resultado Final, puderam concorrer às vagas destinadas à Política de Cotas Raciais apenas os candidatos que já foram habilitados em bancas de heteoridentificação realizadas pela SECULT-CE, vide item 11 do edital. Fortaleza, CE 05 de agosto de 2026.
Louise Ferreira Gomes COORDENADORA COORDENADORIA DE DIVERSIDADE, ACESSIBILIDADE E CIDADANIA CULTURAL - CODAC Gecíola Fonseca Torres SECRETÁRIA DA CULTURA DO CEARÁ
TERMO SIMPLIFICADO DE BAIXA DE BENS MÓVEIS NO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DA CULTURA, POR OCASIÃO DO LEILÃO PÚBLICO Nº01/2026 – ON-LINE
A SECRETARIA DA CULTURA, neste ato representada pela Secretária da Cultura, em observância aos princípios da publicidade e da transparência administrativa, RESOLVE baixar os bens descritos no ANEXO ÚNICO , considerando (i) as disposições dos Decretos Estaduais n.º 31.845/2015 e 32.564/2018 e (ii) as informações constantes no processo administrativo nº 46001.002475/2026-79. Fortaleza, CE 04 de agosto de 2026. Gecíola Fonseca Torres SECRETÁRIA DA CULTURA
| ANEXO ÚNICO | |||
|---|---|---|---|
| LOTES | DESCRIÇÃO | LANCE INICIAL(R$) | VALOR DE VENDA(R$) |
| 078 | Pirâmide constituída de CPUs, monitores, aparelhos de DVD e materiais de informática diversos (no Estado) | R$ 800,00 | R$ 1.000,00 |
| 079 | Pirâmide constituída de aparelhos de ar-condicionado, cadeiras, mesas e materiais diversos (no Estado) | R$ 1.200,00 | R$ 2.400,00 |
| 080 | Chevrolet/Cobalt 1.4 LTZ – Ano/Fab. 2012/2013 – Placa: OSB3802 – Cor: prata – Comb.: Flex – Chassi: 9BGJC69X0DB213418 – Motor: BK1063928 – Renavam: 528846361 (no Estado) |
R$ 15.000,00 | R$ 21.500,00 |
| 081 | Toyota/Hilux CD4X4 – Ano/Fab. 2008/2008 – Placa: HYX3854 – Cor: Prata – Comb.: Diesel – Chassi: 8AJFR22G584527606 – MOTOR: 2KD7504035 – Renavam: 960778586 (no Estado) |
R$ 25.000,00 | R$ 47.000,00 |
| 330 | Sucata De Elevador(no Estado) | R$ 1.000,00 | R$ 1.300,00 |
| TOTAL: | R$ 43.000,00 | R$ 73.200,00 |
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº338/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SEBASTIÃO CESAR REGO NETO , ocupante do cargo de Especialista em Gestão Financeira, matrícula nº 2003381-9, desta Secretaria, a viajar as cidades de Itapipoca, Sobral e Crateús no período de 03 a 07/08/2026; e as cidades de Quixeramobim, Iguatu e Crato no período de 10 a 14/08/2026, para realizar levantamento da infraestrutura dos escritórios regionais de apoio da UGP do Projeto Paulo Freire II, concedendo-lhe 9,0 (nove) diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 1.292,94 (um mil, duzentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos) de acordo com artigo 12 § 1º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, e a Portaria n° 09/2026 de 03 de fevereiro, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 28 de julho de 2026. Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº339/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE RICARDO DE OLIVEIRA CASSUNDE , agente auxiliar de assistência e extensão rural, matrícula nº 300025-7-1, desta Secretaria, a viajar as cidades de Itapipoca, Sobral e Crateús no período de 03 a 07/08/2026; e as cidades de Quixeramobim, Iguatu e Crato no período de 10 a 14/08/2026, para realizar levantamento da infraestrutura dos escritórios regionais e manter reuniões com equipes de apoio a UGP do Projeto Paulo Freire II, concedendo-lhe 9,0 (nove) diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 1.292,94 (um mil, duzentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos) de acordo com artigo 12 § 1º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, e a Portaria n° 09/2026 de 03 de fevereiro, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 28 de julho de 2026. Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº353/2026 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO -Respondendo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no NUP 21001.005971/2026-53, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de EDVAR CAMPOS DE ALBURQUERQUE** , matrícula 030451-1-0, Agente de Administração, ocorrido em 15/07/2026, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório V.Moraes, Registro Civil da 3ª Zona em 20/07/2026, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 04 de agosto de 2026.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, RESPONDENDO
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº16314/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16314/2025 PROCESSOS Nº 21001.004593/2026-91; 21001.004592/2026-46. ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA Aos 29 dias do mês de julho de 2026, na sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário/SDA, neste ato representada por seu secretário, o Sr. TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JÚNIOR, brasileiro, portador do RG nº. 2004009186879 SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº. 023.402.613-84, residente e domiciliado à Rua Maria Odete Pacheco, nº 268, apto. 1003, bairro Monte Castelo, Fortaleza/ CE, CEP n° 60.325-580, doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, resolve celebrar o presente 1º Termo Aditivo de Prazo, com fundamento no art. 84 da Lei nº 14.133/2021, às condições a seguir estabelecidas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº16314/2025 , Pregão Eletrônico Nº 20240016, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 21 de julho de 2026, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas, condições e especificações constantes da Ata original, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais e equipamentos para produção e beneficiamento dos produtos das abelhas, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Este Termo Aditivo é celebrado com base no disposto no art. 84 da Lei nº 14.133/2021, que permite a prorrogação da ata por igual período, desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados e o interesse da Administração. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 16314/2025, Pregão Eletrônico Nº 20240016, que não foram alteradas por este termo. E, por estarem de acordo, firmam eletronicamente o presente termo. Fortaleza/CE, 20 de julho de 2026.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Ricardo Machado de Medeiros ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA Antônio Roberto Ribeiro Maciel COMÉRCIO E SERVIÇOS JOBACAR - LTDA