DOE 10/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº146 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2026

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DA EEM ANTÔNIO TAVARES ALVES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 5.193,62 (Cinco mil, cento e noventa e três reais e sessenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 07/04/2027 até 06/05/2027 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de Julho de 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: RENATA PINTO FERREIRA - CONTRATANTE – LINCOLN FREIRE APOLIANO – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001126758202647/IG: 146534500

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0456-50, com o endereço Estefânia Salgado nº 80, o bairro: Centro, Município de Fortaleza/Ce, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Amélia Maria Moreira Rolim; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: NZ CONSTRUCOES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 43.350.432/0001-35, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) NAZARENO LEONCIO ALBUQUERQUE; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 10/2026 publicado no DOE de 08 / 06/ 20 26 e de acordo com o NUP nº 22001063660202671, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, da Escola CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 38.051,84 (Trinta e oito mil e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos), que representa 40,96% (Quarenta vírgula noventa e seis por cento.), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23/07/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Amélia Maria Moreira Rolim - CONTRATANTE, NAZARENO LEONCIO ALBUQUERQUE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUAN DA SILVA MOREIRA, 02THIAGO HUDSON SOUZA DOS SANTOS. Fortaleza, 06 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.119709/2026-58/IG: 146271700

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI JOÃO MATTOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0487-56, com o endereço Rua Almirante Rubim, nº 1014, Bairro Montese, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria do Socorro Nogueira de Paula; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: GISLENE A LIMA REVESTIMENTOS E CONSTRUÇÕES , inscrita no CNPJ sob nº 53.870.525/0001-44, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Gislene Alves Lima ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRONICA N° 2025/08032 publicado no DOE de 02/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001.049840/2025 - 60 e regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações,; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DO PATIO E DRENAGEM DO ENTORNO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: permanece inalterada ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA – No Item 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 04/07/2026 até 01/09/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 24/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula - CONTRATANTE, Gislene Alves Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHA: 1. MARLON ANDRADE GOMES, 02 - ANDREA CRISTINA BARBOSA DE MATOS. Fortaleza, 06 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.093428/2026-68/IG: 146823300

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 015/2025; II - CONTRATANTE: A(O) Escola CEJA Cosme Alves de Lima, situada(o) na Avenida Eliziário Pinheiro, N° 102, Bairro Américo Bezerra, Município de Jaguaribe/CE, CEP: 63.478-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0646-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Srª. Francisca de Freitas Guedes; III - ENDEREÇO: Jaguaribe-CE; IV - CONTRATADA: GISLENE A LIMA REVESTIMENTOS E CONTRUCOES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 53.870.525/0001-44, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (o) Srª. Gislene Alves Lima; V - ENDEREÇO: Jaguaribe-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2025/18836 publicado no DOE de 21/11/2025 de acordo com o processo nº 22001.092478/2025-47 e regulamentado nos Art. 124, inciso I, b c/c Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Jaguaribe-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Reforma Geral da Coberta e Adequação de Salas de Aula, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 43.310,01 (Quarenta e três mil, trezentos e dez reais e um centavo), que representa 49,78% (Quarenta e nove, setenta e oito por cento), e será pago em parcela única de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27/07/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca de Freitas Guedes - CONTRATANTE, Gislene Alves Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jocasta Diellya Bezerra Rodrigues, 02- Maria Liduina Borges Magalhães. Fortaleza, 06 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.121863/2026-90/IG: 1464307

I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CELSO ARAÚJO inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0661-42 com o endereço Rua Zé Pajé , nº 241, Bairro Centro, Município Ceara/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Pereira Silvério; III - ENDEREÇO: Ceara/CE; IV - CONTRATADA: SILLOY ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 21.746.346/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO LEY SILVA LOIOLA; V - ENDEREÇO: Ceara/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a cotação eletrônica nº 2024/26813. publicado no DOE de 23/12/2024 e de acordo com o processo nº e 22001.121863/2026-90 regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Ceara/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo construção de uma sala de aula, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA , que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 118 (cento e dezoito ) dias, a partir de 31/07/2026 a 25/11/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de Julho de 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Pereira Silvério - CONTRATANTE – ANTONIO LEY SILVA LOIOLA – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Raimundo Nonato Pereira Bezerra, 02- Maria Gonçalves de Matos. Fortaleza, 06 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR