DOE 10/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº146 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001131727202616/PRE-RESERVA : 1468020

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2025 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a EEMTI TIRADENTES, inscrita no C.N.P.J sob o nº. 07.954.514/0600-20, Juazeiro do Norte/CE, neste ato representada pelo seu Diretora a Sra. ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRICIO; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , CNPJ n.º 41.600.131/0001-97, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 08/2025 publicado no DOE de 08/08/2025 e de acordo com o NUP nº 22001.131727/2026-16 e regulamentado nos Art.105 (comum), da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 08/08/2026 até 06/10/2026 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 08/08/2026 até 06/10/2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 DE AGOSTO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRICIO , CONTRATADA-FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA. TESTEMUNHAS 01-MARIA SILVERLANIA DE SOUZA ALVES , 02-VALDELICE LIMA FERREIRA. Fortaleza, 06 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001088966202631/PRE-RESERVA : 1449395

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2026 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DONA MARIETA CALS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0072-19,Município de Cariré/ CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Zoraida Maria Passos Rodrigues ; III - ENDEREÇO: Cariré/CE; IV - CONTRATADA: A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES ASSENTADOS DA REGIÃO NORTE - AGRINORT , inscrita no CNPJ sob nº 52.995.002/001-32, neste ato representada pelo Sr.(a) Eudes Quinto de Souza; V - ENDEREÇO: Cariré/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Edital de Chamada Pública nº 20260001 publicado no DOE de 23/03/2026 e de acordo com o processo nº 22001.010512/2026-54 regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Cariré/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, da Escola EEMTI DONA MARIETA CALS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 5.535,00 (cinco mil, quinhentos e trinta e cinco reais), que representa 6,13% (seis inteiros e treze centésimo por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04 DE AGOSTO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Zoraida Maria Passos Rodrigues , CONTRATADA-Eudes Quinto de Souza. TESTEMUNHAS 01-Raylander José Casciano de Azevedo , 02-Ana Maria Costa Aguiar de Castro. Fortaleza, 06 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001112643202675/PRE-RESERVA : 1458962

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ELZA GOMES MARTINS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0336-43, Município de Pedra branca/CE, neste ato representada pelo seu Ordenador de Despesas (a) Sr. Max Maciel Nascimento de Araújo; III - ENDEREÇO: Pedra branca/CE; IV - CONTRATADA: FGM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 18.552.033/0001-00, representada neste ato pelo Sr FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA; V - ENDEREÇO: Pedra branca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA de nº 2026/06299 publicado no DOE de 24/03/2026 e de acordo com o processo nº 22001.112643/2026-75, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Pedra branca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo fornecimento de gêneros alimentícios, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral de Elza Gomes martins, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 6.240,30 (seis mil duzentos e quarenta reais e trinta centavos), que representa 14,53% (quatorze vírgula cinquenta e três por cento)., e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04 DE AGOSTO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Max Maciel Nascimento de Araújo , CONTRATADA-FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA. TESTEMUNHAS 01-Domar Veira da Silva , 02-Joelson Alecrim Nogueira. Fortaleza, 06 de agosto de 2026.

.Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001115988202681/PRE-RESERVA : 1462207

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 002/2026 ; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFISSIONAL DO CAMPO PAULO FREIRE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0798-05, Município de Mombaça/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Silvana Vieira de Sousa; III - ENDEREÇO: Mombaça/ CE; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MIGUEL inscrita no CNPJ sob nº 04.674.612./0001-10, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Ferreira da Silva; V - ENDEREÇO: Mombaça/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 002 publicado no DOE de 25_/05_/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.086164 / 2026 - 96, regulamentado no art 124, inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Mombaça/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a CLÁUSULA QUARTA , que trata do valor do contrato, que tem objetivo a contratação de Gêneros de Alimentação (Agricultura Familiar), em favor da Escola de Ensino Médio Profissional do Campo Paulo Freire. ; IX - VALOR GLOBAL: Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 18/06/2026, para corrigir a Cláusula Quarta do CONTRATO, que trata da contratação de Gêneros de Alimentação (Agricultura Familiar). Onde se lê: “R$ 48.468,10” Leia-se: “ R$ 48.468,30”; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 20 DE JUNHO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Silvana Vieira de Sousa , CONTRATADA-Francisco Ferreira da Silva, TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 06 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 211/2026/NUP 22001.074966/2026-53 IG: 1362959000 SACC: 1448658

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). HELDER NOGUEIRA ANDRADE, Secretário(a) da Educação, em substituição, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 93008028192 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 749.329.183-72, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: D & G COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ., com sede na Rua Senador Carlos Jereissati, 566 – Bairro Jardim das Oliveira, CEP: 60.821-470, Fortaleza/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.201.732/0001-78, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF sob o número 472.215.933-53 e portador do RG de número 90002279970 SSP-CE, residente e domiciliado na Rua Eliezer Moreira, 002, bairro distrito Tapera, município Aquiraz – CE, CEP 61.700-000,