DOE 10/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº146 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2026

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INTENÇÃO DE GASTO: 1468172 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº153/2025

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: SERTÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Eunice, nº 166, bairro Paupina, Fortaleza – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Súmula 473 do STF e tem respaldo legal no art. 53 da Lei Federal nº 9784/1999, tendo por base o citado no processo de Nº 08012.661401/2026-51, bem como os preceitos da Lei 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza/Ce; VIII – OBJETO: A retificação da CLÁUSULAS NONA , cujo ato foi publicado no DOE em 10/09/2025, nos autos do processo NUP 08012.054407/2025-96. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA Onde se lê: CLÁUSULA NONA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO 9.1. O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Leia-se: CLÁUSULA NONA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO 9.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza, 31 de julho de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANO LINHARES FEIJÃO - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; SOFIA MAIA BUCAR - SERTÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 049/CEGÁS/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: TJL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ; OBJETO: Aquisição de baterias, referente ao item 02(dois) de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, na Cotação Eletrônica nº 2026/23770 – Item 02 (dois), e os preceitos do direito privado e no regulamento interno de licitações e contratos da CEGÁS; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: De 6 (seis) meses) dias contados a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 15.305,10 (quinze mil trezentos e cinco reais e dez centavos); Pagamentos será efetuado até 15 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundo da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 04 de agosto de 2026; SIGNATÁRIOS: Gustav Souza Costa, José Eduardo Marzagão Filho (CEGÁS) e Jacqueline Moura Barbosa (TJL).

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

Fortaleza, 06 de agosto de 2026.

EXTRATO DE DOCUMENTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260001/CEGÁS/REGIDA PELA LEI 13.303/2016

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, Sr. José Eduardo Marzagão Filho, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Central de Licitação, por intermédio do Pregoeiro CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA, cumprida todas as exigências do procedimento da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº. 20260001/CEGÁS, processo nº NUP 08052.000383/2025-89, cujo objeto Prestação de serviços de coleta, consolidação, rateio e pré-faturamento do sistema de medição da Companhia de Gás do Ceará, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. Assim, nos termos da legislação vigente, Art. 70, inciso IX, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS, fica o presente processo HOMOLOGADO , em favor da empresa FHS CONSTRUTORA LTDA , com o valor global de R$ 2.362.764,90 (dois milhões trezentos e sessenta e dois mil setecentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos) com o período de vigência contratual de 30 (trinta) meses e com prazo de execução de 30 (trinta) meses.COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza – CE., 06 de agosto de 2026.

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

Fortaleza, 04 de agosto de 2026.

EXTRATO DE DOCUMENTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260002/CEGÁS/REGIDA PELA LEI Nº14.133/2021

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, Sr. José Eduardo Marzagão Filho, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Central de Licitação, por intermédio do Pregoeiro JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA, cumprida todas as exigências do procedimento da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº. 20260002/CEGÁS, processo nº 08052.000051/2026-85, cujo objeto é a aquisição de odorante a ser utilizado em sistemas de odorização instalados nas Estações de Transferência de Custódia (ETCs) da CEGÁS, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Assim, nos termos da legislação vigente, Art. 70, inciso IX, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS, fica o presente processo HOMOLOGADO , referente a empresa ARKEMA COATEX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , com o valor global de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) com o período de vigência contratual de 26 (vinte e seis) meses e com prazo de execução de 24 (vinte e quatro) meses. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza-CE, 04 de agosto de 2026.

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº154/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria Nº. 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 03 de agosto de 2026.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº154/2026-DPR, DE 03 DE AGOSTO DE 2026