DOE 10/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº146 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2026 77

APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°04/2026

A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE, autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, localizada na Av. Antônio Justa, nº 3161, Meireles, Fortaleza/CE, representada por seu Superintendente em exercício FRANCISCO SALES ÁVILA CAVALCANTE, inscrito no CPF sob o Nº 443.XXX.XXX-20, tendo em vista os elementos contidos no NUP 24022.006069/2026-02, resolve, com fundamento no art. 136, IV da Lei n° 14.133/2021, realizar o Apostilamento ao Contrato n°04/2026 , firmado entre a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE e a EMPRESA PROCOPY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE COPIADORAS EIRELI ME, para incluir as dotações orçamentárias seguintes:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contida no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará (DOE). Francisco Sales Ávila Cavalcante SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO

APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°05/2026

A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE, autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, localizada na Av. Antônio Justa, nº 3161, Meireles, Fortaleza/CE, representada por seu Superintendente em exercício FRANCISCO SALES ÁVILA CAVALCANTE, inscrito no CPF sob o Nº 443.XXX.XXX-20, tendo em vista os elementos contidos no NUP 24022.006067/2026-13, resolve, com fundamento no art. 136, IV da Lei n° 14.133/2021, realizar o Apostilamento ao Contrato n°05/2026 , firmado entre a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE e a EMPRESA WIMALOG LOCAÇÕES DISTRIBUIÇÕES E SERVIÇOS LTDA, para incluir as dotações orçamentárias seguintes:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contida no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará (DOE). Francisco Sales Ávila Cavalcante SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO

APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°07/2026

A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE, autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, localizada na Av. Antônio Justa, nº 3161, Meireles, Fortaleza/CE, representada por seu Superintendente em exercício FRANCISCO SALES ÁVILA CAVALCANTE, inscrito no CPF sob o Nº 443.XXX.XXX-20, tendo em vista os elementos contidos no NUP 24022.006066/2026-61, resolve, com fundamento no art. 136, caput da Lei n° 14.133/2021, realizar o Apostilamento ao Contrato n°07/2026 , firmado entre a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE e a EMPRESA SERTÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, para incluir a seguinte dotação orçamentária:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contida no Contrato supracitado, devendo este apostilamen06to ser publicado no Diário Oficial do Ceará (DOE).

Francisco Sales Ávila Cavalcante SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 16/2026

CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, localizada na Av. Antônio Justa, 3161, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.165-090, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27; CONTRATADA: EMPRESA HC EVENTOS E TURISMO LTDA , estabelecida na Rua Sapicua, 629/8, Lagoa Redonda, Fortaleza/CE, CEP: 60.832-160, inscrita no CNPJ sob. o nº. 13.063.044/0001-02; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de suporte logístico para o evento de Acolhimento Anual dos Residentes, destinados a atender às necessidades da Escola de Saúde Pública do Ceará – ESP/CE, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250006, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 1 (um) ano, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO; VALOR GLOBAL: R$ 126.828,04 (cento e vinte e seis mil, oitocentos e vinte e oito reais e quatro centavos). pagos em:O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22189 .24200814.10.122.421.20171.03.339039.1.500.9100000.0 - Item despesas: 2177 - MAPP -800 PF 2413018032024 FONTE 500; DATA DA ASSINATURA: 31/07/2026; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO SALES ÁVILA CAVALCANTE – CONTRATANTE e HORLEANS ROSA COSTA – CONTRATADA. Maria Elci Moreira Galvão

COORDENADORA JURÍDICA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº2224/2026 - GS - O PRESIDENTE DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos §§ 2º e 3º do art.2º, da Lei Complementar nº 47, de 16 de julho de 2004, de acordo com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 191, de 13 de janeiro de 2019 e o § 1º do Art 6º e o Art. 7º do Decreto nº 33.393, de 13 de dezembro de 2019 e considerando a indicação constante no NUP 10061.043934/2026-12, RESOLVE: 1. DELEGAR COMPETÊNCIA , como Ordenador de Despesa