DOE 10/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº146 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2026
93
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO JAIRO DE SOUSA FILHO |
30002954 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | PRESERVAÇÃO DA PROVA E DE LOCAL DE CRIME |
12 | 06/07/2026 a 27/07/2026 |
R$ 823,80 |
| LUCIENE BENEDITO DE SOUSA | 30021614 | PROFESSOR | MESTRE | R$ 120,13 | INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS E CRIMES DE INTOLERÂNCIA |
2 | 28/07/2026 a 28/07/2026 |
R$ 240,26 |
| ANE CAROLINE BEZERRA DA SILVA |
30089618 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | GESTÃO DE EXPEDIENTE E PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS |
21 | 13/07/2026 a 29/07/2026 |
R$ 1.441,65 |
| DAVI CORDEIRO BARBOSA | 30119452 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | HISTÓRIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ |
2 | 06/07/2026 a 06/07/2026 |
R$ 137,30 |
| WILDEM MANOEL LOPES AVELINO DE LIMA |
30004264 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | TÉCNICAS OPERACIONAIS POLICIAIS. | 30 | 07/07/2026 a 21/07/2026 |
R$ 2.059,50 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 427 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 33.071,59
PORTARIA Nº1080/2026 - NUP 10041.003578/2026-32 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 03 – 2026, GRUPO 04, referente ao mês de julho de 2026, conforme NUP nº 10041.003578/2026-32, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agosto de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1080/2026 DE 05 DE AGOSTO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA III
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CLEONARDO DE MESQUITA GOES |
15134011 | TUTOR | MESTRE | R$ 120,13 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR |
18 | 01/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 2.162,34 |
| ILANA GOMES PIRES | 15183713 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | DIREITOS HUMANOS | 18 | 01/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 1.544,58 |
| ADOLFO DE ALMEIDA CARVALHO JUNIOR |
30411811 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL | 18 | 01/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 1.544,58 |
| LUIZ PIMENTEL BATISTA | 031.071-1-6 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR |
18 | 01/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 1.544,58 |
| MARIO JARBAS ANDRADE DE CARVALHO |
1131421X | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MILITAR |
18 | 01/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 1.544,58 |
| KATIANNY DE FÁTIMA PRACIANO CAVALCANTE |
20251719 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL |
18 | 01/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 1.544,58 |
| JOSENIR DE LIMA PEREIRA | 00076112 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA III... GRUPO - 4 |
55 | 01/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 4.719,55 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 163
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 14.604,79
PORTARIA Nº1081/2026 - NUP 10041.003570/2026-76 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 03 – 2026, GRUPO 02, referente ao mês de julho de 2026, conforme NUP nº 10041.003570/2026-76, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agosto de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1081/2026 DE 05 DE AGOSTO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA III
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PAULO RAMON RODRIGUES TAVARES |
1360231X | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MILITAR |
18 | 01/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 1.544,58 |
| ANTONIO CLAIRTON ALVES DE ABREU |
10039312 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR |
18 | 01/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 1.544,58 |
| CAIO LOURENZO SERPA GARRIDO BRAGA |
11701612 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR |
18 | 01/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 1.544,58 |
| CARLOS ALBERTO AGUIAR GOUVEIA FILHO |
30020812 | TUTOR | MESTRE | R$ 120,13 | DIREITOS HUMANOS | 18 | 01/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 2.162,34 |
| DIANA MARIA MOREIRA LIMA | 40473610 | TUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL | 18 | 01/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 1.235,70 |
| HOODSON FERREIRA DE ALBUQUERQUE |
30846419 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL |
18 | 01/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 1.544,58 |
| JOSE ALEXANDRE SOARES NOGUEIRA |
10794315 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA III... GRUPO - 2 |
55 | 01/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 4.719,55 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 163 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 14.295,91
PORTARIA Nº1083/2026 - NUP 10041.003556/2026-72 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ - 1ª CLASSE - TURMA 01 - 2026, GRUPO 03,