DOE 10/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº146 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2026
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referente ao mês de junho de 2026, conforme NUP nº 10041.003556/2026-72, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agosto de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1083/2026 DE 05 DE AGOSTO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ - 1ª CLASSE - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DANIEL DIOGENES RIBEIRO PINHEIRO |
30099818 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | INTELIGÊNCIA POLICIAL APLICADA E OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA |
3 | 26/06/2026 a 26/06/2026 |
R$ 257,43 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 3 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 257,43
PORTARIA Nº1084/2026 - NUP 10041.003577/2026-98 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 03 – 2026, GRUPO 11, referente ao mês de julho de 2026, conforme NUP nº 10041.003577/2026-98, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agosto de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1084/2026 DE 05 DE AGOSTO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA III
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ADAUTO ROSA DE ALMEIDA | 00066613 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR |
18 | 01/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 1.544,58 |
| FRANCISCO FÁBIO BEZERRA FREIRE |
13530912 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL | 18 | 01/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 1.544,58 |
| VICTOR EMANUEL LIMA BEZERRA |
12519214 | TUTOR | MESTRE | R$ 120,13 | DIREITOS HUMANOS | 18 | 01/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 2.162,34 |
| VICTOR RIBEIRO ARAUJO MARQUES |
30369912 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR |
18 | 01/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 1.544,58 |
| THALES TORRES DE MORAIS | 30845218 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MILITAR |
18 | 01/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 1.544,58 |
| FRANCISCO JAQUICIVAN RODRIGUES LIMA |
10386012 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL |
18 | 01/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 1.544,58 |
| EMANUELA DOS SANTOS PINHEIRO |
30162315 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA III... GRUPO - 11 |
55 | 01/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 4.719,55 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 163 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 14.604,79
PORTARIA Nº1086/2026 - NUP 10041.003581/2026-56 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 03 – 2026, GRUPO 18, referente ao mês de julho de 2026, conforme NUP nº 10041.003581/2026-56, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agosto de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1086/2026 DE 05 DE AGOSTO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA III
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO EDUARDO DE SOUZA MONTEIRO |
00064319 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MILITAR |
18 | 01/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 1.544,58 |
| JOSÉ FERREIRA DA COSTA | 00075418 | TUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR |
18 | 01/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 1.235,70 |
| CARLOS AUGUSTO SILVA LIMA |
13240213 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR |
18 | 01/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 1.544,58 |
| AUGUSTO SOARES FLAVIO | 301.041-1-0 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | DIREITOS HUMANOS | 18 | 01/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 1.544,58 |
| ANDRE XIMENES PLUTARCO | 84396184 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL | 18 | 01/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 1.544,58 |
| JAMILLE DOS SANTOS DE MOURA |
0000491X | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA III... GRUPO - 18 |
55 | 01/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 4.719,55 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 145
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 12.133,57
PORTARIA Nº1087/2026 - NUP 10041.003576/2026-43 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD