Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/08/2026 · pág. 46

DOE 10/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

106 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº146 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL
NAYARA ALBUQUERQUE
FREIRE
30021673 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INVESTIGADOR DE POLÍCIA
(CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL
I - TURMA 01 - 2... GRUPO - 5
60 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 5.148,60
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL
REBECA FEITOSA BEZERRA 40508910 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81
INVESTIGADOR DE POLÍCIA
(CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL
I - TURMA 01 - 2... GRUPO - 5
60 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 5.148,60
FRANCISCO ALBERTO
BASTOS BARRETO
300453-1-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL.. 6 01/07/2026 a
06/07/2026
R$ 514,86
WHEILLER MONTEIRO
FERNANDES
40516514 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TÉCNICAS OPERACIONAIS POLICIAIS. 30 02/07/2026 a
23/07/2026
R$ 2.574,30
VANESSA DE FATIMA LIMA
DE PAIVA MEDEIROS
30073312 INSTRUTOR DOUTOR R$ 154,46 TÉCNICAS OPERACIONAIS POLICIAIS. 35 02/07/2026 a
23/07/2026
R$ 5.406,10
FRANCIMARIO SERGIO
DAMASCENO JUNIOR
30866452 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TÉCNICAS OPERACIONAIS POLICIAIS. 35 02/07/2026 a
23/07/2026
R$ 2.402,75
EDISON CARNEIRO
AMARANTE
303816-1-0 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEFESA PESSOAL.. 21 01/07/2026 a
29/07/2026
R$ 1.441,65
ROBERT ALVES DE SOUZA 300021-5-6 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ARMAMENTO, MUNIÇÃO
E TIRO TEÓRICO
15 27/07/2026 a
29/07/2026
R$ 1.029,75
DAVI CORDEIRO BARBOSA 30119452 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ARMAMENTO, MUNIÇÃO
E TIRO TEÓRICO
20 24/07/2026 a
29/07/2026
R$ 1.373,00
ALICE ÁUREA SOUZA AGUIAR 00006610 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TELECOMUNICAÇÕES OPERACIONAIS 5 29/07/2026 a
31/07/2026
R$ 429,05
KARINA DE OMENA PALHANO 19822613 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PRIMEIROS SOCORROS. 16 20/07/2026 a
31/07/2026
R$ 1.372,96
FERNANDA MOREIRA
DE SENA
40492119 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PRESERVAÇÃO DA PROVA
E DE LOCAL DE CRIME
12 07/07/2026 a
14/07/2026
R$ 1.029,72
PAULO HENRIQUE
PEREIRA MELO
40506616 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 CONDICIONAMENTO FÍSICO 18 02/07/2026 a
30/07/2026
R$ 1.235,70
ELVIS COSTA SALES 30763513 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL.. 15 15/07/2026 a
29/07/2026
R$ 1.287,15
RAMON SOUSA OLIVEIRA 19827917 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO POLICIAL 12 10/07/2026 a
21/07/2026
R$ 1.029,72
ELIEZER MOREIRA BATISTA 4046851X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES DE
LAVAGEM DE DINHEIRO
8 06/07/2026 a
15/07/2026
R$ 549,20
JOSÉ DEDILSON DE
OLIVEIRA JÚNIOR
19883116 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO DA CONTROLADORIA
GERAL DE DISCIPLINA - CGD
4 17/07/2026 a
17/07/2026
R$ 343,24
PALOMA DE PAULA PEREIRA 30018818 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ENTREVISTA INVESTIGATIVA 4 07/07/2026 a
07/07/2026
R$ 343,24
ROCHELLE FERREIRA
DA SILVA
40510117 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EXTRAÇÃO DE DADOS EM
DISPOSITIVOS MÓVEIS
8 16/07/2026 a
21/07/2026
R$ 686,48
RENATA ALVES DE MELO 30025512 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA
ATIVIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
4 01/07/2026 a
03/07/2026
R$ 343,24
CAROLINA BRAGA DA SILVA 30119088 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PRIMEIROS SOCORROS. 9 20/07/2026 a
31/07/2026
R$ 772,29
ISYS SOUSA LANDIM 301186-0-X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES
DE TRÁFICO DE DROGAS
8 28/07/2026 a
31/07/2026
R$ 549,20
ANE CAROLINE
BEZERRA DA SILVA
30089618 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 GESTÃO DE EXPEDIENTE E
PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS
24 01/07/2026 a
20/07/2026
R$ 1.647,60
MARCIO AQUINO CHALITA
DE MENDONÇA
30079116 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 HISTÓRIA DA POLÍCIA CIVIL
DO ESTADO DO CEARÁ
4 30/07/2026 a
30/07/2026
R$ 343,24

TOTAL DE H/A PORTARIA: 463 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 39.575,94


PORTARIA Nº1110/2026 - NUP 10041.003617/2026-00 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 03 – 2026, GRUPO 09, referente ao mês de julho de 2026, conforme NUP nº 10041.003617/2026-00, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de agosto de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1110/2026 DE 06 DE AGOSTO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA III

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
RENAN LUNA BELARMINO 00059714 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 1.544,58
ALEXANDRA
MÜTZENBERG PEIXOTO
19817210 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITOS HUMANOS 18 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 1.544,58
JACOB STEVERSON DE
SANTANA CARVALHO
MENDES
13261512 TUTOR DOUTOR R$ 154,46 FUNDAMENTOS DO DIREITO
CONSTITUCIONAL
18 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 2.780,28
HUGO HENRIQUE DE MOURA 30846516 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
DISCIPLINAR MILITAR
18 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 1.544,58
MARIANE ARAÚJO
LIMA DE ALMEIDA
308.393-1-5 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PENAL MILITAR
18 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 1.544,58
FLÁVIO EDUARDO
CAVALCANTE LIMA
VERDE JUNIOR
30842510 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL 18 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 1.544,58
ELAINE CRISTINA
NOBRE DE SOUSA
30184610 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE HABILITAÇÃO A
SARGENTO PM - CHS PM/2026
- TURMA III... GRUPO - 9
55 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 4.719,55

TOTAL DE H/A PORTARIA: 163 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 15.222,73