DOE 10/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº146 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2026 107
PORTARIA Nº1111/2026 - NUP 10041.003618/2026-46 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 03 – 2026, GRUPO 12, referente ao mês de julho de 2026, conforme NUP nº 10041.003618/2026-46, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de agosto de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1111/2026 DE 06 DE AGOSTO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA III
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ALESSA MILENA SOUZA DA SILVA ARAÚJO |
15185015 | TUTOR | MESTRE | R$ 120,13 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR |
18 | 01/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 2.162,34 |
| FERNANDA MOREIRA DE SENA |
40492119 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL |
18 | 01/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 1.544,58 |
| THAISSE FREITAS GABRIEL VIANA |
308.396-1-7 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR |
18 | 01/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 1.544,58 |
| FILIPI RIBEIRO CAVALCANTE | 167.555-1-6 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL | 18 | 01/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 1.544,58 |
| FRANCISCO SÉRGIO PAULINO | 13594910 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MILITAR |
18 | 01/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 1.544,58 |
| JOSE LUIZ SILVA DE MORAIS | 587394-1-3 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | DIREITOS HUMANOS | 18 | 01/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 1.544,58 |
| RAFAEL FERREIRA LOPES | 30375114 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA III... GRUPO - 12 |
55 | 01/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 4.719,55 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 163 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 14.604,79
PORTARIA Nº1112/2026 - NUP 10041.003623/2026-59 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA PERITO LEGISTA CLASSE C – TURMA I/2026, referente ao mês de julho de 2026, conforme NUP nº 10041.003623/2026-59, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de agosto de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1112/2026 DE 06 DE AGOSTO DE 2026 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA PERITO LEGISTA CLASSE C – TURMA I/2026
NOME |
MATRÍCULA |
FUNÇÃO |
NÍVEL |
VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO |
CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| RAVI VELOSO BARREIRA | 00012319 | TUTOR | MESTRE | R$ 120,13 | DIREITO PENAL E PROCESSUAL: ESTRUTURA PROCESSUAL DA PROVA PERICIAL |
18 | 15/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 2.162,34 |
| ISABELA LOBO MESQUITA | 00017019 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ÉTICA, CIDADANIA E DIVERSIDADES SOCIAIS |
18 | 15/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 1.544,58 |
| RENATO EVANDO MOREIRA FILHO |
16804215 | TUTOR | DOUTOR | R$ 154,46 | DIREITOS HUMANOS E A PRÁTICA PERICIAL |
18 | 15/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 2.780,28 |
| WANDERLEY PINHEIRO DE HOLANDA JUNIOR |
16805912 | TUTOR | MESTRE | R$ 120,13 | CADEIA DE CUSTÓDIA EM TOXICOLOGIA FORENSE |
18 | 15/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 2.162,34 |
| WANDERLEY PINHEIRO DE HOLANDA JUNIOR |
16805912 | TUTOR | MESTRE | R$ 120,13 | EXAMES PERICIAIS EM MATERIAL BIOLÓGICO |
18 | 15/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 2.162,34 |
| JOSE NEWTON BENEVIDES SÁ JUNIOR |
19807118 | TUTOR | MESTRE | R$ 120,13 A | NÁLISE DE OCORRÊNCIAS FORENSES | 18 | 15/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 2.162,34 |
| MARCOS TADEU ELLERY FROTA |
1689821X | TUTOR | MESTRE | R$ 120,13 | IDENTIFICAÇÃO DE OSSADAS HUMANAS |
18 | 15/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 2.162,34 |
| CURSO DE APERFEIÇOAMENTO | ||||||||
| JUSCELITA ALVES RODRIGUES | 30019911 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | PARA PERITO LEGISTA CLASSE C – TURMA I/2026... GRUPO - 1 |
60 | 15/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 5.148,60 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 186 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 20.285,16
PORTARIA Nº1117/2026 - NUP 10041.003629/2026-26 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 – 2026, GRUPO 09, referente ao mês de julho de 2026, conforme NUP nº10041.003629/202626, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de agosto de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1117/2026 DE 06 DE AGOSTO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JACOB STEVERSON DE SANTANA CARVALHO MENDES |
13261512 | TUTOR | DOUTOR | R$ 154,46 | ÉTICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA |
12 | 10/07/2026 a 30/07/2026 |
R$ 1.853,52 |
| FRANCISCA FLÁVIA DE PONTES GALVINO |
30069919 | TUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | PORTUGUÊS INSTRUMENTAL E REDAÇÃO OFICIAL |
2 | 10/07/2026 a 30/07/2026 |
R$ 137,30 |