DOE 10/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº146 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2026
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PORTARIA Nº1139/2026 - NUP 10041.002279/2026-81 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 49/2026-COPEI/ DG/AESP, por meio do NUP nº 10041.002199/2026-25, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 02/2026-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 38, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 31 (trinta e um) DISCENTES abaixo relacionados no CURSO DE OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA (COI) –SSPDS – TURMA I - 2026, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 1 de julho de 2026 a 10 de junho de 2026, com carga horária de 254 (duzentos e cinquenta e quatro) horas-aula.
| ORDEM | NÚMERO DE MATRÍCULA | NOME |
|---|---|---|
| 1 | 20260601184543 | ADILLES SANTOS DE LIMA |
| 2 | 20260601160156 | ADRIANO DA ROCHA |
| 3 | 20260601155607 | ANIKELLY FLAVIA DE SOUZA |
| 4 | 20260601153903 | ARAMIS ALMEIDA DE SOUZA |
| 5 | 20260601160506 | ARTUR DE SOUSA LIMA |
| 6 | 20260601184554 | BRUNO RODRIGUES DE HOLANDA |
| 7 | 20260601162457 | CARMOZITA FLORENCE PEREIRA DO NASCIMENTO |
| 8 | 20260601154249 | EDUARDO SOUSA DE GOES |
| 9 | 20260601154535 | ELANO MOTA MARQUES |
| 10 | 20260601154630 | EMIDIO FERNANDES CHAVES FILHO |
| 11 | 20260601162028 | FRANCISCA AURISMEIRE PINHEIRO |
| 12 | 20260601154743 | FRANCISCA TAYLLA DE SOUSA |
| 13 | 20260601163305 | FRANCISCO ANTONIO MAIA DA SILVA |
| 14 | 20260601160021 | FRANCISCO LUCIVALDO TAVARES DA SILVA |
| 15 | 20260601154048 | GUILBER RODRIGUES MARQUES |
| 16 | 20260602014802 | JANIELE NOGUEIRA DA SILVA |
| 17 | 20260601155624 | JOHN BRENO PEIXOTO DE OLIVEIRA |
| 18 | 20260601153601 | JOINALDO PEREIRA DINIZ |
| 19 | 20260601155727 | JOSE ARAO DE SOUSA NETO |
| 20 | 20260601160003 | JOSE ITALO EVANGELISTA DE SOUSA ALMEIDA |
| 21 | 20260601154322 | KARLIANO THIAGO DOS SANTOS VIEIRA |
| 22 | 20260601160001 | LEMUEL SILVA DE LIMA |
| 23 | 20260601160551 | LEONARDO JOSE DE ALMEIDA SANTOS DE SOUZA |
| 24 | 20260601161614 | LUCEMBERG RIBEIRO DOS SANTOS |
| 25 | 20260601153823 | MATHEUS MACHADO MOREIRA |
| 26 | 20260601153516 | PATRICK HANDERSON CARVALHO MARTINS |
| 27 | 20260601180349 | PAULO REGIS FARIAS MARINHO |
| 28 | 20260601162147 | PAULO SERGIO FEITOSA ARRUDA |
| 29 | 20260601160540 | RAFAEL COLARES PEREIRA |
| 30 | 20260601155009 | RICARDO MOURA BARQUETE |
| 31 | 20260601224304 | SAMUEL DIAS ANDRADE |
Fortaleza, 6 de agosto de 2026.
Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO
*** *** * PORTARIA Nº1140/2026 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP nº 10041.001868/2026-41; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no NUP nº 10041.003398/2026-51 e em conformidade com o art. 74, inciso III c/c art. 73, inciso V da Instrução Normativa nº 002/2026 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 083, de 11 de maio de 2026; Resolve desligar o(s) DISCENTES(S)** abaixo discriminado(s) do CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - Turma VIII/2026:
| ORDEM | NÚMERO DE MATRÍCULA | NOME |
|---|---|---|
| 1 | 20260505221256 | GEORGEVANIA DE MELO TABOSA DA FONSECA |
| 2 | 20260505145948 | ISLY DE AGUIAR MARTINS |
| 3 | 20260511190602 | JEANNIE FONTES TEXIEIRA |
| 4 | 20260511203628 | JULIANA BARCELOS BARBOSA PELUCIO |
| 5 | 20260515202622 | MARIA ELIANE DA COSTA HOLANDA |
| 6 | 20260505192247 | PRISCILA DE SOUSA PINHO |
| 7 | 20260515184816 | TANIA HELENA GONDIM MARTINS |
| 8 | 20260505184629 | ROBERTO VICTOR ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA |
Fortaleza, 6 de agosto de 2026.
Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL ADJUNTO
PORTARIA Nº1141/2026 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP nº 10041.002673/2026-19; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no NUP nº 10041.003601/2026-99 e em conformidade com o inciso II do Art. 74 da Instrução Normativa nº 002/2026 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 083, de 11 de maio de 2026; Resolve desligar o DISCENTE abaixo discriminado do CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026:
ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME DATA DO DESLIGAMENTO 1 20260430023022 JOAO VICTOR FERREIRA MENEZES 31/07/2026
Fortaleza, 06 de agosto de 2026.
Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO