DOE 10/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº146 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE – ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, comunica aos interessados que no dia 25 DE AGOSTO DE 2026, às 08:30 horas, no portal: https://compras.m2atecnologia. com.br/, abrirá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2026.08.04.01, cujo objeto é a CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO DE IMÓVEIS COMERCIAIS, LOCALIZADO NA PRAÇA DO DISTRITO DE LINHA DA SERRA, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, ESTADO DO CEARÁ. O edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, no endereço Rua Joaquim Alves Nogueira, Nº 409, Centro, Guaramiranga/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE) https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/index.php/licitacao/abertas, e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1, e no portal: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados por meio da plataforma. Guaramiranga/CE, 07 DE AGOSTO DE 2026. Pedro Hugo Saraiva Barbosa – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE – ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, comunica aos interessados que no dia 25 DE AGOSTO DE 2026, às 13:30 horas, no portal: https://compras. m2atecnologia.com.br/, abrirá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2026.08.04.02, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA MUNICIPAL - PRAÇA DO TEATRO RACHEL DE QUEIROZ - MAPP Nº 6227, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE. O edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, no endereço Rua Joaquim Alves Nogueira, Nº 409, Centro, Guaramiranga/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE) https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/index.php/licitacao/abertas, e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1, e no portal: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados por meio da plataforma. Guaramiranga/CE, 07 DE AGOSTO DE 2026. Pedro Hugo Saraiva Barbosa – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 1007.01/2026.** Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, DORAVANTE DENOMINADA BANCO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE, INCLUINDO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, BEM COMO AQUELES ADMITIDOS DURANTE O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. Vencedora: BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ Nº 060.746.948/0001-12, atendida todas as exigências editalícias. Cicero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. Data da Homologação: 05 de agosto de 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 0608.01/2026, resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº 1007.01/2026; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, DORAVANTE DENOMINADA BANCO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE, INCLUINDO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, BEM COMO AQUELES ADMITIDOS DURANTE O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO; CONTRATADA: BANCO BRADESCO S.A; VALOR GLOBAL: R$ 2.792.400,00 (dois milhões setecentos e noventa e dois mil e quatrocentos reais); ASSINA PELA CONTRATADA: Michelle de Lima Soares Gardezani e Gleise de Avila Almeida Canela; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra: Data do contrato: 06 de agosto de 2026.

*** *** *** Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-005/2026 – SEDUC. OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Revitalização das Fachadas das seguintes Escolas; E.M.E.I.F. Senhorinha Oliveira Gondim e E.M.E.F Antônio Alves Maia, de responsabilidade da Secretaria de Educação, deste Município. FORMA DE EXECUÇÃO: Indireta. TIPO: Menor Preço Global. FORMA DE DISPUTA: Aberto e Fechado. Comissão de Contratação comunica aos interessados que a que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 25/08/2026 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https:// bllcompras.com/Home/PublicAccess (Bolsa de Licitações e Leilões) “Acesso Identificado no link – acesso publico”. A Comissão.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO 2023.08.01.3-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.28.3 . A Secretaria Municipal De Educação Do Município De Crato/CE Torna Público O Extrato Do Terceiro Termo De Aditivo Ao Contrato Nº 2023.08.01.3, Decorrente Do Pregão Eletrônico Nº 2023.03.28.3 - Objeto: Contratação De Serviços De Transporte Escolar Da Rede Pública De Ensino Do Município De Crato/CE. Constitui Objeto Deste Termo De Aditivo A Prorrogação Por Mais 12 (Doze) Meses Do Prazo De Vigência Contratual. Contratante: Secretaria De Educação. Neyla Cyrce Brito Falcão Cavalcanti. Contratado: Global Empreendimentos - LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 01.633.600/0001-50. Crato/CE, 31 De Julho De 2026.Neyla Cyrce Brito Falcão Cavalcanti-Secretaria Municipal De Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS-CE-01.140726-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de passagens molhadas nas localidades – de Pau Branco Velho, Picada-Lisieux, Riacho do Félix e Logradouro sobre o Rio Groaíras, no município de Santa Quitéria /CE – MAPP 3626 Data de Abertura: 25/08/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https:// licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.09.01/CE. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação no Município, conforme MAPP nº 3362, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Mauriti-CE. Empresa vencedora: Construser Construção e Serviços de Terraplenagem, inscrita no CNPJ sob o nº 08.701.149/0001-00, no valor de R$ 549.579,59 (quinhentos e quarenta e nove mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Adjudico e Homologo o processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 07 de Agosto de 2026. Santino Marcones Fernandes Lacerda - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal da Assistência Social – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º PMPF.01.080726.PE.SAS – Objeto: Aquisição de veículo automotor de passeio, novo (zero quilômetro), com capacidade para 07 (sete) ocupantes, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pires Ferreira/CE – Data de Abertura: 21/08/2026 – Horário: 14H00M – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov. br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/Pregoeiro: Francisco Eric Batista Ximenes.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA-CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMPF.01.200726.PE.SESA – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL GOVERNADOR CESAR CALS CONFORME PROPOSTA - 11495872000126006 – Data de Abertura: 21/08/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: http://compras. m2atecnologia.com.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br/site | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: http://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Francisco Eric Batista Ximenes.