DOE 10/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

122 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº146 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Extrato de Contrato - N° 20260131 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 05.005/2024 - SRP. Contratante: Secretaria de Educação e Desporto. Contratado: Maximus Distribuidora LTDA. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios destinados aos alunos assistidos pelo o Programa de Alimentação Escolar do Município de Guaiúba/CE. Valor Total: R$ 620.760,00. Dotação Orçamentária: 0501.12.306.0023.2.019 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Infantil. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1552000000 - Transferência de Recurso do PNAE / 0501.12.306.0023.2.020 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1552000000 - Transferência de Recurso do PNAE / 0501.12.306.0023.2.021 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE EJA. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1552000000 - Transferência de Recurso do PNAE. Vigência: 31/12/2026. Data da Assinatura: 23/03/2026.

Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - SAAE - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2026080301-SAAE - Aviso de Licitação. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de meios filtrantes (pedregulho com granulometria variada) para reposição dos filtros das Estações de Tratamento de Água (ETAS), conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Julgamento: Menor Preço. Data da Sessão: 24 de Agosto de 2026, às 09h:00m. Local: Plataforma M2A (https://compras.m2atecnologia.com.br). Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br); Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/); Plataforma M2A, Sítio Oficial da Autarquia (https://www.saae.iguatu.ce.gov.br) e, ainda, de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-CE, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: [email protected]. Em 07 de Agosto de 2026, Iguatu-Ce. Maria Gilmara Lima Bandeira Costa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Secretaria de Educação e Desporto - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica Nº 05.003/2026-CE. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretaria de Educação e Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 05.003/2026-CE, que tem como objeto a contratação exclusiva para empresas Pré-Qualificadas para construção de uma quadra coberta com vestiário na escola de Educação Básica Municipal São Francisco na Comunidade de Água Verde, no Município de Guaiúba/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site “COMPRAS GOV”, através dos endereços eletrônicos: http:// www.compras.gov.br; https://www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 09h00min do dia 25/08/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@ guaiuba.ce.gov.br. José Mailton Araújo Nocrato - Secretário de Educação e Desporto. Guaiúba/CE, 06 de Agosto de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE TORNA PÚBLICO QUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, HOMOLOGOU O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202606010005 – PROCESSO DE ADESÃO Nº 007/2026, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR, COMPREENDENDO EQUIPAMENTOS NOVOS E SEM USO ANTERIOR, DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DE ACOPIARA/ CE, POR MEIO DE ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2026-SES E Nº 056/2026-SES, ORIUNDAS, RESPECTIVAMENTE, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 – SES/MA E DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 – CPC/SES/MA, GERENCIADAS PELA SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS – SALIC/SEAD, DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO. O PROCESSO FOI HOMOLOGADO EM FAVOR DA EMPRESA RJN COMÉRCIO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 54.469.120/0001-61, PELO VALOR GLOBAL DE R$ 162.499,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). ACOPIARA/CE, 07 DE AGOSTO DE 2026. ANTÔNIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA - SECRETÁRIA DE SAÚDE.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - EXTRATO DO CONTRATO DE Nº. 04.25.05.20.001 - referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.001/2025-PERP e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 04.001.1/2025. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de merenda escolar da rede pública municipal de ensino, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Maranguape-CE, tendo como contratada a empresa BOA VISTA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 10.394.436/0001-66 , com o valor global de R$ 6.433.224,32 (seis milhões, quatrocentos e trinta e três mil, duzentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos). ASSINA PELO CONTRATADO: LUIZ IRADES CID FREITAS - Procurador. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAIMUNDO SOARES RAMOS JUNIOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência do Contrato: vigência 12 (doze) meses. Prefeitura Municipal de Maranguape, em 20 de maio de 2025.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - EXTRATO DO CONTRATO DE Nº. 04.25.05.20.002 - referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.001/2025-PERP e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 04.001.2/2025. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de merenda escolar da rede pública municipal de ensino, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Maranguape-CE, tendo como contratada a empresa COMERCIAL DMS LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 40.498.101/000159, com o valor global de R$ 447.828,75 (Quatrocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos). ASSINA PELO CONTRATADO: DANIEL MELO SALES. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAIMUNDO SOARES RAMOS JUNIOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência do Contrato: vigência 12 (doze) meses. Prefeitura Municipal de Maranguape, em 20 de maio de 2025.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - EXTRATO DO CONTRATO DE Nº. 04.25.05.20.003 - referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.001/2025-PERP e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 04.001.3/2025. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de merenda escolar da rede pública municipal de ensino, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Maranguape-CE, tendo como contratada a empresa 3S SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 57.806.857/0001-10 , com o valor global de R$ 787.190,04 (setecentos e oitenta e sete mil, cento e noventa reais e quatro centavos). ASSINA PELO CONTRATADO: SARA SOARES SENA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAIMUNDO SOARES RAMOS JUNIOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência do Contrato: vigência 12 (doze) meses. Prefeitura Municipal de Maranguape, em 20 de maio de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - EXTRATO DO CONTRATO DE Nº. 04.25.05.20.005 - referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.001/2025-PERP e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 04.001.5/2025. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de merenda escolar da rede pública municipal de ensino, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Maranguape-CE, tendo como contratada a empresa L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO, inscrita no CNPJ. Nº 22.684.715/0001-43, com o valor global de R$ 698.570,52 (Seiscentos e noventa e oito mil quinhentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos). ASSINA PELO CONTRATADO: LUIS HALBERTO CASTRO DE ANDRADE FILHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAIMUNDO SOARES RAMOS JUNIOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência do Contrato: vigência 12 (doze) meses. Prefeitura Municipal de Maranguape, em 20 de maio de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - EXTRATO DO CONTRATO DE Nº. 04.25.05.20.004 - referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.001/2025-PERP e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 04.001.4/2025. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de merenda escolar da rede pública municipal de ensino, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Maranguape-CE , tendo como contratada a empresa PLAZA DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ. Nº 39.988.888/0001-58 , com o valor global de R$ 3.184.534,17 (três milhões, cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos). ASSINA PELO CONTRATADO: JULIANA LEANDRO DE CARVALHO - Sócia Administradora. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAIMUNDO SOARES RAMOS JUNIOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência do Contrato: vigência 12 (doze) meses. Prefeitura Municipal de Maranguape, em 20 de maio de 2025.