DOE 10/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº146 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 17.004/2026 CE. Objeto: Construção e reforma de praças nas localidades Croatá, Portelinha, Presídio e Zé Maria no Município de Aquiraz-CE, conforme MAPP Nº 6173, por intermédio da Secretaria das Cidades. A Concorrência Eletrônica Nº 17.004/2026 CE, foi Adjudicada e Homologada no dia 07 de Agosto de 2026, através da Secretaria de Obras do Município de Aquiraz - pelo Ordenador de Despesas Antônio Napoleão Leite Filgueiras na Forma da Lei e a respectiva vencedora: Novo Caminho Construtora LTDA Representante - Alan Mororó Paiva. Valor Total do Lote 01 R$ 374.076,76, Valor Total Lote 02 R$ 249.407,04, com Valor Global de R$ 623.483,80 (seiscentos e vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta centavos). Antônio Napoleão Leite Filgueiras - Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº: PMH-250526CE01-SEINFRA. Objeto: Construção de três areninhas na Sede, Distritos de Betânia e Conceição no Município de Hidrolândia - CE (MAPP 3417) - Espécie: Adjudicação e Homologação do Resultado do Julgamento do Respectivo Processo Licitatório - Licitante: CSA Engenharia LTDA, CNPJ nº 39.629.277/0001-13 - Valor: R$ 1.604.654,67 (um milhão seiscentos e quatro mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) - Data da Homologação/Adjudicação: 07/08/2026 - Fundamentação Legal: Art. 54, Inciso § 3º, Lei Federal nº 14.133/21. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Vanderlan Matos da Cruz.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 2026.06.15.2. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Abaiara/CE. Licitante(s) Vencedor(es): B F Empreendimentos LTDA inscrito no CNPJ nº 22.456.063/0001-90 classificado(a) no(s) Lote 01 - Rotas Complementares dos Transportes Estudantis, no Valor Global de R$ 253.604,33 (duzentos e cinquenta e três mil seiscentos e quatro reais e trezentos e trinta e dois milésimos), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologamos e Adjudicamos a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Alrízio Sergio Alves Borges, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação: 07 de Agosto de 2026. Francisco Cardoso de Sousa Júnior, Pregoeiro Oficial do Município

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26.15.02-PE – O(A) Autarquia Municipal de Trânsito e Transp, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Nº 26.15.02PE, cujo OBJETO é “: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para futuro fornecimento e implantação de sinalização vertical e horizontal nas vias urbanas do Município de Itapipoca/CE.” A revogação foi autorizado pela autoridade competente com amparo legal no art. 71, inciso III, Lei nº 14.133/2021, bem como na Sumula 473 do STF. O Termo de Revogação e demais documentos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https:// compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 07 de Agosto de 2026. José Barbosa Xavier Júnior – Pregoeiro(a).**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Cidadania e Segurança Pública – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 21.07.2026.001-SSP – Objeto: Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso, implantação, parametrização, migração de dados, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, hospedagem em nuvem e sustentação de solução integrada de Registro, Despacho e Acompanhamento de Ocorrências de Segurança Pública, com aplicativo web para a Central de Operações e aplicativo móvel (PWA) para os agentes em viatura, destinada ao atendimento da Guarda Municipal e Guarda de Trânsito, através da Secretaria de Cidadania e Segurança Pública do Município de Santa Quitéria/CE. – Data de Abertura: 21/08/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https:// bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https:// bnccompras.com – Agente de Contratação/Equipe de Apoio- Josilene Oliveira dos Santos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Reabertura de Licitação. A Secretaria de Saúde e Saneamento, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 20 de Agosto de 2026, 09:00hs, estará Reabrindo a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2407.02/2026-SRP, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de equipamentos e materiais permanentes de fisioterapia e de laboratório, destinados ao Setor de Fisioterapia e ao Laboratório do Hospital Municipal de Pereiro/CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/ tce-municipios/. Pereiro-CE, 10 de Agosto de 2026. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso Reabertura de Licitação. A Secretaria de Saúde e Saneamento, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 20 de Agosto de 2026, 10:00hs, estará reabrindo a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2407.01/2026, cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos permanentes destinados a atender às demandas da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE, no âmbito de convênios firmados com os Governos Estadual e Federal. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites:(processos.brconectado.com.br)(www.licitacaopereiro.com.br/),https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 10 de Agosto de 2026. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Credenciamento. A Secretaria de Saúde do Município de Jaguaruana, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital da Chamada Pública nº 03/2026-CR-SMS, visando o Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas para a prestação de serviços de cirurgias oftalmológicas de catarata e pterígio, visando à execução do objeto vinculado ao MAPP Nº 5636, com a finalidade de atender à demanda reprimida de pacientes cadastrados na Central Municipal de Regulação, garantindo o acesso oportuno aos procedimentos eletivos e a efetiva assistência à saúde da população. A documentação deverá se entregue a partir da publicação do presente edital, no setor de contratações do município. Prazo do edital: até Dezembro de 2026, maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288. Copia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Comissão de Contratação do município de Jaguaruana-CE, ou através do site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e https://pncp.gov.br. Jaguaruana-CE - CE, 07 de Agosto de 2026. Francisco José de Oliveira - Secretária de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Credenciamento. A Secretaria de Saúde do Município de Jaguaruana, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital da Chamada Pública nº 004/2026-CR-SMS, visando o Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas para a realização de exames de diagnostico (tomografias) com a finalidade de atender à demanda reprimida de pacientes cadastrados na Central Municipal de Regulação, Com valor da Tabela SIGTAP. A documentação deverá se entregue a partir da publicação do presente Edital, no setor de contratações do município. Prazo do edital: Até Dezembro de 2026, maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288. Copia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Comissão de Contratação do município de Jaguaruana-CE, ou através do site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e https://pncp.gov.br. Jaguaruana-CE, 07 de Agosto de 2026. Francisco José de Oliveira - Secretária de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS-CE-01.060726-SEAGRI – Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma do Mercado Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Santa Quitéria/CE– MAPP 3627, – Data de Abertura: 26/08/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https:// pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.