DOE 10/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº146 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico N° 2026.07.03.1. O Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2026.07.03.1, tendo o seguinte resultado: A empresa TOP Construcoes e Servicos LTDA, vencedora junto ao Lote Único. A(s) empresa(s) se sagrou(ram) vencedora(s) por ter(em) apresentado a(s) proposta(s) estando os preços compatíveis com o orçamento, sendo a(s) mesma(s) declarada(s) habilitada(s) por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim no Setor de Licitações, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. br. Jardim/CE, 07 de Agosto de 2026. Miguel Bento de Souza Neto - Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2026.08.04.001. O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 25 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2026.08.04.001. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção do polo de lazer Monte Castelo, localizado no Bairro Monte Castelo, no Município de Solonópole/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov. br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua José Carlos Freire Machado, 304, Semeão Machado, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 06 de Agosto de 2026. Maria Mônica Barbosa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de Saúde. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2026.08.03.01-PMI/SMS. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes odontológicos, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Julgamento: Menor Preço (Global). Data da Sessão: 24 de agosto de 2026, às 14h:00m. Local: Portal de Compras do Município de Iguatu-Ce, no endereço eletrônico (www.licitacaoiguatu.com.br). Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br); Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/); no portal de compras do município e, ainda, de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-CE, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: [email protected]. Em 07 de agosto de 2026, Iguatu-Ce. Signatário : LEVIR DE ARAUJO SILVA – Agente de Contratação. Publique-se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA . AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO . O Secretário de Infraestrutura do município de Iguatu torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.07.16.01-PMI/SEINFRA, com critério de julgamento “ Menor Preço Global” , tendo como objeto a construção de acesso viário do Novo Altiplano a Cohabs (AV. JUCELINO KUBITSCHECHEK/ AV. HORÁCIO FERNANDES NOGUEIRA/ AV. JOSÉ MARCIO DA SILVA NOGUEIRA - IGUATU - CE), conforme especificações técnicas constantes no projeto básico, convertido em anexo do edital, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, foi REVOGADA por constatação superveniente de necessidade de ajustes no objeto, ora licitado, que impactam o planejamento desta Secretaria, com fulcro no art. 71, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal - STF. Em Iguatu-CE, 06 de agosto de 2026. Signatário: Antônio Ricarte Sobrinho - Portaria 009/2025. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: licitação. [email protected]. Publique-se.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO . AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO . A Secretária de Educação do município de Iguatu torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-2026.05.19.01-PMI/SME, com critério de julgamento “ Menor Preço” , tendo como objeto o Registro de preços para aquisição de kits sensoriais pedagógicos modulares destinados à educação infantil, compostos por estruturas temáticas em formato lúdico, módulos voltados ao desenvolvimento sensorial, cognitivo e socioemocional, bem como conjunto integrado de recursos didáticos estruturados, incluindo material pedagógico, manual metodológico e plano de formação continuada para professores, em conformidade com as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular, visando atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Iguatu, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, foi REVOGADA** com fulcro no art. 71, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal - STF. Em Iguatu-CE, 31 de julho de 2026. Signatário: Natália Bastos Tavares - Portaria 021/2025. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: licitaçã[email protected]. Publique-se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA . AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO . O Secretário de Infraestrutura do município de Iguatu torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.07.08.01-PMI/SEINFRA, com critério de julgamento “ Menor Preço Global” , tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução das obras de PAVIMENTAÇÃO DO ANEL VIÁRIO ENTRE JOÃO PAULO II E NOVO IGUATU, com recursos oriundos da CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe) e o município, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico, convertido em anexo deste edital, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura., foi REVOGADA por constatação superveniente de necessidade de ajustes no objeto, ora licitado, que impactam o planejamento desta Secretaria, com fulcro no art. 71, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal - STF. Em Iguatu-CE, 06 de agosto de 2026. Signatário: Antônio Ricarte Sobrinho - Portaria 009/2025. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: licitaçã[email protected]. Publique-se.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.PE.SME/2026 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizado no dia 21 de Agosto de 2026 às 09:30hrs (Horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 10.PE.SME/2026 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos para educação inclusiva, com plataforma digital de apoio, destinados a rede de educação infantil e fundamental, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 07 de Agosto de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Conservação, Transportes e Serviços Públicos – Regente: Pregoeiro(a) – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº SECONTRASNSP-PE-01-210726-PMR – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais semafóricos destinados à implantação, ampliação e modernização dos equipamentos de sinalização viária instalados nas vias públicas do Município de Reriutaba/CE, visando atender às necessidades da Secretaria de Conservação, Transportes e Serviços Públicos – Data de Abertura: 25/08/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Maria Fernanda Azevedo Peres.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-PE – O(A) Câmara Municipal de Crateús, através do(a) seu(ua) Pregoeiro, torna público que realizará as 08:30 horas, do dia 25 de Agosto de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 003/2026-PE. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria administrativa na área de Recursos Humanos junto a Câmara Municipal de Crateús-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, - https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no endereço eletrônico: https://camaracrateus.ce.gov.br/#/licitacoes também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço: Rua Carlos Rolim, N° 73, Centro, Crateús/CE, CEP: 63700-046, nos dias úteis, no horário das 07:30 horas às 13:30 horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Crateús-CE, 07 de Agosto de 2026. João Vieira de Souza Neto – Pregoeiro.