DOE 10/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº146 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2026

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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação torna pública o Aviso de Dispensa Eletrônica nº 0408002-2026 do Processo Administrativo nº 26.04.28.821-03, cujo objeto: Aquisição de materiais pedagógicos e jogos educativos, destinados ao atendimento dos alunos da educação de Jovens e Adultos (EJA), integrantes da rede pública municipal de ensino, sob responsabilidade da secretaria municipal de educação, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma Licita Mais Brasil: https:// licitamaisbrasil.com.br/ a partir das 17h do dia 10/08/2026 até às 08:30h do dia 14/08/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 14/08/2026, na plataforma. A duração do tempo de disputa será de 06 (seis) horas; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da Licita Mais Brasil. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 3007001-2026 do Processo Administrativo nº 1805001-2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação de Centro Cultural Laís Facó, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma Licitamaisbrasil: www. licitamaisbrasil.com.br a partir das 17h do dia 10/08/2026 até às 09:30h do dia 25/08/2026. A sessão pública ocorrerá às 10h do dia 25/08/2026. O modo de disputa será ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de prestação dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Orós-CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2026.05.12.01-01 resultante do Pregão Eletrônico Nº 2026.05.12.01-SRP: Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de veículo automotor tipo van, original de fábrica, zero quilômetro, ano fabricação/modelo 2026/2026, com capacidade mínima para 16 ocupantes, conforme Termo de Ajuste Nº 10/2026, MAPP Nº 5705, para a Secretaria Municipal de Saúde de Orós/CE, conforme Anexo I. Relação por: Órgão: 09 - Secretaria de Saúde; Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Saúde; Dotação: 04.122.0402.2.050.0000 - Manutencao e Aquisicao de Veiculos; Elemento: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Valor Global: R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 03 de Agosto de 2026. Vigência do Contrato: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura. Contratada: Manupa Comercio Exportacao Importacao de Equipamentos e Veiculos Adaptados LTDA. Assina Pela Contratada: Manuella Jacob. Assina Pela Contratantes: Maria Candida Teixeira Peixoto Holanda Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Orós/CE 03 de Agosto de 2026. Maria Candida Teixeira Peixoto Holanda - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde - Contratante.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. Através da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, comunica aos interessados que no dia 25 de Agosto de 2026, às 09:00 horas, no portal: https://bllcompras.com/, abrirá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2026.08.07.01, cujo objeto é a construção do Centro Cultural de Santarém, na Rua da Matraiz no Distrito de Santarem, Município de Orós/CE, conforme Anexo. O Edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Praça Anastácio Maia, nº 40-Centro - Orós/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no portal: https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Orós/CE, 07 de Agosto de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento. A Comissão de Seleção de Chamamentos Públicos, torna público que concluiu a análise da Proposta Técnica e Documentação referente ao Chamamento Público nº 01/2026, cujo objeto é Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração destinado à execução de cursos de qualificação profissional gratuitos, voltados ao público prioritário do Município de Lavras da Mangabeira/CE, sendo o seguinte: A Organização da Sociedade Civil (OSC) 1ª classificada foi a ONG - Organização Não Governamental Happy day Lavras, Pessoa Jurídica de direito privada, inscrita no CNPJ sob o nº 23.371.937/0001-79, única proponente, apresentou a proposta e documentação em estrito atendimento ao Edital nº 01/2026. Diante do exposto, fica aberto o prazo recursal, de acordo com o Capítulo XIII do Edital, a partir da publicação deste Aviso. Cicero Caetano Amaro - Presidente da Comissão de Seleção de Chamamentos Públicos.

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM - Aviso de Licitação. O Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú, Estado do Ceará, torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tombado sob n.º 2026.07.28.1-PE, visando a prestação de serviços especializados para realização de exames histopatológicos para atender as necessidades da Policlínica Regional Senador Almir Pinto, administrada pelo Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, com critério de julgamento Menor Preço Por Lote/Grupo, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú e demais legislações aplicáveis. Data da Sessão: 24 de agosto de 2026. Horário da Fase de Lances: 09h00min. Local da Disputa: Plataforma do Comprasnet (www.compras.gov. br). Maracanaú/CE, 07 de agosto de 2026. Juliana Barbosa do Nascimento - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.08.07.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na confecção de material gráfico e vestuários, destinados a manutenção dos serviços realizados junto às diversas Secretarias do Município de Assaré/CE. Início de Acolhimento das Propostas: 11 de Agosto de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das Propostas: 25 de Agosto de 2026 às 07:30 horas. Início da Sessão e Disputa de Preços: 25 de Agosto de 2026 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 35351613. Assaré/CE, 07 de Agosto de 2026 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº: PMH-020726-PE01-SAPPRH. Objeto: Prestação de serviços técnicos veterinários especializados destinados ao manejo reprodutivo de fêmeas bovinas, através do processo de IATF - Inseminação Artificial em Tempo Fixo, proporcionando a melhoria genética do rebanho bovino dos pequenos criadores do Município de Hidrolândia-CE, conforme Plano de Trabalho Nº 817897/2022 celebrado entre este Município e a Secretaria do Desenvolvimento Agrário-SDS do Estado do Ceará - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo Processo Licitatório - Licitante: Renan Serviços Veterinarios, CNPJ nº 51.153.790/0001-86 - Valor R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) - Data da Homologação/Adjudicação: 06/08/2026 - Fundamentação Legal: Art. 54, inciso § 3º, Lei Federal nº 14.133/21. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos: Vanderlan Matos da Cruz.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico N° 2026.07.10.1. O Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2026.07.10.1, tendo o seguinte resultado: A empresa CMF Distribuidora de Medicamento LTDA, vencedora junto ao(s) Lote(s) I e III; A empresa Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA, vencedora junto ao(s) Lotes II e IV; A empresa Medmaia Comércio de Produtos Médicos LTDA, vencedora junto ao Lote V. A(s) empresa(s) se sagrou(ram) vencedora(s) por ter(em) apresentado a(s) proposta(s) estando os preços compatíveis com o orçamento, sendo a(s) mesma(s) declarada(s) habilitada(s) por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim no Setor de Licitações, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/CE, 07 de agosto de 2026. Miguel Bento de Souza Neto - Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação.