DOMCE 11/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4028

Objeto: Contratação de empresa para agenciamento de passagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens rodoviárias nacionais objetivando o atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 08 de agosto de 2024, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 107, ACORDAM em prorrogar, o prazo da vigência do Contrato original. Signatários: Valmir de Souza Brasil e Robert Roger Vieira Sampaio.

Data de Assinatura do Aditivo: 03 de agosto de 2026

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: F7EB0B7C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2°(SEGUNDO)TERMO ADITIVO AO CONTRATO

§ 1º. Os convocados deverão entregar tempestivamente, no período de 11 e 12 de agosto de 2026 na sede da Prefeitura do Município, das 08:00h às 14:00h , toda a documentação exigida no edital, para regular análise, inclusive atestado médico admissional emitido por médico do trabalho.

Art. 2.° Após a entrega dos documentos, a comissão promoverá análise e encaminhará a relação dos candidatos convocados que tenham comprovado os requisitos básicos para a investidura no cargo, de forma que se procederá com os preparativos para nomeação e posse, pela Prefeita Municipal.

Art. 3.° Todas as publicações referentes a nomeação e posse serão realizadas no Diário Oficial dos Municípios do Ceará, bem como no site da Prefeitura Municipal de Altaneira.

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, em 10 de agosto de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Extrato do 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo, referente à Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.26.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa VIEIRA ALVES CONSTRUÇÕES ME. Objeto : Contratação de empresa especializada na execução da manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública do Município de Altaneira/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Fundamento Legal Art. 107, Inciso II, da Lei Federal nº14.133/21, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em dilatar até o dia 13/11/2026, o prazo de vigência do Contrato original, com efeitos a partir de 13/08/2026. Signatários : Antonio Almeida Leite e Antonio Evandro Silva Alves.

ANEXO ÚNICO

CANDIDATOS CONVOCADOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008/2026

CARGO: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II - MATEMÁTICA

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: E9522326

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 148/2026

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Altaneira/CE, 07 de agosto de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 961427C2

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2026

A PREFEITA DE ALTANEIRA , Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica do Município e,

Considerando o resultado final e definitivo do concurso público, realizado sob a égide do Edital nº 001/2024 , de 06 de março de 2024, devidamente HOMOLOGADO nos termos do Decreto Municipal nº 029/2024 , de 27 de junho de 2024, e em cumprimento ao normativo do certame público e demais disposições do edital;

Art.1°. Nomear, o senhor JORGE LUAN GOMES ALENCAR , portador de RG nº. 624.156.513-38, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 624.156.513-38, para o exercício do Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE , em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de agosto de 2026 revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Altaneira - CE, em 10 de agosto de 2026.

Considerando as disposições da Lei Municipal nº 540/2011 – Estatuto dos Servidores Civis de Altaneira-CE, bem como às disposições da Lei 905/2023, que autorizou o concurso público, e demais normas constantes no edital;

Considerando a Lei Municipal nº 937/2025, que criou vagas de cargos de provimento efetivo, com o fim específico de regularizar a situação de servidores que haviam sido nomeados sem a respectiva vaga criada por Lei;

RESOLVE:

Art. 1º. CONVOCAR os candidatos relacionados no anexo único deste edital , aprovados no Concurso Público regulado pelo Edital n° 001/2024, destinado ao provimento de cargos públicos em caráter efetivo, devidamente homologado.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 8EA737F2

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20250306

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20250306

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