DOMCE 11/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4028

ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-003/2025-DIVERSAS

CONTRATANTES : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Aratuba 31 de Julho de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 08179FBC

CONTRATADA : CONCEITO MULTISERVICE LTDA , COM SEDE NA RUA PADRE MOACIR, 108, CENTRO, QUITERIANOPOLIS, CEARÁ, INSCRITA COM O CNPJ Nº 16.442.794/0001-83

OBJETO : SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, TIPO SELF SERVICE, LANCHE E QUENTINHAS, AFIM DE ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO - CE, CONFORME AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : PE-003/2025-DIVERSAS, com fundamento legal no Art. 124, inciso I, alínea b, da Lei nº 14.133/2021.

DADOS DAS CONTRATANTES: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 10 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: C1E95D00

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.05.27.01 - PROCESSO CARONA Nº 00.005/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DO CONTRATO Nº 2026.03.03.02 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . CONTRATADA: RW SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 32.343.285/0001-50 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 03/08/2026 a 01/01/2027. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e pela empresa: CONTRATADO: RÔMULO WARNYER LIMA SILVA.

Aratuba 03 de Agosto de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 2579AB33

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 180.2026

PORTARIA 180/2026 Aratuba, 05 de agosto de 2026.

Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 109 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Le nº 638/2021.

RESOLVE:

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - PROCESSO CARONA Nº 00.005/2025. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE . CONTRATADO: INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ECOLOGIA – ICECE - CNPJ: 04.992.561/0001-09 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 30/07/2026 a 26/02/2027. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA e pela empresa: CONTRATADO: JOSÉ CLÁUDIO FALCÃO NOBRE .

Aratuba 30 de Julho de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 0BDD3E4A

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.06.09.01 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.05.30.01 - CHEFIA DE GABINETE.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.05.30.01. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da CHEFIA DE GABINETE . CONTRATADA: FX SERVIÇOS MUNICIPAIS LTDA - CNPJ: 34.179.190/000178 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 31/07/2026 a 26/02/2027. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: FRANCISCO FABIANO DA SILVA ARAÚJO e pela empresa: CONTRATADO: FELIPE AMÂNCIO FERREIRA .

Art. 1º - Conceder Licença Paternidade ao servidor JONATAS DOS SANTOS SARAIVA , Matrícula nº 0061900, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 03/08/2026 à 22/08/2026 .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/08/2026 revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 05 (cinco) dias do mês de agosto de 2026.

JOERLY RODRIGUES VICTOR

Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: FDA2D6F4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO

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