DOMCE 11/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4028

DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.06.01.01 para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA ÁREA DE FORMALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ESTADUAIS RECEBIDOS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site https://www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 17 de agosto de 2026 (17/08/2026) as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão das 08:00hs às 13:00hs.

Arneiroz/CE, 10 de agosto de 2026.

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA

RECURSOS FINANCEIROS ESTADUAIS RECEBIDOS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site https://www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 17 de agosto de 2026 (17/08/2026) as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão das 08:00hs às 13:00hs.

Arneiroz/CE, 10 de agosto de 2026.

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação do Município de Arneiroz/CE.

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 9E33BE50

Agente de Contratação do Município de Arneiroz/CE.

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 997ADDF7

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.06.01.03 para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA ÁREA DE FORMALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ESTADUAIS RECEBIDOS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site https://www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 17 de agosto de 2026 (17/08/2026) as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão das 08:00hs às 13:00hs.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ ERRATA

A Secretaria Municipal de Educação do Município de Arneiroz-CE torna pública a ERRATA ao Extrato do Instrumento Contratual referente ao Contrato n° 2026.04.30.09, resultante do Chamamento Público n° 03/2026-CHP , cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Arneiroz, publicado em 30 de abril de 2026.

Onde se lê:

CONTRATADO: ANTONIO PAZ MARTINS LEITE Leia-se:

CONTRATADO: LUCIANO LIMA DE OLIVEIRA

Permanecem inalteradas as demais informações constantes do Extrato do Instrumento Contratual originalmente publicado, inclusive quanto ao valor total, à dotação orçamentária, ao prazo de vigência e à fundamentação legal.

Arneiroz-CE, 10 de agosto de 2026.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 027DA20E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

Arneiroz/CE, 10 de agosto de 2026.

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA

Agente de Contratação do Município de Arneiroz/CE.

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 65394A66

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.06.01.02 para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA ÁREA DE FORMALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO

TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO

A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente torna público, para conhecimento dos interessados, que fica extinto, a partir de 07 de agosto de 2026, o Contrato Administrativo nº 2026.07.170004, no qual a empresa EKSPERTIZA CONTABILIDADE E CALCULOS JUDICIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.404.769/0001-69, tinha por objeto a contratação de serviços especializados em assessoria técnica administrativo na execução da escrituração fiscal tributaria ao cumprimento das obrigações outras informações fiscais (EFD-REINF), com transmissão do DCTFWEB/MIT, de interesse da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Assaré/CE, proveniente do Pregão Eletrônico nº 2026.03.30.1. A presente extinção se dá por ato

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