DOMCE 11/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4028

unilateral da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, por culpa exclusiva da contratada, com base nos artigos 137, inciso I, 138, inciso I, e 162, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021. Reitera-se que o foro para dirimir conflitos decorrentes do presente Termo de Extinção é o da Comarca de Assaré/CE.

Assaré/CE, em 07 de agosto de 2026.

ARMANDO GOIS DE LIMA JUNIOR

Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 0672F90C

SECRETARIA DE OBRAS E TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO

TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO

A Secretaria Municipal de Infraestrutura torna público, para conhecimento dos interessados, que fica extinto, a partir de 07 de agosto de 2026, o Contrato Administrativo nº 2026.07.17-0009, no qual a empresa EKSPERTIZA CONTABILIDADE E CALCULOS JUDICIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.404.769/000169, tinha por objeto a contratação de serviços especializados em assessoria técnica administrativo na execução da escrituração fiscal tributaria ao cumprimento das obrigações outras informações fiscais (EFD-REINF), com transmissão do DCTFWEB/MIT, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Assaré/CE, proveniente do Pregão Eletrônico nº 2026.03.30.1. A presente extinção se dá por ato unilateral da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, por culpa exclusiva da contratada, com base nos artigos 137, inciso I, 138, inciso I, e 162, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021. Reitera-se que o foro para dirimir conflitos decorrentes do presente Termo de Extinção é o da Comarca de Assaré/CE.

Assaré/CE, em 07 de agosto de 2026.

MATEUS FERREIRA ALENCAR

Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Infraestrutura

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: C80C92A1

SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO

TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO

A Secretaria Municipal de Saúde torna público, para conhecimento dos interessados, que fica extinto, a partir de 07 de agosto de 2026, o Contrato Administrativo nº 2026.07.17-0010, no qual a empresa EKSPERTIZA CONTABILIDADE E CALCULOS JUDICIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.404.769/0001-69, tinha por objeto a contratação de serviços especializados em assessoria técnica administrativo na execução da escrituração fiscal tributaria ao cumprimento das obrigações outras informações fiscais (EFDREINF), com transmissão do DCTFWEB/MIT, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE, proveniente do Pregão Eletrônico nº 2026.03.30.1. A presente extinção se dá por ato unilateral da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por culpa exclusiva da contratada, com base nos artigos 137, inciso I, 138, inciso I, e 162, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021. Reitera-se que o foro para dirimir conflitos decorrentes do presente Termo de Extinção é o da Comarca de Assaré/CE.

REGINA ALICE FERREIRA FURTADO Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 0575F382

SECRETARIA MUNIC. DA MULHER E JUVENTUDE TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO

TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO

A Secretaria Municipal da Mulher e Juventude torna público, para conhecimento dos interessados, que fica extinto, a partir de 07 de agosto de 2026, o Contrato Administrativo nº 2026.07.17-0006, no qual a empresa EKSPERTIZA CONTABILIDADE E CALCULOS JUDICIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.404.769/000169, tinha por objeto a contratação de serviços especializados em assessoria técnica administrativo na execução da escrituração fiscal tributaria ao cumprimento das obrigações outras informações fiscais (EFD-REINF), com transmissão do DCTFWEB/MIT, de interesse da Secretaria da Mulher e Juventude do Município de Assaré/CE, proveniente do Pregão Eletrônico nº 2026.03.30.1. A presente extinção se dá por ato unilateral da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E JUVENTUDE, por culpa exclusiva da contratada, com base nos artigos 137, inciso I, 138, inciso I, e 162, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021. Reitera-se que o foro para dirimir conflitos decorrentes do presente Termo de Extinção é o da Comarca de Assaré/CE.

Assaré/CE, em 07 de agosto de 2026.

MARIA VALDENIZA DA COSTA DIAS

Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal da Mulher e Juventude

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: D0A3D98B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO

TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO

A Procuradoria Jurídica do Município torna público, para conhecimento dos interessados, que fica extinto, a partir de 07 de agosto de 2026, o Contrato Administrativo nº 2026.07.17-0002, no qual a empresa EKSPERTIZA CONTABILIDADE E CALCULOS JUDICIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.404.769/000169, tinha por objeto a contratação de serviços especializados em assessoria técnica administrativo na execução da escrituração fiscal tributaria ao cumprimento das obrigações outras informações fiscais (EFD-REINF), com transmissão do DCTFWEB/MIT, de interesse da Procuradoria Jurídica do Município de Assaré/CE, proveniente do Pregão Eletrônico nº 2026.03.30.1. A presente extinção se dá por ato unilateral da PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, por culpa exclusiva da contratada, com base nos artigos 137, inciso I, 138, inciso I, e 162, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021. Reitera-se que o foro para dirimir conflitos decorrentes do presente Termo de Extinção é o da Comarca de Assaré/CE.

Assaré/CE, em 07 de agosto de 2026.

JOSÉ FLÁVIO ONOFRE PAIVA

Ordenador(a) de Despesas Procuradoria Jurídica do Município

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: E2492EC9

Assaré/CE, em 07 de agosto de 2026.

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